Esclarecimentos sobre o regulamento da liquidez partilhada • Página 11

Após reunião da Associação Nacional de Apostadores online com o regulador português SRIJ no dia 8 de Abril, a ANAon divulgou os esclarecimentos do regulador sobre os pontos duvidosos dos atuais projectos de regulamento em discussão.

O processo de emissão das primeiras licenças de jogo online, foi também abordado e divulgada nova data prevista.

por Academia | comentários 0
quarta, abril 13 2016

A ANAon reuniu com o SRIJ no dia 8/4/2016 com 2 assuntos principais na agenda:

Procurar saber novidades sobre o processo de emissão das primeiras licenças de jogo online em Portugal;

Obter esclarecimentos sobre os projectos de regulamento actualmente em discussão pública para poder efectuar os seus comentários escritos mais assertivamente.

Sobre o processo de emissão das primeiras licenças:

A data avançada na reunião anterior, que apontava para licenças emitidas até fim de Março, não se verificou.

O regulador voltou a salientar que, nesta fase, o avanço do processo não depende de si estando a certificação dos sistemas técnicos por parte dos operadores a demorar mais tempo do que se previa.

Só após a recepção do comprovativo de sistema certificado, é que o SRIJ pode proceder à homologação desse sistema. O SRIJ prevê que esse processo de homologação demore 15 dias. Só após esse passo é que estarão reunidas as condições para a emissão da licença.

Nesta altura, a previsão do SRIJ, e ressalvando que não tem controlo completo no processo, é que a primeira licença seja emitida em Junho.

Sobre o projecto de regulamento da Liquidez Partilhada:

O regulador foi claro ao afirmar que este regulamento permite que qualquer jogador registado na plataforma de um operador que esteja licenciada em países que não proíbam a liquidez internacional, partilhe liquidez com os inscritos na plataforma desse operador licenciada em Portugal.

O texto do projecto de regulamento será alvo de sugestões de alteração, por escrito, que visem clarificar esta intenção da partilha internacional de liquidez.

O regulador acrescentou que este texto foi escrito para ser lido na perspectiva do operador, e não dos jogadores (regulamento à parte: Reg.316/2016). Assim sendo, o ponto 2.1, onde se pode ler “jogadores que se encontrem registados nesses países”, implica que os jogadores portugueses poderão partilhar liquidez internacional com jogadores registados na plataforma “.com” de uma bolsa de apostas com licença em, por exemplo, Inglaterra ou Malta, isto independentemente da localização dos jogadores.

As redes de partilha de liquidez entre operadores diferentes não será permitida, inviabilizando as redes de póquer nesta fase. Alertamos o SRIJ para as implicações deste facto sendo que este se mostrou sensibilizado para o problema. Apesar do SRIJ entender que o mercado seria melhor caso permitisse as redes de póquer (algo comum na indústria), não será possível ajustar os regulamentos para que o permitam já que a lei principal (Decreto-lei 66/2015) não permite licenças business-to-business. Apenas permite licenças business-to-consumer. Desta forma, como o SRIJ não tem autonomia para licenciar nem fiscalizar a operação da empresa que fornece a plataforma de partilha de liquidez aos operadores de póquer, fica, por agora, excluída esta possibilidade em Portugal. No entanto, ficou a promessa de ser revisto este ponto aquando da revisão obrigatória da lei (que acontecerá no prazo de 2 anos).

Uma nota final para os acordos já feitos entre Portugal-Espanha e Portugal-França: visam apenas a cooperação e troca de informações. Estão também a ser finalizados acordos idênticos com Inglaterra e com Itália para a troca de informações. A ideia é abranger todos os países da União Europeia que assinaram o memorando de Novembro de 2015 para a cooperação em matéria de jogo online. Portugal está também a preparar acordos específicos para facilitar a resolução de conflitos no âmbito da partilha de liquidez internacional para assinar com países da União Europeia.

Este comunicado foi publicado pela ANAon: ver fonte.

apostas cruzadas, liquidez internacional, regulamentos, srij

claudio bras 19 abr 2016 - 19:15

o pessoal tem sido paciente,o que nos faz ficar com a pulga atràs da orelha,sâo as datas e os prazos constantemente adiados,ora qualquer pessoa na sua atividade,quando tem que dar um prazo,seja ele cozinheiro,mecânico,etc,dà essa previsão e nâo falha por muito,porque sabe o que está a fazer,o que me leva a pensar duas situaçôes,ou estão de sacanagem ou então quem está a tratar deste assunto nâo tem qualificações e conhecimentos para resolve-lo,nâo se pode dizer que as licenças saiam em outubro,e depois afinal nâo,afinal vão sair em dezembro,e depois afinal nâo,que vão sair em março,e afinal nâo,agora vão sair em junho,e depois chegamos a junho,e afinal nâo,agora sò em setembro......das duas,uma,ou isto è um fartote de rir na SRIJ à nossa custa ou então não percebem nada disto,o que è muito grave,porque a mèdia não engana,cada vez que um prazo nâo è comprido, a próxima previsão è para dali a 3 meses,agora eu pergunto porquê que quando um prazo nâo è comprido porque carga de àgua è que a pròxima data prevista è dali a 3 meses ? EPÀ,NÂO SAIAM EM MARÇO,SAIAM EM ABRIL....PORQUÊ JUNHO E ASSIM SUCESSIVAMENTE....se alguem souber a resposta......

