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Tópico: As Casas de Apostas online estão a fechar actividade em Portugal – o que fazer?  (Lida 76735 vezes)

Online Academia

  • Mensagens: 14267
Caros colegas apostadores:
Partilhamos a frustração por que passamos neste momento em não poder apostar legalmente a partir do nosso país.
A ANAon e os fóruns com relevância no mercado de apostas em Portugal não podem passar outra mensagem que não seja incitar à legalidade. Incentivar a atos ilícitos deixá-los-ia sem poder negocial, para além de consequências penais acessórias, e isto deixando questões morais de parte (dependerá de cada um).

Em relação ao período atual em que não há alternativas para fazer apostas legais on-line
Tal como já vos foi transmitido, a ANAon teve a oportunidade de mostrar o seu desacordo às autoridades responsáveis por o processo de legalização do jogo online, e chamar a atenção para as consequências indesejadas deste período. Sendo que o objetivo da lei é passar os apostadores para a legalidade, esta medida é altamente contraditória na persecução deste objetivo uma vez que o que está a originar (como previsível) uma procura pelo jogo paralelo que se irá estender no tempo. Embora soluções alternativas tenham sido propostas a resposta que obtivemos é que não seria possível avançar com o processo de outra forma. A ANAon teve a oportunidade de esclarecer os associados interessados que participaram na última sessão de esclarecimentos (ainda neste mês) sobre a possibilidade real desta situação acontecer. Entendam que não está escrito em lado nenhum que as casas de apostas iriam fechar os serviços em “x” data, tal como puderam constatar pelos diferentes momentos que as várias casas optaram por o fazer. Mesmo depois de a lei entrar em vigor prosseguiram os esforços (quer por parte da ANAon, quer por parte das casas de apostas interessadas em obter licença) para evitar que esta solução se efetivasse.
Nesta altura de “blackout” não há forma legal de apostar neste momento a partir de Portugal. Isto não é uma opinião, é um facto:. Por mais que queiram acreditar no contrário, por mais que haja oportunistas a dizer-vos o contrário, não perderei tempo a discutir factos. Na dúvida leiam a lei.

Pessoalmente, não faço juízos de valor sobre quem decide procurar soluções alternativas (leia-se ilegais). No entanto, creio que o mais correto seja informar para que quem o decida fazer o faça sabendo dos riscos que está a correr, e, como em tudo na vida, possa fazer uma avaliação de risco/recompensa.

Retomando, como consequência do “blackout” (como previsto e alertado pela ANAon), a procura por soluções alternativas por parte de muitos apostadores é uma realidade. Uma vez que há muita confusão sobre estes temas permitam-me passar-vos um esclarecimento baseado em factos:.

Brokers
Facto: Oficialmente, a Betfair não aceita a utilização destes “Brokers” com o objetivo de contornar a lei.
Facto: Ainda que a Betfair o aceitasse, em Portugal a lei portuguesa sobrepõe-se à da Betfair.
Comentário: Contactem a Betfair antes de aceitarem qualquer serviço que se diz aprovado pela Betfair seja um software, um Broker, um site de afiliados, etc.

Mudar de residência efetiva ficticiamente. Serviços de VPS VPN
Facto: Através de soluções VPS ou VPN é possível obter um IP de qualquer pais do mundo.
Facto: Existem muitas soluções a preços acessíveis e de fácil implementação (o que significa que estarão acessíveis a um grande número de apostadores).
Facto: Atualmente, é tecnicamente impossível às casas de apostas procederem a um sistema de verificação da residência efetiva dos seus utilizadores, sendo relativamente fácil a um apostador registar uma morada fictícia.
Facto: Oficialmente a Betfair não permite que um apostador com conta inglesa aposte num país onde seja proibido apostar utilizando para isso uma ligação VPS / VPN
Facto: Ainda que a Betfair o permitisse, a lei Portuguesa não permite fazer apostas on-line a partir de território nacional em sites que não sejam os que dispõem de licença para operar em Portugal (exemplo: nem mesmo um Inglês estando de férias em Portugal, com residência em Inglaterra, com conta em casas de apostas inglesas, pode apostar na sua conta inglesa utilizando um serviço VPS / VPN)
Comentário: Devido aos 3 primeiros factos expostos neste ponto, foi desde sempre opção da ANAon alertar as autoridades responsáveis pela elaboração da lei que, caso a mesma não permita uma oferta competitiva às casas de apostas a operar em Portugal, existirá um forte incentivo para que os apostadores portugueses optem por apostar paralelamente, com implicações indesejáveis para todos (desproteção dos jogadores, perda de receita para o estado).

