A ANAon defende a alteração da Lei das Apostas Online

www.dinheirovivo.pt/empresas/amp/jogo-online-49-dos-apostadores-usam-sites-legais-mas-tambem-ilegais-13008227.html

"Para Gabino Oliveira, presidente da APAJO, o estudo demonstra que "persiste o problema do jogo ilegal" no mercado português. Como a maioria dos apostadores "reconhece a oferta licenciada como sendo mais segura, temos que trabalhar, por um lado, no reforço da fiscalização e, por outro, na melhoria dos produtos", sublinha."

Todos os anos a noticia é a mesma...Os jornais de economia admitem e reforçam a ideia de que algo não está bem no mercado português. E a resposta dos senhores? Temos que melhorar a fiscalizacao...Quem é este boneco gambuzinos? Ele sabe perfeitamente que o problema está na incidencia do imposto mas ainda assim não o diz directamente. Mais uma oposicão controlada. Não vamos a lado nenhum assim

Se eu quiser passar por inocente digo q é ignorância(grave, não sabem fazer contas, só para o lado deles)…  mas já vou a caminho dos 60 e olha força Portugal.. sempre atrás… não se cobram impostos , não deixam as pessoas jogar….  dá euromilhões/raspadinha/placard…  tristeza,,,  daqui a um ano venho dizer a mesma coisa…  não posso fazer nada só comentar com os mais próximos..  Fiquem bem

Gabino Oliveira, filho de Joaquim Oliveira da olivedesportos. Tá tudo dito não é? É engracado como se vão pesquisando as coisas e percebe-se que a maioria das licencas de apostas em Portugal têm ligações a pessoas do topo da sociedade com vinculo de várias décadas em empresas multi milionarias com facilidade em ter negociado este monopólio com o estado português. Segue o baile

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/apostas-desportivas-que-ameacas-para-este-mercado-em-portugal-hoje-ha-jogo-economico-660169

No jogo económico desta semana o CEO da Solverde foi o convidado para falar sobre a posição da Solverde no mercado das apostas.

João Marcelino perguntou e bem porque é que o exchange não existe em Portugal.

O gajo da Solverde lá disse que o imposto era demasiado alto e não compensava e que o mercado português é demasiado pequeno.

Mentira...O Regulamento para exchange nunca foi aprovado. Ainda está na gaveta. Perguntaram-lhe se o exchange poderia ser uma realidade em Portugal. Hesitantemente disse que sim.

O exchange não existe porque limpava estes gajos todos. Imagino o que terá pensado o gajo quando o João Marcelino lhe fez a pergunta: "Ui! Um jornalista informado em apostas desportivas? deixa ver s m safo" e safou se com a mentirinha... enfim

AHAHAHHAHAH muito bom!!

Malta mandei isto à Iniciativa Liberal:

Caríssimo deputado João Cotrim Figueiredo e restante partido da Iniciativa Liberal,

Não tenho a certeza se é ou não o endereço certo para abordar uma possível proposta para a alteração de um imposto, mas aqui vai:

O mercado de jogo online em Portugal está neste momento mal regulado. E ao contrário dos outros partidos era óptimo que a IL fizesse o seu trabalho de casa e participasse ativamente neste tema porque vai de encontro aos ideais do partido. Entra claramente na linha de raciocínio da simplificação de imposto, criação de novos postos de emprego, mercado liberal e competitivo. Neste momento temos um mercado asfixiado pela carga fiscal e principalmente pelo tipo de imposto.

O problema do mercado está na maneira como ele é taxado:
-Casino a 25% da receita bruta
-Apostas desportivas à cota 8% do volume de apostas

Ora à semelhança dos casinos, as casas de apostas têm de ser taxadas à receita bruta. Não faz sentido que o imposto seja ao volume. O estado português nunca esclareceu a sua decisão sobre o porquê de o fazer.

Sendo taxadas ao volume as casas de apostas licenciadas em Portugal são obrigadas a reduzir os seus prémios e ficam sem conseguir competir com as casas de apostas licenciadas em outros países que sejam taxadas à receita bruta.

A consequência é simples, ou até um pouco mais complexa porque isto é apenas uma peça num dominó que cai quase até á ultima peça.

