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A ANAon defende a alteração da Lei das Apostas Online

A ANAon defende a alteração da Lei das Apostas Online

Paulo Rebelo, presidente da ANAon, enviou uma mensagem a todos os apostadores portugueses a dar conta de todas as últimas ações da ANAon para tentar alterar a base de tributação do imposto das apostas desportivas.

A lei atual falhou e é preciso ser alterada.

por Academia   |   comentários 0
quarta, abril 24 2019

Só com a alteração do imposto das apostas desportivas online, deixando de ser taxado o volume de apostas, e passando a ser taxada a receita bruta (GGR) dos operadores é que vamos conseguir ter em Portugal uma lei capaz de oferecer aos apostadores o que eles procuram hoje no mercado ilegal: melhores odds, e mais produtos.

Só com esta mudança na lei, é que ficará desbloqueado o impasse do processo de state aid na Comissão Europeia contra o estado português, e só depois se poderá avançar com os restantes regulamentos para abrir finalmente o trading, ou seja, as apostas cruzadas, e voltar a ter a Betfair e talvez outras bolsas de apostas em Portugal.
 

Mensagem aos apostadores portugueses:

Enquanto presidente da ANAon, envio esta mensagem a todos os associados mas também a todos os apostadores online em Portugal, para que fiquem por dentro do que a ANAon está a fazer pela alteração da Lei das Apostas Online.

Se a Lei foi feita para trazer os apostadores para a esfera legal, todos os intervenientes têm de entender que a lei falhou, quando há estatísticas do próprio SRIJ a apontar para que mais de dois terços dos apostadores apostam em operadores ilegais em Portugal.

Já passaram mais de 2 anos desde a 1ª licença de apostas online, e conforme a própria lei prevê, esta tem de ser revista.

A ANAon fez uma petição, e contou com a ajuda de todos os associados e apostadores para a subscrever, superando as 4 mil assinaturas, que levou ao parlamento.

A ANAon ajudou o SRIJ a recolher dados estatísticos dos 2 anos de operação da lei, através da divulgação pelos associados de um questionário, e que contou com mais de 1200 respostas válidas.

A ANAon foi ouvida no parlamento no âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2019, cujo vídeo está disponível neste LINK para quem quiser rever o nosso contributo, mas acabou por não ser alterada a lei do jogo online com o OE2019, contrariando notícias de esperança para nós que tinham até sido publicadas nos media.

Já em janeiro de 2019, foi criado um “Grupo de Trabalho para a Avaliação do Regime de tributação dos Jogos e Apostas Online”, e a ANAon pediu para ser ouvida, mas apenas conseguiu enviar os seus contributos por escrito, algo que fez prontamente, mas ainda não temos acesso ao relatório desse Grupo de Trabalho.

 
Esta mensagem, em jeito de atualização das últimas ações da ANAon, serve também para dizer aos associados e aos apostadores online portugueses que a ANAon está a trabalhar, e assim que hajam mais novidades informaremos todos.

Um abraço,
PR


Esta mensagem foi hoje deixada pelo Paulo Rebeo em vídeo no seu canal youtube:

 

anaon, impostos, lei, lei do jogo online

Comentários (393)
  1. Ricardo Oliveira0514 25 out 2021 - 00:25
    Aquela empresa que representa diversas casas de apostas, incluindo a bet365, teve reunião com o governo no ano passado ou em 2019, e acabaram por adiar a reunião porque o orçamento de estado já tinha sido decidido, ficando de comparecer em nova reunião mais tarde, mas ai veio a pandemia e... não sei de mais nada.

    Acho é mau a ANAon estar completamente calada, nem uma atualização ou pressão para mudar.
  1. zerobytes 31 out 2021 - 10:51
    Só estou a ver um governo liberal a poder dar um empurrão nisto...
  1. bittz 19 nov 2021 - 10:51
    Perdoem-me a ignorância, e quiçá a burrice,  mas neste exato momento, a 19 de novembro de 2021, que partido ou partidos apoiam, nem que seja minimamente, a nossa luta? Encontrei pouca informação online, e o pouco que vi foi a intervenção de um atrasado mental qualquer do PS a falar com desdém e 'rindo-se' na cara, senão me engano, do Paulo Rebelo (pareceu-me ter ouvido a voz dele em barulho de fundo). Portanto, pergunto aos poucos (mas bons) que ainda vêm aqui ao fórum, se sabem que partido ou partidos apoiam a nossa causa aos dias de hoje  (ayudo)

    Será que o que o zerobytes disse é verdade? Será que neste momento só um governo liberal nos pode ajudar?

    forte abraço e stay safe
  1. Ricardo Oliveira0514 20 nov 2021 - 11:53
    Claro que isso não é verdade, alias, a IL nem defende nada sobre apostas, qualquer partido de direita pode ajudar, o problema é que em partidos grandes PS/PSD existem infiltrados dos representantes das casas de apostas e santa casa, e portanto, não muda tão facilmente. Depois tem os partidos de esquerda, que por eles, o jogo era proibido em todo o lado.