Por ventura será útil esclarecer-vos que existem dois momentos distintos até que uma lei entre na prática em vigor. 1º o momento da elaboração da Lei ; 2º os regulamentos que vão “dizer” como é que, na prática, se alcançarão os objetivos da lei. O 1º momento está concluindo, com o contributo também da ANAon, e excetuando as taxas elevadas aplicadas às empresas que pretendam oferecer apostas “simples” a avaliação que a ANAon faz da lei é bastante positiva, parecendo-nos uma lei que parte de princípios válidos e que poderão dar origem a regulamentos que efetivamente alcancem uma lei justa e vantajosa quer para o estado quer para os apostadores. Quanto ao 2ª momento, os regulamentos estão nesta altura a ser redigidos sendo que também aqui a ANAon contribui com sugestões para o aperfeiçoamento dos mesmos. Foi explicado à ANAon que a elaboração dos regulamentos sobre o Exchange foi colocada em último na agenda devido à complexidade adicional que os mesmos obrigam.

Já vi muita coisa sem sentido na Internet, mas confesso que certos posts sobre o assunto da legalização ainda conseguem surpreender. Que haja pessoas caluniosas, difamatórias, ingratas, maldosas, isso não é novidade. Faz parte da raça humana (infelizmente). Agora, que contra os seus próprios interesses, se virem contra a associação que os defende, fragilizando a imagem da mesma e diminuindo o seu poder negocial isso é (desculpem o termo, não há outra forma de o dizer) estupidez.
Sugiro aos autores de tais comentários despropositados que optem por não ser ignorantes, bastando a consulta do processo de regulamentação das apostas e constatarão, por exemplo e sem perder tempo a listar mais exemplos, que no projeto inicial de lei estava escrito literalmente que as apostas cruzadas (Exchange) estavam proibidas, sendo que agora, com o contributo da ANAon, estão permitidas.
A ANAon empenhou-se em reunir no seu grupo de trabalho representantes das várias áreas de apostas e Poker em Portugal para conseguir negociar uma lei justa e favorável a todos os apostadores/jogadores portugueses. Falando linguagem que todos entendemos, no caso do Poker, conseguimos negociar uma lei bastante positiva, mas os regulamentos que saíram foram insatisfatórios. Toda a área do Poker da ANAon fez um esforço incrível e em tempo record (48h), para apresentar uma correção aos mesmos com qualidade reconhecida pela própria entidade responsável pela elaboração da lei, mas que passaram despercebidos aos jogadores portugueses tendo assistido a manifestações profundamente injustas e ingratas em relação a este respeito. No caso das Apostas Simples, desde a primeira reunião (e foram muitas) que alertarmos para os impostos elevados que poderiam por em causa o interesse das casas de apostas e fizemos demonstrações do como na prática pode tornar o negócio inviável para muitas das empresas. Fizemos o que estava ao nosso alcance (e sim utilizando também a comunicação social também para passar esta mensagem). Mantemos a nossa preocupação em relação a este ponto, e continuaremos a tentar convencer as autoridades responsáveis sobre as vantagens numa solução alternativa à existente. No caso do Exchange conseguimos negociar uma lei que, a nível Europeu, fica apenas atrás da Inglesa. Ao contrário de outros países os apostadores não pagarão impostos, ao contrário de outros países iremos ter liquidez internacional, ao contrário de outros países SERÁ PERMITIDO fazer apostas no Exchange.

A ignorância pode permitir não ter esta consciência, mas a inteligência, a sensatez, o bom senso e a gratidão deveriam ser suficientes para evitar em atacar caluniosamente e difamatoriamente a ANAon. Dito isto, não confundir difamação e calúnia com crítica construtiva. A ANAon agradece sugestões e está disponível (como sempre) para debater sobre quais as melhores posições a tomar de acordo com a vontade democrática dos sócios. Ainda assim, quem não tiver de acordo com o que a maioria decidir, pode sempre criar outra associação em vez de criticar a ANAon. Há várias classes que têm vários sindicatos a defendê-los pelo que, se o decidirem fazer não serão uma associação rival da ANAon, antes pelo contrário, serão mais uma voz, mais uma perspetiva, e por ventura, mais uma forma de ajudar. Se não quiserem dar-se ao trabalho de criar uma associação, então pelo menos não tentem destruir aquela que alguém criou por vocês.
Pelas razões já acima explicadas não é possível à ANAon avançar-vos uma data a partir da qual se poderá fazer trading de forma legal em Portugal. E não querendo levantar falsos alarmes, não pode sequer garantir que tal irá acontecer porque tal não é responsabilidade da ANAon. (Insisto em não querer levantar falsos alarmes: pelo que está previsto na lei será possível fazer trading de forma legal em Portugal). A ANAon comprometeu-se em defender os interesses dos apostadores e é isso que tem feito, não sendo lógico ser responsabilizada por algo da qual não é responsável.