Com uma taxa de imposto concentrada no volume, as casas de apostas mais conceituadas recusam-se a pedir licença ao governo Português. Na verdade não são só as mais conceituadas, mas a maioria delas. Portugal conta neste momento com apenas com 13 operadores, um número muito pobre em comparação com outros países europeus e ainda mais sabendo que já se passaram 5 anos desde a legalização do mercado. A maioria dessas entidades são portuguesas, o que demonstra que quase nenhuma empresa estrangeira considera sequer entrar no mercado português nestas condições apesar de já ter comunicado ao regulador que a situação mudaria caso se o imposto taxado fosse semelhante a outros países da europeus como o Reino Unido(15% sobre a receita bruta) ou a Suécia(18% sobre a receita bruta).
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O apostador português percebendo que as casas licenciadas no estrangeiro oferecem prêmios muito superiores irá dar-lhes preferência e as estatísticas apontam que a tendência ainda é essa. Isso leva a que a maioria do volume de dinheiro apostado seja canalizado para o mercado estrangeiro. Gerando imposto que supostamente seria captado em Portugal para off shores ou até mesmo para outros países europeus como os nossos vizinhos espanhóis, a Inglaterra, Itália, Dinamarca, Suécia, etc eles agradecem a ineficácia portuguesa.

O governo pensa que a melhor maneira de lidar com o problema é bloquear os sites estrangeiros numa tentativa desesperada de tentar forçar o apostador portuguès a contentar-se com um produto muito pior. Infelizmente para o regulador a internet não tem fronteiras. Qualquer pessoa que more próximo da fronteira enche o seu depósito em Espanha. Imaginem se para obter um melhor produto não fosse sequer preciso sair de casa? É o que acontece.nas apostas desportivas.
. Existem imensas casas que continuam a oferecer ilegalmente o seu produto aos portugueses. O governo pode e bem bloquear os sites, mas eles irão abrir com um domínio diferente no dia seguinte. Mesmo que o bloqueio se mantenha existem maneiras muito acessíveis de contornar isso. Instalando uma vpn que simula a localização do computador num país diferente os sites ficam automaticamente desbloqueados. Ou seja, a medida do governo é totalmente ineficaz! Ainda assim quando se fala neste assunto continua a ouvir-se os deputados afirmarem que tem de se gastar mais dinheiro no combate ao jogo ilegal, quando o verdadeiro problema não é esse. Não só não resolve nada como ainda se gasta dinheiro inutilmente. O verdadeiro problema é o governo afugentar completamente as empresas do mercado português tornando as mesmas "ilegais". Se o mercado fosse atrativo o jogo ilegal não seria um problema.

Existem imensas casas, a maioria delas muito conceituadas, que num gesto de boa fé para com o governo português deixaram de aceitar jogadores portugueses. Abdicando assim da lei que protege o mercado livre na UE, tendo em conta que esses sites têm licença e pagam impostos noutros países europeus. Acedendo à sua página aparece uma mensagem explicando que o site não fornece os seus serviços a pessoas residentes em Portugal podendo a situação mudar quando uma licença for negociada com o governo português. Algo que não acontecerá até que haja mudanças no imposto. O problema é que até mesmo nesses sites há maneiras de contornar a situação...recorrer a um broker é uma delas. Um broker é uma empresa que serve de intermediário entre o apostador e a casa. Apesar das casas proibirem o uso de brokers a verdade é que em boa parte das ocasiões a utilização dos mesmos é difícil de detectar. O broker trata dos depósitos e levantamentos pelo apostador e fornece á casa a documentação necessária para o apostador poder jogar, sendo a mesma um documento pessoal, comprovativo de morada e um comprovativo bancário. Depois de tratada a situação o apostador só tem de usar a sua VPN para falsificar a sua localização para o país que coincida com a informação que o broker forneceu á casa. A casa de apostas é completamente alheia de muitas destas situações porque não são fáceis de detectar. O apostador vê assim o seu dinheiro desprevenido nas mãos de um intermediário, algo que pode correr bem ou mal.
Sendo Portugal um país de com uma forte presença de emigrantes em vários países da Europa é também legítimo considerar que os portugueses que tenham família ou amigos lá fora, possam servir de broker digamos assim. Ou seja podem pedir a sua identidade emprestada e a partir daí ficam apenas a precisar de uma VPN para simular a localização do país onde o familiar ou amigo se encontra.