cristiano88 19 abr 2016 - 19:25

claudio escreveu:
o pessoal tem sido paciente,o que nos faz ficar com a pulga atràs da orelha,sâo as datas e os prazos constantemente adiados,ora qualquer pessoa na sua atividade,quando tem que dar um prazo,seja ele cozinheiro,mecânico,etc,dà essa previsão e nâo falha por muito,porque sabe o que está a fazer,o que me leva a pensar duas situaçôes,ou estão de sacanagem ou então quem está a tratar deste assunto nâo tem qualificações e conhecimentos para resolve-lo,nâo se pode dizer que as licenças saiam em outubro,e depois afinal nâo,afinal vão sair em dezembro,e depois afinal nâo,que vão sair em março,e afinal nâo,agora vão sair em junho,e depois chegamos a junho,e afinal nâo,agora sò em setembro......das duas,uma,ou isto è um fartote de rir na SRIJ à nossa custa ou então não percebem nada disto,o que è muito grave,porque a mèdia não engana,cada vez que um prazo nâo è comprido, a próxima previsão è para dali a 3 meses,agora eu pergunto porquê que quando um prazo nâo è comprido porque carga de àgua è que a pròxima data prevista è dali a 3 meses ? EPÀ,NÂO SAIAM EM MARÇO,SAIAM EM ABRIL....PORQUÊ JUNHO E ASSIM SUCESSIVAMENTE....se alguem souber a resposta......

Acabas-te de dizer tudo, concordo totalmente contigo.
Os gajos que não inventem mais nada e que entreguem já a porcaria das licenças. Eles já não tem desculpas.

claudio bras 19 abr 2016 - 19:43

EPÀ,não cumprir uma ou outra vez (outubro,dezembro)ok, mas nâo cumprir com a previsão de final de março e passa-la para junho (sem certezas absolutas,isto dito por eles) para mim sò demonstra incompetência,ou sacanagem,ou então estão a pedir às operadoras que utilizem software que ainda nâo foi inventado..... fica ao critério de cada um.....e para quem está a jogar,bons greens pessoal que o resto è conversa (balón), mas que isto coze o figado a um gajo....

cristiano88 19 abr 2016 - 20:07

claudio escreveu:
EPÀ,não cumprir uma ou outra vez (outubro,dezembro)ok, mas nâo cumprir com a previsão de final de março e passa-la para junho (sem certezas absolutas,isto dito por eles) para mim sò demonstra incompetência,ou sacanagem,ou então estão a pedir às operadoras que utilizem software que ainda nâo foi inventado..... fica ao critério de cada um.....e para quem está a jogar,bons greens pessoal que o resto è conversa (balón), mas que isto coze o figado a um gajo....

Cá para mim é sacanagem, alguém está a ganhar algo com o atraso provocado pela SRIJ.

claudio bras 19 abr 2016 - 20:10

estou estupefacto com a faturaçâo do placard ,mas que raios,se for verdade os numeros avançados pela santa casa (que de santa nâo tem nada) das duas,uma,ou o pessoal è burro,e gosta de jogar dinheiro fora,ou entâo os números sâo falsos e alguem este a usar o placard para lavagem de dinheiro,estilo panamà,...hoje em dia nunca se sabe...adoro uma boa teoria da conspiração,,,,mas quem è que consegue ter lucro permanente no placard ?com aquelas odds?sem a meio do jogo alterar ou proteger a sua aposta inicial ? ou esperar que a odd da aposta que queremos fazer atinja o valor que queremos ? mais vale jogar no euromilhôes.....

adec_12 19 abr 2016 - 20:10

claccf escreveu:
Se estas tais confidencialidades fossem para prejudicar a comunidade apostadora, não me parece que a ANAon compactue com isso. Se a negociação está favorável à comunidade apostadora, não vejo razão nenhuma para que a ANAon não mantenha alguns compromissos acordados com o regulador.
Não acredito que tanto a associação como o seu presidente PR queiram afundar com a comunidade, parecendo uma teoria da conspiração.
O que acho é que eles estão a engolir uns sapinhos por agora, porque mais tarde a comunidade irá lhes dar razão e reconhecer o que foi feito.
Também eu estou ansiosa, também eu quero que retorne, mas para já a minha análise é esta.
Respeito a opinião de toda a gente, mas esta é a minha e só começarei a pensar de outra maneira se realmente estes prazos previstos se arrastarem por mais e mais tempo. Fiquem bem que eu FCP.

Subscrevo na integra, excepto a ultima parte

dogomig 19 abr 2016 - 21:04

Já vos disse que muito provavelmente estão a fazer tempo para poder rever a lei...o que se pode fazer ao fim de dois anos...não se esqueçam que foi feita pelo anterior governo... (estudiar)

Gomes Ferreira 19 abr 2016 - 21:38

dogomig escreveu:
Já vos disse que muito provavelmente estão a fazer tempo para poder rever a lei...o que se pode fazer ao fim de dois anos...não se esqueçam que foi feita pelo anterior governo... (estudiar)

Ora exactamente, também penso o mesmo como já o disse. Adiar o mais possivel, lançar as licenças pouco tempo antes dos 2 anos, e o que acontecerá nessa reapreciação da lei se as receitas do placard tiverem uma quebra drástica? Adivinhem.
Por ex. pode ser: o jogo online tem de ser proibido devido ao perigo de desestabilização social porque o porteiro da escola secundária de Cascos de Rolha Mais Velho não pagou a pensão de alimentos de 50 euros à ex-mulher porque se registou numa casa de apostas online e perdeu os 50 euros numa aposta de mais de cinco golos nos três primeiros minutos de jogo.
Rezemos para agora e para o limite dos 2 anos.

dogomig 19 abr 2016 - 22:12

As apostas simples ainda acredito, pq devido aos impostos ficarão com Odds parecidas às do placard, agora exchange tenho sérias duvidas, porque existe uma lacuna, se o apostador pode apostar no exchange a Odds mt mais atractivas pq carga de água é que vai apostar em apostas simples 30 tics abaixo? Não faz sentido e eles têm de mudar isso...é a minha opinião...