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As Casas de Apostas online estão a fechar actividade em Portugal – o que fazer?

As Casas de Apostas online estão a fechar actividade em Portugal – o que fazer?

Neste momento o melhor a fazer será levantar o dinheiro das casas e aguardar pelas que pedirem licença no mercado regulado.

Para quem vive em Portugal, não há alternativa legal para apostar online de momento.

por Academia   |   comentários 0
sexta, julho 17 2015

Após o comunicado da ANAon, fazemos nossas também estas palavras de aviso e explicação do estado da legalidade.

De entre as várias soluções que estão a ser faladas pela comunidade Portuguesa de Apostadores, deixamos aqui o aviso do que poderá ser ou não ser legal.

Partilhamos da mesma opinião da ANAon, presente no comunicado que aqui citamos:

A resposta curta:

Neste momento o melhor a fazer será levantar o dinheiro das casas e aguardar pelas que pedirem licença no mercado regulado.

Tentar apostar noutras casas que ainda ofereçam serviços a Portugueses é estar a usar casas que:

  • ou ainda não foram notificadas pelo regulador para fechar,
  • ou não obedeceram à ordem de fecho e deverão ter o acesso ao seu site bloqueado pelos ISP’s Portugueses, deixando os apostadores sem acesso a levantar o seu dinheiro que têm na casa.

Aviso aos apostadores:

Para quem vive em Portugal, não há alternativa legal para apostar online de momento.

Algumas aparentes soluções têm sido apresentadas em comunidades de apostadores, mas cabe-nos alertar para os perigos que incorrem:

  • 1º ver essa conta fechada e ficar sem o dinheiro depositado,
  • 2º está a cometer uma contraordenação leve que, pela nova Lei Portuguesa, poderá fazer com que seja multado até 2500€ – ver DL66/2015: Artigo 59º ponto 2 e Artigo 61º ponto 5.c).

“Brokers” de Apostas

A Betfair alertou-nos que tem conhecimento de “brokers” a oferecer sub-contas Betfair a clientes Portugueses, acrescentando que já está a tomar medidas contra essas actividades não permitidas na Betfair.

Por isto alertamos toda a comunidade para não entrar em contas de “brokers” pois na realidade estará a entregar dinheiro a alguém desconhecido e sem credenciais de operação.


Alteração de morada

Se mudar de residência para um país onde é permitido apostar poderá, obviamente, apostar nesse país. O procedimento para atualizar a sua morada varia entre casas de apostas. Se for mudar de local de residência convém contactar diretamente o serviço de apoio ao cliente da sua casa de apostas.

O envio de informações falsas de morada pode resultar na falha no processo de verificação de identidade da conta (KYC know your costumer) e consequentemente no bloqueio da conta de apostas e na perda de todo o dinheiro lá depositado.


Uso de VPN ou VPS para conseguir IP estrangeiro

Informamos que, segundo a lei portuguesa, o uso de sistemas VPN (ver wikipédia) ou VPS (ver wikipédia) para apostar noutro país é ilegal.

Esclarecemos que quem está em Portugal tem de cumprir a lei Portuguesa, tal como um turista Alemão que conduza em Portugal tem que cumprir os nossos limites de velocidade. A Betfair esclareceu-nos que, por exemplo, um Inglês de férias em Itália não pode aceder à sua conta Betfair Inglesa.


Que casas de apostas ou poker online são legais?

As casas que tiverem licença serão publicadas em lista no site do SRIJ (Serviços de Regulação e Inspeção de Jogos) do Turismo de Portugal, para avisar aos apostadores que só nessas é que é legal apostarem.

Além disso, as casas com licença passarão a usar o link para a SRIJ na sua homepage com indicação de que possuem licença em Portugal.


Nota final:

A ANAon informa que continuará, tal como até aqui, a interceder junto das autoridades responsáveis para que a lei do jogo on-line seja funcional, justa, e que proteja os apostadores.