    Por últimos, temos associações como a ANAon que desistiram de lutar pelos nossos direitos, e a APAJO que representa as casas de apostas em Portugal, e influenciam o governo a fazer a lei de acordo com as suas preferência, que neste caso, é manter afastado de Portugal, casas como a bet365.

    Eu até hoje não percebo como é que a Bwin veio para Portugal, na verdade, até percebo, compraram a bet.pt, casa feita e tal, da algum lucro e pronto, mas já começaram por cortar em despesas para tentar reaver o dinheiro do investimento o mais rápido possível, em resumo, uma treta de casa a somar ao que tempos por cá, mas ainda tem a lata de fazerem anuncios a dizer que tem as melhores odds do mercado.
  1. Cunistorgis 01 dez 2021 - 14:36
    A situação é esta.

    1) O PS explodiu a despesa pública do país que passou de cerca de 80 mil milhões de euros para quase 110 mil milhões de euros. Os jogos sociais financiam os Ministérios, além da Santa Casa que nos últimos anos também aumentou a despesa e contratou mais gente. Não contem com um Governo PS para alterar seja o que for. O objectivo do PS é ter mais e mais dinheiro para os Ministérios e para a Santa Casa.

    2) O PCP nem vale a pena. Quer nacionalizar tudo.

    3) O BE e o PAN além de proibirem corridas de galgos e de cavalos colocariam impostos altíssimos e uma série de burocracias sem fim. Nem vale a pena.

    Portanto com a Esquerda no poder nada mudará.

    Depois temos o híbrido PSD que não sabe se é do Centro, de Esquerda ou de Direita. É um partido com muita gente ligada ao lobby da Santa Casa e dos Casinos de Portugal. Não se pode esperar muito. O mesmo vale para o CDS.

    Resta-nos o Chega, cuja posição sobre a matéria desconheço. E a Iniciativa Liberal, a única esperança dos apostadores. Só vejo uma forma da lei ser radicalmente alterada, conseguir que a IL meta isto no programa e que passe a suportar um Governo com o PSD, o CDS e o Chega. Outra forma seria uma legislação comunitária comum, mas agora que o Reino Unido saiu da UE e com toda a gente a falar de Covid não me parece que seja uma prioridade.

    Portanto, sejam de Esquerda ou de Direita, se querem que algo mude votem IL. Sejamos realistas, não há alternativa.

    Há muita coisa a mudar na lei.

    1) O imposto deve incidir apenas sobre lucros e não sobre volume de apostas.
    2) A Casa deve ter o direito de decidir os eventos sobre os quais disponibiliza apostas quando ocorrem fora do território nacional.
    3) Acabar com os domínios .pt e acesso sem restrição nenhuma à pool internacional para todas as casas com licença em país da UE.
    4) Para eventos fora de Portugal, a casa deve reger-se pelas regulamentações do país onde tem licença desde que seja um país da UE.

    Assim passaríamos a ter exchange sem restrições como tínhamos até 2015. E o Estado receberia na mesma os impostos.

    bittz escreveu:
    Perdoem-me a ignorância, e quiçá a burrice,  mas neste exato momento, a 19 de novembro de 2021, que partido ou partidos apoiam, nem que seja minimamente, a nossa luta? Encontrei pouca informação online, e o pouco que vi foi a intervenção de um atrasado mental qualquer do PS a falar com desdém e 'rindo-se' na cara, senão me engano, do Paulo Rebelo (pareceu-me ter ouvido a voz dele em barulho de fundo). Portanto, pergunto aos poucos (mas bons) que ainda vêm aqui ao fórum, se sabem que partido ou partidos apoiam a nossa causa aos dias de hoje  (ayudo)

    Será que o que o zerobytes disse é verdade? Será que neste momento só um governo liberal nos pode ajudar?

    forte abraço e stay safe

    O PS é um partido estatista. Quer Estado, Estado, Estado, e usa a iliteracia política dos portugueses para o seu projecto do poder. Os jogos da Santa Casa financiam os Ministérios e a Santa Casa que na prática é um departamento do Governo. Se o Placard passa a ter concorrência lá se vão uns ajustes directos e uns tachos para uns amigalhaços. O outro partido, o PSD, não difere muito. Só restam dois, o Chega e a IL. Deste dois o único que poderá garantidamente ficar do nosso lado é a Iniciativa Liberal.