Portanto a conclusão que se tira, e há semelhança do que se passou noutros países, é de que a única maneira de resolver o problema é mudar a incidência do imposto para a receita bruta e a uma taxa razoável.  Com isso entrariam imensos operadores no mercado que sem uma carga fiscal abusiva poderiam oferecer não só os melhores prêmios como as melhores funcionalidades ao apostador português. Nessa situação seria improvável que um apostador português preferisse uma casa de apostas não licenciada visto não ter nenhuma vantagem. Sendo assim a captação de imposto seria quase total e ideal. O volume de jogo iria crescer exponencialmente(não me admirava nada que pelo menos para o dobro senão para o triplo em apenas um ano)

Importante referir que a entrada desses operadores resultaria numa criação de milhares de postos de emprego(uma boa parte deles em atendimento ao cliente, algo que pode ser feito por pessoas apenas com ensino obrigatório dando resposta a uma taxa de desemprego crescente). Tambem haveria a possibilidade da maioria dos mesmos serem executados em teletrabalho...e que jeito que daria agora não era? Resultaria numa entrada de dinheiro mais forte no desporto português e numa maior captação de imposto indirecto em publicidades e outros impostos. Resultaria também no regresso de centenas de apostadores profissionais que emigraram para o estrangeiro por impossibilidade de trabalharem no seu próprio país, algo que o governo português se recusou sequer a pensar, quanto mais a admitir, numa posição de desprezo e desrespeito pela profissão em si.

A lei tinha 2 objetivos:
A proteção do jogador e a captação de imposto

Podemos afirmar que a lei falhou em ambas porque estão interligadas. A proteção do jogador não está assegurada e a captação do imposto não é total. O governo não pode afirmar que a captação de imposto está a ser um requisito bem cumprido se ao mesmo tempo admite que tem um problema com o mercado paralelo. Se a maioria dos apostadores portugueses continua a dar preferência ao mercado estrangeiro a captação do imposto é mais do que incompleta. A proteção do jogador português poderia também ser entendida como uma certificação da qualidade das plataformas que o cidadão português estaria permitido a usar. Mas em Portugal isso seria mesmo pedir muito certo?

É normal que até certo ponto o governo português fique de alguma forma entusiasmado com os valores captados. Comparativamente a uma altura em que não havia legislação recebe mais...porque antes recebia 0!

Chega-se à conclusão que o Estado não sabe a real dimensão e potencial do mercado português. Então qual é a real dimensão do mercado português? É aquilo que procuro descobrir num documento que me encontro neste momento a redigir. Nele pretendo comparar o mercado português aos outros países europeus tentando projetar a real dimensão do mercado português. Também comprovar o facto de que a taxa ideal de cobrança de impostos de jogo online deveria ser entre os 15 a 20% da receita bruta.

Os estudos apontam para que a maioria do volume de apostas seja colocado em sites estrangeiros. Mas as percentagens variam. Há quem defenda 55%, outros 75%

A verdade é que pelo exemplo dos outros países se consegue perceber que se torna difícil de mensurar o jogo online pois as estimativas governamentais subestimaram quase sempre a dimensão do volume de apostas colocados em sites não licenciados.
Penso que isso se deve a uma impossibilidade de mensurar valores.do mercado paralelo. O mercado legal possui as suas estatísticas devidamente actualizadas e publicadas nos relatórios trimestrais e anuais fornecidas pelas entidades competentes.
A estimativa da proporção de mercado legal(nacional) vs ilegal(estrangeiro) é feita a confiar em questionários anónimos feitos aos apostadores. Podemos concordar que é um método ineficaz pois ele não abrange valores mas apenas número de pessoas, e apesar do anonimato é tambem possivel perceber que possa ser dificil admitir um ato ilegal mesmo num questionário anónimo o que condiciona os resultados. Ainda assim todos os estudos feitos apontam para que o volume de apostas no mercado ilegal seja superior ao legal.

