Paulo Rebelo, presidente da ANAon, enviou uma mensagem a todos os apostadores portugueses a dar conta de todas as últimas ações da ANAon para tentar alterar a base de tributação do imposto das apostas desportivas.
A lei atual falhou e é preciso ser alterada.
Só com a alteração do imposto das apostas desportivas online, deixando de ser taxado o volume de apostas, e passando a ser taxada a receita bruta (GGR) dos operadores é que vamos conseguir ter em Portugal uma lei capaz de oferecer aos apostadores o que eles procuram hoje no mercado ilegal: melhores odds, e mais produtos.
Só com esta mudança na lei, é que ficará desbloqueado o impasse do processo de state aid na Comissão Europeia contra o estado português, e só depois se poderá avançar com os restantes regulamentos para abrir finalmente o trading, ou seja, as apostas cruzadas, e voltar a ter a Betfair e talvez outras bolsas de apostas em Portugal.
Mensagem aos apostadores portugueses:
Enquanto presidente da ANAon, envio esta mensagem a todos os associados mas também a todos os apostadores online em Portugal, para que fiquem por dentro do que a ANAon está a fazer pela alteração da Lei das Apostas Online.
Se a Lei foi feita para trazer os apostadores para a esfera legal, todos os intervenientes têm de entender que a lei falhou, quando há estatísticas do próprio SRIJ a apontar para que mais de dois terços dos apostadores apostam em operadores ilegais em Portugal.
Já passaram mais de 2 anos desde a 1ª licença de apostas online, e conforme a própria lei prevê, esta tem de ser revista.
A ANAon fez uma petição, e contou com a ajuda de todos os associados e apostadores para a subscrever, superando as 4 mil assinaturas, que levou ao parlamento.
A ANAon ajudou o SRIJ a recolher dados estatísticos dos 2 anos de operação da lei, através da divulgação pelos associados de um questionário, e que contou com mais de 1200 respostas válidas.
A ANAon foi ouvida no parlamento no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2019, cujo vídeo está disponível neste LINK para quem quiser rever o nosso contributo, mas acabou por não ser alterada a lei do jogo online com o OE2019, contrariando notícias de esperança para nós que tinham até sido publicadas nos media.
Já em janeiro de 2019, foi criado um “Grupo de Trabalho para a Avaliação do Regime de tributação dos Jogos e Apostas Online”, e a ANAon pediu para ser ouvida, mas apenas conseguiu enviar os seus contributos por escrito, algo que fez prontamente, mas ainda não temos acesso ao relatório desse Grupo de Trabalho.
Esta mensagem, em jeito de atualização das últimas ações da ANAon, serve também para dizer aos associados e aos apostadores online portugueses que a ANAon está a trabalhar, e assim que hajam mais novidades informaremos todos.Um abraço,
PR
Esta mensagem foi hoje deixada pelo Paulo Rebeo em vídeo no seu canal youtube:
Eu acho que o maior perigo é o que se os partidos de esquerda tem vindo a querer fazer desde o ano passado e com a ajuda dos media tem atacado a questão, que é dizer que as apostas e o casino são um perigo para o vicio como se não existissem mecanismos para combater isso... e neste caso querem proibir a publicidade ao jogo em todo o lugar na internet durante todo o dia, menos no periodo da noite, o que pode levar ao fechamento de sites como a academiadasapostas, já que não estou a ver as casas de apostas deixarem promover o jogo sem controle nenhum por horas por parte de terceiros.
Com isto vão ajudar na promoção do mercado ilegal, etc, etc, somos um país ao contrário e nenhum partido, nem mesmo a IL que tantos veneram aqui neste forum se mexe.
Pior, é ver a Anaon e outras associações com peso calados e a assistir, devem estar a aguardar que lhes fechem o site, ou isto de fato é tudo um negócio de amigos e essas propostas da esquerda nunca vão passar, e como já sabem disso, ficam calados.
A inglaterra no ano passado ou no inicio deste tambem tomou decisoes impactantes em relacao ao jogo, baseado um pouco no q referias atras ,o jogo é um vicio e é perigoso para sociedade em geral,entao nos proximos dois/3 anos avisaram os clubes que beneficiam de investimentos das casas das apostas que iniciem a procurar de outros supporters porque eles vao proibir qq publicidade em relacao as apostas no reino unido sejam nos estadios camisolas equipas outdoors etc para alem disso houve um projecto de estudo para tentar perceber ate que ponto se pode controlar o q cada user pode gastar nas apostas em relacao ao ordenado que aufere, atraves das casas das apostas..etc.
A proposta dos UK é diferente, e tem alguma relevância e sentido, tem muito maior impacto publicidade nas camisolas dos clubes e outdoors do que no online que é e pode ser controlado por idades, etc.
As crianças que usam camisolas dos clubes com o nomes das casas de apostas por exemplo, facilmente tem acesso a informação sobre este mercado e começam desde pequenos a seguir, e os UK sempre tiveram uma boa relação com o mercado de apostas, como é o caso do mercado de apostas em cavalos.
Por cá é a mesma coisa, placard e raspadinhas, mas ninguém liga a isso, o que incomodou a esquerda, foi ver os relatórios da pandemia sobre o online, e sinceramente não se podia esperar outra coisa, e que muito provavelmente vai começar a baixar visto que já não estamos todos em casa fechados.
Se querem combater o vicio, exijam os mecanismos de limite de apostas por semana/mês a determinadas pessoas ou conforme consentimento do usuário, com avisos, etc, etc, agora proibir tudo e mais alguma coisa, é um tapa buracos que afeta tudo e todos, e o mercado ilegal agradece.
Tem é que combater o mercado ilegal e a promoção de apostas sem licença no online, e principalmente mesmo as que tem licença, combater quem promove de forma enganadora (grupos do facebook, tips) e sem usar filtros de idade.