    PS:

    é estúpido que um país que está estagnado, sem crescer nada, há vinte anos, que duplicou a dívida e onde as classes médias são mais pobres que no ano 2000 continue a votar nos mesmos de sempre. Como é possível?
  1. themanofthegame 01 dez 2021 - 22:20
    Cunistorgis escreveu:
    A situação é esta.

    1) O PS explodiu a despesa pública do país que passou de cerca de 80 mil milhões de euros para quase 110 mil milhões de euros. Os jogos sociais financiam os Ministérios, além da Santa Casa que nos últimos anos também aumentou a despesa e contratou mais gente. Não contem com um Governo PS para alterar seja o que for. O objectivo do PS é ter mais e mais dinheiro para os Ministérios e para a Santa Casa.

    2) O PCP nem vale a pena. Quer nacionalizar tudo.

    3) O BE e o PAN além de proibirem corridas de galgos e de cavalos colocariam impostos altíssimos e uma série de burocracias sem fim. Nem vale a pena.

    Portanto com a Esquerda no poder nada mudará.

    Depois temos o híbrido PSD que não sabe se é do Centro, de Esquerda ou de Direita. É um partido com muita gente ligada ao lobby da Santa Casa e dos Casinos de Portugal. Não se pode esperar muito. O mesmo vale para o CDS.

    Resta-nos o Chega, cuja posição sobre a matéria desconheço. E a Iniciativa Liberal, a única esperança dos apostadores. Só vejo uma forma da lei ser radicalmente alterada, conseguir que a IL meta isto no programa e que passe a suportar um Governo com o PSD, o CDS e o Chega. Outra forma seria uma legislação comunitária comum, mas agora que o Reino Unido saiu da UE e com toda a gente a falar de Covid não me parece que seja uma prioridade.

    Portanto, sejam de Esquerda ou de Direita, se querem que algo mude votem IL. Sejamos realistas, não há alternativa.

    Há muita coisa a mudar na lei.

    1) O imposto deve incidir apenas sobre lucros e não sobre volume de apostas.
    2) A Casa deve ter o direito de decidir os eventos sobre os quais disponibiliza apostas quando ocorrem fora do território nacional.
    3) Acabar com os domínios .pt e acesso sem restrição nenhuma à pool internacional para todas as casas com licença em país da UE.
    4) Para eventos fora de Portugal, a casa deve reger-se pelas regulamentações do país onde tem licença desde que seja um país da UE.

    Assim passaríamos a ter exchange sem restrições como tínhamos até 2015. E o Estado receberia na mesma os impostos.

    bittz escreveu:
    Perdoem-me a ignorância, e quiçá a burrice,  mas neste exato momento, a 19 de novembro de 2021, que partido ou partidos apoiam, nem que seja minimamente, a nossa luta? Encontrei pouca informação online, e o pouco que vi foi a intervenção de um atrasado mental qualquer do PS a falar com desdém e 'rindo-se' na cara, senão me engano, do Paulo Rebelo (pareceu-me ter ouvido a voz dele em barulho de fundo). Portanto, pergunto aos poucos (mas bons) que ainda vêm aqui ao fórum, se sabem que partido ou partidos apoiam a nossa causa aos dias de hoje  (ayudo)

    Será que o que o zerobytes disse é verdade? Será que neste momento só um governo liberal nos pode ajudar?

    forte abraço e stay safe

    O PS é um partido estatista. Quer Estado, Estado, Estado, e usa a iliteracia política dos portugueses para o seu projecto do poder. Os jogos da Santa Casa financiam os Ministérios e a Santa Casa que na prática é um departamento do Governo. Se o Placard passa a ter concorrência lá se vão uns ajustes directos e uns tachos para uns amigalhaços. O outro partido, o PSD, não difere muito. Só restam dois, o Chega e a IL. Deste dois o único que poderá garantidamente ficar do nosso lado é a Iniciativa Liberal.