Por fim, permitam-me relembrar que como habitualmente, estarei disponível para debatermos de forma periódica temas relacionados com as apostas através de sessões de esclarecimentos onde todos podem participar. (A próxima é já hoje. 21h https://www.academiadasapostas.com/forum?topic=109660.0)
PS: Faço um convite especial para todos aqueles que de forma difamatória e caluniosa têm atacado infundadamente a ANAon e a minha pessoa para que estejam presentes na sessão e que aproveitam a oportunidade para expressar a vossa opinião, estando, obviamente, preparados para a defender de forma racional (nem digo apresentando provas). Caso decidam, como é hábito, não comparecer para sustentar as vossas teorias, façam um favor a todos os apostadores: Não nos prejudiquem a todos enfraquecendo a imagem da única associação que temos, diminuindo assim o seu poder negocial.


As Casas de Apostas online estão a fechar actividade em Portugal – o que fazer?
As Casas de Apostas online estão a fechar actividade em Portugal – o que fazer?

Neste momento o melhor a fazer será levantar o dinheiro das casas e aguardar pelas que pedirem licença no mercado regulado.

Para quem vive em Portugal, não há alternativa legal para apostar online de momento.

Após o comunicado da ANAon, fazemos nossas também estas palavras de aviso e explicação do estado da legalidade.

De entre as várias soluções que estão a ser faladas pela comunidade Portuguesa de Apostadores, deixamos aqui o aviso do que poderá ser ou não ser legal.

Partilhamos da mesma opinião da ANAon, presente no comunicado que aqui citamos:

A resposta curta:

Neste momento o melhor a fazer será levantar o dinheiro das casas e aguardar pelas que pedirem licença no mercado regulado.

Tentar apostar noutras casas que ainda ofereçam serviços a Portugueses é estar a usar casas que:

  • ou ainda não foram notificadas pelo regulador para fechar,
  • ou não obedeceram à ordem de fecho e deverão ter o acesso ao seu site bloqueado pelos ISP’s Portugueses, deixando os apostadores sem acesso a levantar o seu dinheiro que têm na casa.

Aviso aos apostadores:

Para quem vive em Portugal, não há alternativa legal para apostar online de momento.

Algumas aparentes soluções têm sido apresentadas em comunidades de apostadores, mas cabe-nos alertar para os perigos que incorrem:

  • 1º ver essa conta fechada e ficar sem o dinheiro depositado,
  • 2º está a cometer uma contraordenação leve que, pela nova Lei Portuguesa, poderá fazer com que seja multado até 2500€ – ver DL66/2015: Artigo 59º ponto 2 e Artigo 61º ponto 5.c).

“Brokers” de Apostas

A Betfair alertou-nos que tem conhecimento de “brokers” a oferecer sub-contas Betfair a clientes Portugueses, acrescentando que já está a tomar medidas contra essas actividades não permitidas na Betfair.

Por isto alertamos toda a comunidade para não entrar em contas de “brokers” pois na realidade estará a entregar dinheiro a alguém desconhecido e sem credenciais de operação.


Alteração de morada

Se mudar de residência para um país onde é permitido apostar poderá, obviamente, apostar nesse país. O procedimento para atualizar a sua morada varia entre casas de apostas. Se for mudar de local de residência convém contactar diretamente o serviço de apoio ao cliente da sua casa de apostas.

O envio de informações falsas de morada pode resultar na falha no processo de verificação de identidade da conta (KYC know your costumer) e consequentemente no bloqueio da conta de apostas e na perda de todo o dinheiro lá depositado.


Uso de VPN ou VPS para conseguir IP estrangeiro

Informamos que, segundo a lei portuguesa, o uso de sistemas VPN (ver wikipédia) ou VPS (ver wikipédia) para apostar noutro país é ilegal.

Esclarecemos que quem está em Portugal tem de cumprir a lei Portuguesa, tal como um turista Alemão que conduza em Portugal tem que cumprir os nossos limites de velocidade. A Betfair esclareceu-nos que, por exemplo, um Inglês de férias em Itália não pode aceder à sua conta Betfair Inglesa.


Que casas de apostas ou poker online são legais?

As casas que tiverem licença serão publicadas em lista no site do SRIJ (Serviços de Regulação e Inspeção de Jogos) do Turismo de Portugal, para avisar aos apostadores que só nessas é que é legal apostarem.

Além disso, as casas com licença passarão a usar o link para a SRIJ na sua homepage com indicação de que possuem licença em Portugal.


