
Após reunião da Associação Nacional de Apostadores online com o regulador português SRIJ no dia 8 de Abril, a ANAon divulgou os esclarecimentos do regulador sobre os pontos duvidosos dos atuais projectos de regulamento em discussão.
O processo de emissão das primeiras licenças de jogo online, foi também abordado e divulgada nova data prevista.
A ANAon reuniu com o SRIJ no dia 8/4/2016 com 2 assuntos principais na agenda:
- Procurar saber novidades sobre o processo de emissão das primeiras licenças de jogo online em Portugal;
- Obter esclarecimentos sobre os projectos de regulamento actualmente em discussão pública para poder efectuar os seus comentários escritos mais assertivamente.
Sobre o processo de emissão das primeiras licenças:
A data avançada na reunião anterior, que apontava para licenças emitidas até fim de Março, não se verificou.
O regulador voltou a salientar que, nesta fase, o avanço do processo não depende de si estando a certificação dos sistemas técnicos por parte dos operadores a demorar mais tempo do que se previa.
Só após a recepção do comprovativo de sistema certificado, é que o SRIJ pode proceder à homologação desse sistema. O SRIJ prevê que esse processo de homologação demore 15 dias. Só após esse passo é que estarão reunidas as condições para a emissão da licença.
Nesta altura, a previsão do SRIJ, e ressalvando que não tem controlo completo no processo, é que a primeira licença seja emitida em Junho.
Sobre o projecto de regulamento da Liquidez Partilhada:
O regulador foi claro ao afirmar que este regulamento permite que qualquer jogador registado na plataforma de um operador que esteja licenciada em países que não proíbam a liquidez internacional, partilhe liquidez com os inscritos na plataforma desse operador licenciada em Portugal.
O texto do projecto de regulamento será alvo de sugestões de alteração, por escrito, que visem clarificar esta intenção da partilha internacional de liquidez.
O regulador acrescentou que este texto foi escrito para ser lido na perspectiva do operador, e não dos jogadores (regulamento à parte: Reg.316/2016). Assim sendo, o ponto 2.1, onde se pode ler “jogadores que se encontrem registados nesses países”, implica que os jogadores portugueses poderão partilhar liquidez internacional com jogadores registados na plataforma “.com” de uma bolsa de apostas com licença em, por exemplo, Inglaterra ou Malta, isto independentemente da localização dos jogadores.
As redes de partilha de liquidez entre operadores diferentes não será permitida, inviabilizando as redes de póquer nesta fase. Alertamos o SRIJ para as implicações deste facto sendo que este se mostrou sensibilizado para o problema. Apesar do SRIJ entender que o mercado seria melhor caso permitisse as redes de póquer (algo comum na indústria), não será possível ajustar os regulamentos para que o permitam já que a lei principal (Decreto-lei 66/2015) não permite licenças business-to-business. Apenas permite licenças business-to-consumer. Desta forma, como o SRIJ não tem autonomia para licenciar nem fiscalizar a operação da empresa que fornece a plataforma de partilha de liquidez aos operadores de póquer, fica, por agora, excluída esta possibilidade em Portugal. No entanto, ficou a promessa de ser revisto este ponto aquando da revisão obrigatória da lei (que acontecerá no prazo de 2 anos).
Uma nota final para os acordos já feitos entre Portugal-Espanha e Portugal-França: visam apenas a cooperação e troca de informações. Estão também a ser finalizados acordos idênticos com Inglaterra e com Itália para a troca de informações. A ideia é abranger todos os países da União Europeia que assinaram o memorando de Novembro de 2015 para a cooperação em matéria de jogo online. Portugal está também a preparar acordos específicos para facilitar a resolução de conflitos no âmbito da partilha de liquidez internacional para assinar com países da União Europeia.
Este comunicado foi publicado pela ANAon: ver fonte.
Malta eu compreendo, também estou chateado, bastante até, principalmente depois de saber que quando a bolsa de apostas abrir em Portugal, apesar da excelente notícia de termos liquidez decente, e de podermos fazer trading, e aí tudo vai andar caladinho, feliz, e a dar palmadinhas nas costas da ANAon e principalmente do Paulo, eu nem sequer vou ter o mercado em que trabalho.
Mas também vos garanto, sem a ANAon nem sequer iria haver esse mercado ponto final. Ao que parece esforços estão a ser feitos para que saiam mais dois regulamentos para que haja esse mercado, o das hípicas que quer os espertos queiram ou não, é grande fatia do mercado de traders portugueses, vejam até Julho de 2015 quantas páginas tinha o tópico horse trading.