Ainda assim é possível perceber que o mercado português apresenta diferenças significativas nas suas estatísticas, em comparação aos outros mercados de países europeus, que comprovam que o volume de jogo online está muito abaixo do esperado.

Uma delas é a proporção do volume entre categorias. Em 2019 apenas 15,7% do volume de apostas dizem respeito às apostas desportivas(542,8 milhões de euros). Em contrapartida 84,3% correspondem à vertente de casino(2908,6 milhões de euros). Raros são os países em que as apostas desportivas não representem pelo menos 40% do volume de apostas sendo que em alguns deles até superam os 50%. Isto num país que como todos sabemos não sobrevive sem o futebol. É um outlier demasiado grande para ser ignorado.

Outro exemplo é a diferença na proporção entre as apostas desportivas territoriais à quota e as apostas desportivas online. Em Portugal há apenas um operador de apostas desportivas territoriais que é a Placard da Santa Casa da Misericórdia. A placard em 2019 registou 634 milhões de euros em apostas. Mais de metade do volume comparativamente aos 542,8 milhões de euros registados por todas as outras casas de apostas online juntas! Ora é estranho porque nos outros países a norma é o mercado online de apostas desportivas ter o triplo do volume do mercado territorial de apostas desportivas. Outra informação relevante é a de que depois das mudanças das leis que permitem uma maior captação do jogo online, apesar dos valores do volume de apostas no mercado online ter crescido exponencialmente, os valores absolutos sobre o jogo territorial mantêm-se estáveis! Portanto não há migração de apostadores de um mercado para o outro. Acredito que seja porque o mercado das apostas territoriais(placard) tenha um público alvo que consiste maioritariamente em pessoas cujas competências nas novas tecnologias seja limitada. Daí a preferência por continuar a preencher um boletim fisicamente num quiosque. Por isso estado português não precisa de ter preocupações com uma possível perda de receitas em relação à Santa Casa.

Dizer também que o facto do imposto sobre as apostas desportivas online ser abusivo afeta diretamente também as receitas de casino online. Porquê? É simples, a maioria dos operadores quando escolhem pedir uma licença para operar no mercado de um determinado país por norma fazem-no em ambas as categorias. Isto porque as casas de apostas são mais rentáveis do que os casinos online, logo não justifica na maioria dos casos as empresas pedirem apenas a licença de casino. Menos operadores significa uma quebra no volume também nessa categoria. A disparidade de valores entre casinos online e casinos fisicos é tambem absurda. Os casinos online tiveram 108.3 milhões de euros de receita bruta enquanto que os casinos fisicos conseguiram 319.3 milhões de euros. Isto também referente ao ano de 2019.

As bolas de apostas(exchange) continuam sem estar legisladas. O regulamento foi redigido e divulgado em 2015 mas ainda não foi aprovado. Curiosamente apesar de ainda não estar aprovado o governo teve a brilhante ideia de proceder ao aumento do imposto sobre as comissões das bolsas de apostas online. De 15% para 35%. No mínimo estranho mexer num imposto sobre algo que ainda nem sequer é legal e nem se vê uma luz ao fundo do túnel para que o seja. Vejo isto como uma tentativa de mais uma vez, caso seja realmente aprovado o regulamento, de afastar os operadores internacionais como a betfair para dar o monopólio a uma das empresas portuguesas, mais uma vez metendo interesses pessoais à frente do conceito de mercado livre e principalmente os interesses do país e dos cidadãos portugueses. A taxa 35% mesmo sendo à receita bruta é um imposto abusivo. A taxa de 15% como estava anteriormente estava perfeito. É importante perceber que o imposto ao volume não resulta, mas sobre a receita bruta só resulta nas percentagens certas! Se o governo taxar a menos não vai ter uma captação de imposto ideal. Se taxar a mais vai afastar a grande maioria dos operadores continuando a ter uma captação de imposto muito longe do ideal. Pelos mercados de países estrangeiros nota-se que a taxa ideal ronda os 15 a 20%.  A legislar o exchange é imperativo o conceito de liquidez internacional para que os mercados tenham um funcionamento decente. O exchange é um modelo especifico que se não for tambem trazido para a esfera legal continuará a ter procura no mercado ilegal, sendo que é onde os traders profissionais operam. Não chega pensar nas apostas desportivas á cota. Os traders profissionais merecem poder trabalhar a partir de Portugal.