Em reuniões com o Turismo de Portugal teve a oportunidade de demonstrar o seu desacordo com este período de blackout, alertando para os perigos deste, e o contraproducente que poderá ser. Mantém a crítica que as taxas cobradas às casas de apostas parecem ser relativamente elevadas o que pode desencorajar o pedido de licenças por parte das casas de apostas.

No entanto, a lei tem pontos positivos (não concede o monopólio a uma entidade, prevê liquidez internacional, os apostadores on line não pagam impostos, as apostas exchange (entre jogadores) estão permitidas e previstas, etc., o que permite considerar que, caso haja competência política de pôr em prática, através dos regulamentos, o que está previsto na lei, podemos vir a ter efetivamente uma lei funcional, justa, e que proteja os apostadores.


Sessão de esclarecimentos especial:

Haverá no domingo dia 19 de Julho às 21h, aqui no TeamSpeak da Academia das Apostas, uma sessão de esclarecimentos sobre este tema, para responder a todas as dúvidas dos membros da nossa comunidade.

sessoes-esclarecimento-20150719-aa.jpg

Saber mais em: https://www.academiadasapostas.com/forum?topic=109660.0

 

Esclarecimento em relação à mudança de morada:

Informamos que, de momento, no caso da Betfair o procedimento poderá ser feito por E-mail sem necessidade de abrir uma conta nova.

Dos contactos que temos tido com as casas de apostas, a partir do momento que sejam criadas contas .PT , o mais provável é que, no caso de mudança de residência para um país diferente de Portugal, tenha que ser criada uma conta nova.


avisos, fecho em portugal, lei do jogo online

Comentários (989)
  1. pedro3000 18 jul 2015 - 16:29
    Isto é um completo DISPARATE do estado, só perdem é dinheiro a medio prazo porque ninguem vai mudar mais as moradas para portugal mais que nao seja por medo.Eu não entendo como é que é possível o paulo rebelo ter falhado em passar esta mensagem nas reunioes , ou então estiveram se borrifando que é o mais certo. Eu não sei se hei de acreditar que o paulo rebelo defendeu o trading ou se defendeu os afiliados para mamar aqui na academia . Mas estou mais inclinado para acreditar que o homem fez o que pode e o santana lopes teve se a borrifar e pediu aos amigos do governo para fazer mais um disparate.

    É que isto não tem sentido nenhum , nem o estado ganha nada com isto , nem a santa casa, nem os traders profissionais e muito menos os amadores.

    Das duas uma : ou os casinos vao ser inviáveis a partir de agora e a santa casa com um site decente domina a parte ate agora explorada pelos casinos como a bwin, 365, william hill etc e a betfair volta com o sportsbook para depois entrar em grande com o exchange deixando assim a santa casa a ganhar e a propria betfair ou entao nao sei... ou então todos perdem incluindo nós. É que há coisas que não se entendem e a ANAON nao nos está a contar a historia toda. É disto que voces se devem questionar e não se este ou aquele sao os herois ou os viloes . Eu pessoalmente ja tive muito trabalho com este disparate e agora ainda vou arrotar dinheiro de VPS mensalmente(os vps nao sao ilegais nem na arabia saudia quanto mais em portugal). O problema está na mentalidade, deixem se de spamar se o gajo do valor esperado percebe mais ou menos que o paulo rebelo ou se os oculos do outro gajo sao bonitos ou feios . Borrifem se nisso e peçam é explicacoes. Quero la saber quem é o vilao e o valor que ganham , por mim o paulo rebelo pode ganhar milhoes e depois ainda vir ganhar com os afiliados desde que represente o trading em condicoes. O problema está ...O EXCHANGE da betfair vai voltar de certeza? é só isto que o pessoal quer saber e tudo o que lhes foi transmitido nas reunioes...

    ps : EU AINDA ENTENDO que o paulo rebelo nao explique as tecnicas que use para fazer trading e se esquive a perguntas mas aqui espero que ponha os pontos nos I e nos explique tudo o que lhe foi transmitido nas reunioes.

    Obrigado , boa tarde.