Eu percebo, estou chateado, mas daí a pedir demissões na ANAon? para quê? para depois não haver listas concorrentes e ficarmos com um presidente qualquer interino ou pior ainda, fazer cair a associação que, fez com que afinal bolsa não fosse proibida? que fez com que softwares de trading(betangel, geekstoy, etc etc) não fosse proibidos? que fez com que o ponto 7 das cruzadas fosse alterado senão era o mesmo que proibir a betfair?
Como estamos chateados vamos por em causa as únicas pessoas que realmente têm feito alguma coisa para nos ajudar, só porque estamos mesmo muito chateados e somos uns chateados? Acham mesmo que isso é a solução? É que por pouco que tenham feito, fizeram muito, e de extrema importância. Não se limitaram a fazer posts a dizer que está mal. Pensem bem nisto.
Eu pessoalmente defendo sempre que a ANAon tiver esta atitude de tentar fazer as coisas bem, não gosto mas compreendo a confidencialidade, e recuso-me a morder a mão que me alimenta.
É triste estar desde 2015 sem poder trabalhar no mercado em que tiro bons rendimentos? é. É triste ficar pelo menos por tempo indeterminado e até nunca antes de 2017 sem poder fazer corridas de cavalos uk ou irlandesas? sim.. raivoso sim estou.
Era muito mais triste sair-se assim: "lamentamos mas como não compreendemos hípicas em bolsa, não vamos avançar com isso portanto, punters, divirtam-se, traders, força, jogadores de poker, joguem na pokerstars, traders de hípicas? f0d@m-s3."
E com esta digo que obviamente podem discordar da minha opinião, eu não estou a defender que a anaon tem o poder que deveria ter, e que este processo não é de todo uma enorme vergonha na sua execução, mas estou a defender que os ataques que tenho visto de malta que das duas uma, ou tem a cabeça muito quente, ou tem muita falta de cabeça, não têm cabimento algum e deveria de afectar 0 pessoas como o Paulo que poderia estar-se bem c@g@nd0 para vocês todos.
E com isto digo, é a minha opinião, podem discordar não tenho problema algum com isso, mas tenho direito a tê-la, e esse direito nem o mais sabichão chico esperto ou zé ofensas atrás do teclado/monitor me vai tirar. As verdades têm que ser ditas e digo-vos mais ainda, andar a dizer à betfair que nome x, e-mail tal, uso vpn, estou chateado agora queimei-me que com os meus documentos nunca mais vou abrir conta, ou andar a tirar força aos únicos que nos têm ajudado, é queimarem-se de vez, só porque se está de cabeça quente.
Eu neste processo digo-vos. Em 2012 disse que era o fim. Em 2014 tornei a pensar no fim. Em 2015 tive várias esperanças com a alteração da lei que proibia a betfair, em 2015 fiquei triste com o blackout mas feliz porque finalmente íamos ser legais, depois de Novembro comecei a achar que nunca mais e que não dá para se viver do ar, em Janeiro comecei a ficar preocupado que nos vão lixar, em Fevereiro comecei a ver uma luz ao fundo do túnel, em Março comecei a achar que todos vão ficar felizes da vida com muitos atrasos e um processo vergonhoso, menos os que sabem ganhar dinheiro no mesmo mercado que eu, esses bem podem começar a trabalhar por fora para ir para o estrangeiro e dizer adeus a tudo destes lados.. em Abril voltei a ganhar alguma esperança tendo a noção, que talvez daqui a um ano.. talvez 3.. talvez 6 meses depois de vocês(todos os traders de outros mercados, punters, etc etc) já estarem todos felizes com tudo a funcionar e a dar as tais palmadinhas nas costas da ANAon..
Agora perguntem-se.. quem é que está realmente chateado?
Agora concluo... se tiveram "calma" até agora... não estraguem tudo na recta final. Temos que ser espertos e para os traders do mercado que está encalhado, não se esqueçam do que o Paulo disse na última AG, vai ser importante para nós que esses regulamentos fiquem bem feitos.
Sim... A ANAOn não pode fazer muito e já disse que o PR é a melhor opção como representante..
Quanto ao que o "regulador" está a fazer não há muito a dizer senão criticar negativamente.
Quanto à posição da ANAOn.. gostei do discurso do PR até à alteração do ponto 7, na sessão de esclarecimento antes da alteração disse expressamente/publicamente : "assim não vai dar", depois o ponto foi alterado ... A partir daí o discurso mudou e está muito complacente ... neste andar não sei se algum dia haverá BF em Portugal... e se houver vai demorar muito.
Relembro que, analisando matematicamente, a BF(como bolsa) é a única forma de ajudar o país financeiramente ... o resto casas de apostas só serve para exportar dinheiro ... Mas como a BF é a única que pode realmente fazer frente ao placard nos moldes que estão as leis não sei não. Parece-me que isto vai ser sempre a atrasar