    PS:

    é estúpido que um país que está estagnado, sem crescer nada, há vinte anos, que duplicou a dívida e onde as classes médias são mais pobres que no ano 2000 continue a votar nos mesmos de sempre. Como é possível?
    Temos 90% da população vacinada!!A submissão ao poder é muito grande..
  1. themanofthegame 01 dez 2021 - 22:52
    themanofthegame escreveu:
    Cunistorgis escreveu:
    A situação é esta.

    1) O PS explodiu a despesa pública do país que passou de cerca de 80 mil milhões de euros para quase 110 mil milhões de euros. Os jogos sociais financiam os Ministérios, além da Santa Casa que nos últimos anos também aumentou a despesa e contratou mais gente. Não contem com um Governo PS para alterar seja o que for. O objectivo do PS é ter mais e mais dinheiro para os Ministérios e para a Santa Casa.

    2) O PCP nem vale a pena. Quer nacionalizar tudo.

    3) O BE e o PAN além de proibirem corridas de galgos e de cavalos colocariam impostos altíssimos e uma série de burocracias sem fim. Nem vale a pena.

    Portanto com a Esquerda no poder nada mudará.

    Depois temos o híbrido PSD que não sabe se é do Centro, de Esquerda ou de Direita. É um partido com muita gente ligada ao lobby da Santa Casa e dos Casinos de Portugal. Não se pode esperar muito. O mesmo vale para o CDS.

    Resta-nos o Chega, cuja posição sobre a matéria desconheço. E a Iniciativa Liberal, a única esperança dos apostadores. Só vejo uma forma da lei ser radicalmente alterada, conseguir que a IL meta isto no programa e que passe a suportar um Governo com o PSD, o CDS e o Chega. Outra forma seria uma legislação comunitária comum, mas agora que o Reino Unido saiu da UE e com toda a gente a falar de Covid não me parece que seja uma prioridade.

    Portanto, sejam de Esquerda ou de Direita, se querem que algo mude votem IL. Sejamos realistas, não há alternativa.

    Há muita coisa a mudar na lei.

    1) O imposto deve incidir apenas sobre lucros e não sobre volume de apostas.
    2) A Casa deve ter o direito de decidir os eventos sobre os quais disponibiliza apostas quando ocorrem fora do território nacional.
    3) Acabar com os domínios .pt e acesso sem restrição nenhuma à pool internacional para todas as casas com licença em país da UE.
    4) Para eventos fora de Portugal, a casa deve reger-se pelas regulamentações do país onde tem licença desde que seja um país da UE.

    Assim passaríamos a ter exchange sem restrições como tínhamos até 2015. E o Estado receberia na mesma os impostos.

    bittz escreveu:
    Perdoem-me a ignorância, e quiçá a burrice,  mas neste exato momento, a 19 de novembro de 2021, que partido ou partidos apoiam, nem que seja minimamente, a nossa luta? Encontrei pouca informação online, e o pouco que vi foi a intervenção de um atrasado mental qualquer do PS a falar com desdém e 'rindo-se' na cara, senão me engano, do Paulo Rebelo (pareceu-me ter ouvido a voz dele em barulho de fundo). Portanto, pergunto aos poucos (mas bons) que ainda vêm aqui ao fórum, se sabem que partido ou partidos apoiam a nossa causa aos dias de hoje  (ayudo)

    Será que o que o zerobytes disse é verdade? Será que neste momento só um governo liberal nos pode ajudar?

    forte abraço e stay safe

    O PS é um partido estatista. Quer Estado, Estado, Estado, e usa a iliteracia política dos portugueses para o seu projecto do poder. Os jogos da Santa Casa financiam os Ministérios e a Santa Casa que na prática é um departamento do Governo. Se o Placard passa a ter concorrência lá se vão uns ajustes directos e uns tachos para uns amigalhaços. O outro partido, o PSD, não difere muito. Só restam dois, o Chega e a IL. Deste dois o único que poderá garantidamente ficar do nosso lado é a Iniciativa Liberal.