  1. coelho92 18 jul 2015 - 16:32
    Cunistorgis escreveu:
    Eu acompanho este processo na comunicação social há anos.

    Factos:

    1) A Santa Casa nunca fez grande oposição à liberalização dos jogos de casino e do poker online. A grande luta da Santa Casa sempre foi pelo monopólio das apostas online. A Santa Casa sabe que não tem know-how nem dimensão para lutar no competitivo mercado do online contra as empresas europeias, em parte por culpa própria. Sempre tiveram o monopólio e nunca se preocuparam em lançar produtos inovadores.

    2) Sempre tive receio que houvesse uma abertura do online à concorrência, mas que do ponto de vista fiscal matassem o negócio e houvesse um regime fiscal próprio para a Santa Casa. Assim conseguiriam contornar a legislação comunitária e destruir o mercado das apostas online.

    3) E de facto a lei é favorável do ponto de vista fiscal para os jogos online de casino e para o poker, e destrutiva para as casas de apostas, com impostos ainda mais altos que os praticados em França. Os meus receios confirmaram-se. As casas que vão agora pedir licença provavelmente abandonarão o mercado português nos próximos dois anos, caso não haja alteração do regime fiscal, e eu suspeito que não vai haver.

    4) A última esperança estava no exchange. A Betfair tem um grande peso mediático em Portugal, somos um mercado pequeno mas importante para a empresa, e tem investido muito no nosso país. Contudo, na hora de regular, adia-se para Outubro. Ora nesse mês há eleições. Ou seja, passa-se o processo para outro Governo? Qual a razão? Comprometeram-se com algum interesse obscuro e não têm coragem de fazer tudo já?

    5) Esta carga fiscal tira toda a margem às casas para patrocinarem o futebol e as modalidades. Por que motivo o desporto nacional está calado se vai ser tão prejudicado? Por que motivo o futebol português não se manifesta? Onde pára o Comité Olímpico? Qual a causa deste silêncio? Será que ainda não perceberam o que se vai passar ou há algum motivo obscuro?

    6) Se em Outubro se revelar um adiar do regulamento do exchange, então bastará juntarmos todos os factos que enumerei para constatarmos que a probabilidade de termos sido enganados foi enorme. E não podemos ter medo de denunciar,  o tempo do português «brandos costumes», iletrado, com medo e humildezinho acabou. E será hora de partir para a guerra.
    Concordo integralmente tudo o que disseste. Mas diz-me uma coisa, tendo em conta que Anaon tem uma posição relevante neste assunto, não poderia ter esclarecido todos aqueles que fazem parte deste processo?
    A minha opinião é que face ao regime fiscal imposta não vamos ter nenhum operador.
  1. Cunistorgis 18 jul 2015 - 16:34
    coelho92 escreveu:
    Cunistorgis escreveu:
    Eu acompanho este processo na comunicação social há anos.

    Factos:

    1) A Santa Casa nunca fez grande oposição à liberalização dos jogos de casino e do poker online. A grande luta da Santa Casa sempre foi pelo monopólio das apostas online. A Santa Casa sabe que não tem know-how nem dimensão para lutar no competitivo mercado do online contra as empresas europeias, em parte por culpa própria. Sempre tiveram o monopólio e nunca se preocuparam em lançar produtos inovadores.

    2) Sempre tive receio que houvesse uma abertura do online à concorrência, mas que do ponto de vista fiscal matassem o negócio e houvesse um regime fiscal próprio para a Santa Casa. Assim conseguiriam contornar a legislação comunitária e destruir o mercado das apostas online.

    3) E de facto a lei é favorável do ponto de vista fiscal para os jogos online de casino e para o poker, e destrutiva para as casas de apostas, com impostos ainda mais altos que os praticados em França. Os meus receios confirmaram-se. As casas que vão agora pedir licença provavelmente abandonarão o mercado português nos próximos dois anos, caso não haja alteração do regime fiscal, e eu suspeito que não vai haver.