Referir também que as apostas hípicas ainda não arrancaram, uma modalidade que tem alguma popularidade em Portugal e que iria reforçar o investimento no sector agrícola.

Acredito também que haja queixas no sector do poker, que o estado insiste em meter no mesmo saco do casino apesar de ambas terem as suas próprias especificidades.. Penso que as queixas têm a ver com o facto de haver pouca ou nenhuma liquidez partilhada no poker e com o facto da pokerstars ser o único operador de poker em Portugal. Mas sendo muito sincero não sou a melhor pessoas para falar sobre esse assunto de maneira que seria interessante se a IL quiser intervir sobre isto que se reunisse com as associações nacionais de poker online.

Presumo que seja algo tardio para que possam sugerir as alterações ainda neste orçamento de estado. Mas se o fizessem seria óptimo. Na impossibilidade de o fazer nada como preparar o próximo ano! Tenham em consideração que na maioria dos fóruns online quando se fala neste assunto e sobre o interesse político neste tópico, a maioria dos apostadores diz com todas as letras e quase em unanimidade que no cenário actual o único partido a quem possa interessar a mudança e neste caso defender os nossos interesses seria mesmo a Iniciativa Liberal. Por isso presumo que não seja o primeiro a enviar um email semelhante. Se nem a Iniciativa Liberal nos defender na AR neste assunto então ninguém o fará! Por isso é com alguma tristeza que reparamos que nas ocasiões que o assunto foi debatido na AR e em algumas reuniões, ora com a ANAON ora com outras entidades, o deputado João Cotrim Figueiredo não tenha exercido o seu direito de falar e participar neste assunto. Fazemos votos para que esta situação possa mudar no futuro!

Irei demorar algumas semanas a acabar o estudo/documento que me encontro a redigir. Por isso mesmo seria interessante que o deputado Cotrim Figueiredo fosse pelo menos dando uma vista de olhos sobre o assunto já que possui um conhecimento sobre conceitos económicos muito superiores aos meus.

Ainda assim mal a documentação esteja pronta tenho toda a disponibilidade e abertura para a partilhar com os senhores.

Espero que me possam ajudar a mim, e a mais portugueses do que possam imaginar, aqui e lá fora, a mudar este contexto que vivemos há já 5 anos e que pode influenciar mais do que se pensa a economia do país e a vida das pessoas.

Aguardo resposta

Melhores cumprimentos

Bernardo Gonçalves

Parabens pela tua iniciativa e pelo esforço em tentares mudar o q aparenta nao fazer parte de qq objectivo deste governo e dos seus lobbies..

Well Done

Muitos parabéns pela iniciativa Bernardo. Era bom que a IL pelo menos olhasse para o assunto com algum interesse.

Bernafcp  . Parabéns não só pela excelente iniciativa, como pelo teu exemplo. Por vezes ficamos à espera de condições ideais para agir ou que alguém o faça por nós.
Eu segui o teu exemplo e escrevi (não de forma tão elaborada como a tua) a minha opinião e enviei para o turismo de Portugal e para vários partidos. Lembrei-me da altura em que vários apostadores se uniram(ainda que sem saberem), aquando da consulta publica sobre os regulamentos das apostas cruzadas, e tenho ideia que isso até fez diferença. 

Por isso, espero que muitos mais apostadores sigam o teu exemplo e façam chegar aos decisores políticos as suas opiniões. Enviem emails a quem acharem que devem enviar. Quantas mais vozes melhor. E quanto mais rápido também que o novo orçamento está ai à porta. Pode ser que este burburinho se comece a ouvir. E que as cruzadas estejam cada vez mais próximas.
  (bien)

vcs todos tem noção quem era o presidente do turismo de portugal, à data da aprovação da lei  em 2015 ?

Quando Adolfo mesquita nunes era secretario de estado ?

Pesquisem e esperem sentados....