    PS:

    é estúpido que um país que está estagnado, sem crescer nada, há vinte anos, que duplicou a dívida e onde as classes médias são mais pobres que no ano 2000 continue a votar nos mesmos de sempre. Como é possível?
    Temos 90% da população vacinada!!A submissão ao poder é muito grande..
    creio que só mesmo uma geração futura, desligada de padrões antigos e que chegue ao poder um dia, e esteja disponível para oferecer a sociedade a liberdade de optar pelo que quer.
  1. Cunistorgis 02 dez 2021 - 11:47
    A ANAon tem de ter lobby no Parlamento. Tal como têm as grandes empresas ou a Banca através dos deputados que trabalham nos grandes escritórios de advogados onde essas empresas são clientes. Tal como têm os activistas das causas animalistas, feministas, arco-íris e afins através do PAN, do BE e de deputados e deputadas como a Isabel Moreira. Dito isto, a ANAon tem de escolher um partido, reunir com esse partido, dizer que lei pretende ver aprovada e apoiar deliberadamente esse partido. Dizer às pessoas, votem aqui se querem ter isto. O único partido que existe com condições para tal é a Iniciativa Liberal, portanto a Anaon já deveria neste momento ter-se reunido com o partido e criado contactos para que a alteração da lei ficasse no programa do Governo. Todos ficariam a ganhar. A IL ganhava mais uns milhares de votos que poderiam fazer a diferença. E a comunidade teria no Parlamento alguém que levaria a proposta de alteração da lei. A Esquerda com maioria não aprovaria, mas ficaria já pronta uma proposta de legislação para o dia em que a IL apoiasse um Governo com o PSD e o CDS. Não haja ilusões, com este PS aliado ao BE, PAN e PCP é impossível (só se isto fosse para o Tribunal Europeu que obrigasse ao fim dos bloqueios de sites e ao livre acesso a sites de outros países da UE, o que levaria alguns anos).
  1. Cunistorgis 02 dez 2021 - 11:57
    Um dos grandes barretes que levaram com esta legislação foi a questão das apostas hípicas... Prometeram mundos e fundos e até hoje nada. Tomara, esta gente percebe a ponta de um corno do desporto. Nos EUA muitas pistas são financiadas com legislação que tira dinheiro dos lucros dos casinos para injectar nas corridas de cavalos. Isto num país onde o desporto tem tradição. A situação a médio e longo prazo é difícil, pois o desporto não consegue cativar os mais jovens, e está em morte lenta, aos poucos vai perdendo público. Neste momento é mais lucrativo vender os enormes espaços das pistas para construção do que manter as pistas, recentemente fechou Arlington Park de vez por essa razão. Ora em Portugal não há tradição e o país é pobre. A única forma das apostas hípicas serem viáveis financeiramente em Portugal sem apoios seria com um investimento estrangeiro. Teriam de ser corridas com apostadores de todo o mundo, como acontece por exemplo com as corridas do Dubai. Mas para tal é necessário outra legislação radicalmente diferente. Com a actual legislação o que a Santa Casa, autarcas e afins desenhavam era algo que provavelmente ia dar porcaria com injecção de dinheiros públicos, uma coisa muito amadora e pelintra financiada pelo Zé Povinho voltada só para o mercado interno. Isto diz muito sobre a falta de estudo, preparação e inteligência destes «dótores» iluminados que decidem neste momento a vida da manada.
  1. themanofthegame 02 dez 2021 - 16:25
    Cunistorgis escreveu:
    A ANAon tem de ter lobby no Parlamento. Tal como têm as grandes empresas ou a Banca através dos deputados que trabalham nos grandes escritórios de advogados onde essas empresas são clientes. Tal como têm os activistas das causas animalistas, feministas, arco-íris e afins através do PAN, do BE e de deputados e deputadas como a Isabel Moreira. Dito isto, a ANAon tem de escolher um partido, reunir com esse partido, dizer que lei pretende ver aprovada e apoiar deliberadamente esse partido. Dizer às pessoas, votem aqui se querem ter isto. O único partido que existe com condições para tal é a Iniciativa Liberal, portanto a Anaon já deveria neste momento ter-se reunido com o partido e criado contactos para que a alteração da lei ficasse no programa do Governo. Todos ficariam a ganhar. A IL ganhava mais uns milhares de votos que poderiam fazer a diferença. E a comunidade teria no Parlamento alguém que levaria a proposta de alteração da lei. A Esquerda com maioria não aprovaria, mas ficaria já pronta uma proposta de legislação para o dia em que a IL apoiasse um Governo com o PSD e o CDS. Não haja ilusões, com este PS aliado ao BE, PAN e PCP é impossível (só se isto fosse para o Tribunal Europeu que obrigasse ao fim dos bloqueios de sites e ao livre acesso a sites de outros países da UE, o que levaria alguns anos).

    Concordo plenamente,mas creio q os autores da ANAon, nao tem pulso para o caso e provavelmente ja lhes contaram uma quantidade de coisas que desmotivaram qq iniciativa..