    4) A última esperança estava no exchange. A Betfair tem um grande peso mediático em Portugal, somos um mercado pequeno mas importante para a empresa, e tem investido muito no nosso país. Contudo, na hora de regular, adia-se para Outubro. Ora nesse mês há eleições. Ou seja, passa-se o processo para outro Governo? Qual a razão? Comprometeram-se com algum interesse obscuro e não têm coragem de fazer tudo já?

    5) Esta carga fiscal tira toda a margem às casas para patrocinarem o futebol e as modalidades. Por que motivo o desporto nacional está calado se vai ser tão prejudicado? Por que motivo o futebol português não se manifesta? Onde pára o Comité Olímpico? Qual a causa deste silêncio? Será que ainda não perceberam o que se vai passar ou há algum motivo obscuro?

    6) Se em Outubro se revelar um adiar do regulamento do exchange, então bastará juntarmos todos os factos que enumerei para constatarmos que a probabilidade de termos sido enganados foi enorme. E não podemos ter medo de denunciar,  o tempo do português «brandos costumes», iletrado, com medo e humildezinho acabou. E será hora de partir para a guerra.
    Concordo integralmente tudo o que disseste. Mas diz-me uma coisa, tendo em conta que Anaon tem uma posição relevante neste assunto, não poderia ter esclarecido todos aqueles que fazem parte deste processo?
    A minha opinião é que face ao regime fiscal imposta não vamos ter nenhum operador.


    Não valeu a pena pelos vistos. A taxa sobre o volume de apostas era algo «irrevogável».
  1. jcsantos 18 jul 2015 - 16:35
    Se fosse uma fábrica poluente que tivesse despedido 130 trabalhadores ou tivesse um mês de salários em atraso,
    já o sindicato tinha convocado uma vigília e toda a gente no País sabia,
    aqui é tudo "virtual", ficamos todos desempregados numa semana!!!
    (foi a MAIOR vaga de sempre, podem dizer que é de "viciados", mas cada um trabalhava no seu departamento e gerava os seus rendimentos, e além de nós mais ninguém sabe!!!)

    Quererem cobrar impostos, mas ninguém devia de ficar a "passar fome" durante sabe-se lá quantos meses, porque foi tudo tratado como se fosse "hobbies de degenerados".

    É bom que os representantes da Associação tenham a capacidade de informar e convencer a Tutela responsável, que se trata de profissões, e que até os que estrangeiros que viviam cá por causa desta actividade, tem de emigrar para novo destino, pois a incerteza não gera rendimentos, nem sequer nas apostas...

    E entretanto o "desespero" vai permitindo o florescer de "Esquemas&solu;ções" que contornarão todas as leis e futuras receitas desejadas...
  1. coelho92 18 jul 2015 - 16:38
    jcsantos escreveu:
    Se fosse uma fábrica poluente que tivesse despedido 130 trabalhadores ou tivesse um mês de salários em atraso,
    já o sindicato tinha convocado uma vigília e toda a gente no País sabia,
    aqui é tudo "virtual", ficamos todos desempregados numa semana!!!
    (foi a MAIOR vaga de sempre, podem dizer que é de "viciados", mas cada um trabalhava no seu departamento e gerava os seus rendimentos, e além de nós mais ninguém sabe!!!)

    Quererem cobrar impostos, mas ninguém devia de ficar a "passar fome" durante sabe-se lá quantos meses, porque foi tudo tratado como se fosse "hobbies de degenerados".

    É bom que os representantes da Associação tenham a capacidade de informar e convencer a Tutela responsável, que se trata de profissões, e que até os que estrangeiros que viviam cá por causa desta actividade, tem de emigrar para novo destino, pois a incerteza não gera rendimentos, nem sequer nas apostas...

    E entretanto o "desespero" vai permitindo o florescer de "Esquemas&solu;ções" que contornarão todas as leis e futuras receitas desejadas...
    A Anaon não tem poder para "destruir" uma Santa Casa. A Santa Casa terá sempre o monopólio. A UE queria que legalizassem as apostas online, está feito... para a santa casa melhor.
  1. babiba 18 jul 2015 - 16:39
    O D.Pedro está contra tudo, contra os brokers, contra o governo, até contra a betfair, inclusive iniciou um tópico a malhar na casa.

    Acerca dos brokers, não convêm muita gente saber disto pq senão como é que a academia e outros vão continuar a ganhar comissões??

    Haja paciência.
  1. Filipe Rodrigues7446 18 jul 2015 - 16:41
    A Betdaq também cancelou actividade em Portugal?
  1. coelho92 18 jul 2015 - 16:42
    babiba escreveu:
    O D.Pedro está contra tudo, contra os brokers, contra o governo, até contra a betfair, inclusive iniciou um tópico a malhar na casa.

    Acerca dos brokers, não convêm muita gente saber disto pq senão como é que a academia e outros vão continuar a ganhar comissões??

    Haja paciência.
    Coitaditos.
    O que acho uma piada é escreverem um comunicado a dizer que é ilegal usar VPS, pois é... mas Anaon durante 1 ano não fez nada... Podem dizer que tentaram diminuir a carga fiscal, pois mas não foi suficiente. As casas das apostas vão sair todas... Simples!
    Aqueles que hoje estão a defender daqui a 2 meses quando virem que não há nada pode ser que digam algo.
  1. coelho92 18 jul 2015 - 16:42
    Filipe escreveu:
    A Betdaq também cancelou actividade em Portugal?
    Sim!
  1. Cunistorgis 18 jul 2015 - 16:46
    coelho92 escreveu:
    jcsantos escreveu:
    Se fosse uma fábrica poluente que tivesse despedido 130 trabalhadores ou tivesse um mês de salários em atraso,
    já o sindicato tinha convocado uma vigília e toda a gente no País sabia,
    aqui é tudo "virtual", ficamos todos desempregados numa semana!!!
    (foi a MAIOR vaga de sempre, podem dizer que é de "viciados", mas cada um trabalhava no seu departamento e gerava os seus rendimentos, e além de nós mais ninguém sabe!!!)

    Quererem cobrar impostos, mas ninguém devia de ficar a "passar fome" durante sabe-se lá quantos meses, porque foi tudo tratado como se fosse "hobbies de degenerados".

    É bom que os representantes da Associação tenham a capacidade de informar e convencer a Tutela responsável, que se trata de profissões, e que até os que estrangeiros que viviam cá por causa desta actividade, tem de emigrar para novo destino, pois a incerteza não gera rendimentos, nem sequer nas apostas...

    E entretanto o "desespero" vai permitindo o florescer de "Esquemas&solu;ções" que contornarão todas as leis e futuras receitas desejadas...
    A Anaon não tem poder para "destruir" uma Santa Casa. A Santa Casa terá sempre o monopólio. A UE queria que legalizassem as apostas online, está feito... para a santa casa melhor.


    A questão da Santa Casa é simples de perceber.


    Os jogos sociais são um mecanismo de transferência de dinheiro de pobres e classe média para a Santa Casa de Lisboa e para o Estado. Sucede contudo uma coisa: a minha geração, que tem mais instrução e outra mundividência, não tem ilusões e não liga muito aos jogos sociais. Prefere o poker, as apostas online e o casino físico. E eles sabem que mais tarde ou mais cedo, quando as velhinhas que jogam na raspadinha partirem deste mundo, as receitas cairão a pique. Nesse dia, não haverá tanto dinheiro para as dezenas de boys e girls que empregam, nem para luxos e mordomias.

    Num país onde o Estado fosse justo, os jogos sociais seriam nacionalizados, os lucros distribuídos por entidades públicas de todo o país, do Minho ao Algarve, da Madeira aos Açores, e as apostas desportivas seriam totalmente abertas à concorrência.

    Nem tudo é eterno. Um dia os portugueses acordarão para a verdade e perceberão o quão sinistra é a Santa Casa de Lisboa.