Nota final:

A ANAon informa que continuará, tal como até aqui, a interceder junto das autoridades responsáveis para que a lei do jogo on-line seja funcional, justa, e que proteja os apostadores.

Em reuniões com o Turismo de Portugal teve a oportunidade de demonstrar o seu desacordo com este período de blackout, alertando para os perigos deste, e o contraproducente que poderá ser. Mantém a crítica que as taxas cobradas às casas de apostas parecem ser relativamente elevadas o que pode desencorajar o pedido de licenças por parte das casas de apostas.

No entanto, a lei tem pontos positivos (não concede o monopólio a uma entidade, prevê liquidez internacional, os apostadores on line não pagam impostos, as apostas exchange (entre jogadores) estão permitidas e previstas, etc., o que permite considerar que, caso haja competência política de pôr em prática, através dos regulamentos, o que está previsto na lei, podemos vir a ter efetivamente uma lei funcional, justa, e que proteja os apostadores.


Sessão de esclarecimentos especial:

Haverá no domingo dia 19 de Julho às 21h, aqui no TeamSpeak da Academia das Apostas, uma sessão de esclarecimentos sobre este tema, para responder a todas as dúvidas dos membros da nossa comunidade.

sessoes-esclarecimento-20150719-aa.jpg

Saber mais em: https://www.academiadasapostas.com/forum?topic=109660.0

 

Esclarecimento em relação à mudança de morada:

Informamos que, de momento, no caso da Betfair o procedimento poderá ser feito por E-mail sem necessidade de abrir uma conta nova.

Dos contactos que temos tido com as casas de apostas, a partir do momento que sejam criadas contas .PT , o mais provável é que, no caso de mudança de residência para um país diferente de Portugal, tenha que ser criada uma conta nova.



Ver no portal em: Artigos » As Casas de Apostas online estão a fechar actividade em Portugal – o que fazer?
Ver no portal em: Artigos » As Casas de Apostas online estão a fechar actividade em Portugal – o que fazer?



Offline Jaimao77

  • Mensagens: 358
 (y) (y) (y)

resta aguardar  namuche

Offline xxx

  • Mensagens: 869
Qual é o decreto Lei que diz que o uso de VPN ou VPS para conseguir IP estrangeiro é proibido ? 

Offline Lone Ranger

  • Mensagens: 146
Pressão neles... C:-)

Sempre acreditei na Vossa dedicação...

Como disse o Jaimão77

Só resta mesmo aguardar...

Offline Pedro Lencastre

  • Mensagens: 165
Pressão neles... C:-)

Sempre acreditei na Vossa dedicação...

Como disse o Jaimão77

Só resta mesmo aguardar...

pois é foram meses e meses a dizerem-nso que estava a correr bem e que ia ser muito bom  e ligeiro esta transição , e agora acontece isto ? iam legalizar mas decidiram arrasar com o sector ! #malditoPaís !

Offline coelho92

  • Mensagens: 114
Já agora pergunto ao PR como consegue fazer trading em Madrid se a sua morada é na UK?
Em Madrid não existe exchange da betfair.

Offline xxx

  • Mensagens: 869
Já agora pergunto ao PR como consegue fazer trading em Madrid se a sua morada é na UK?
Em Madrid não existe exchange da betfair.

Sempre ouvi dizer aqui no forum que é com VPS

Offline coelho92

  • Mensagens: 114
Já agora pergunto ao PR como consegue fazer trading em Madrid se a sua morada é na UK?
Em Madrid não existe exchange da betfair.

Sempre ouvi dizer aqui no forum que é com VPS

"Uso de VPN ou VPS para conseguir IP estrangeiro
Informamos que, segundo a lei portuguesa, o uso de sistemas VPN (ver wikipédia) ou VPS (ver wikipédia) para apostar noutro país é ilegal.
Esclarecemos que quem está em Portugal tem de cumprir a lei Portuguesa, tal como um turista Alemão que conduza em Portugal tem que cumprir os nossos limites de velocidade. A Betfair esclareceu-nos que, por exemplo, um Inglês de férias em Itália não pode aceder à sua conta Betfair Inglesa."

É o que diz em cima. Eu gostava que o PR esclarecesse como ele faz...
Já que a betfair não permite que se use vps ou vpn.

Offline Splendid

  • Mensagens: 1166
se é  ilegal, ele não se vai por aqui a dizer que faz, mas ele também tem morada no uk

Offline coelho92

  • Mensagens: 114
se é  ilegal, ele não se vai por aqui a dizer que faz, mas ele também tem morada no uk
É aí que está a minha dúvida. A betfair em espanha não dá exchange e ele nas reportagens ele diz que aposta em Espanha, Reino Unido e em Portugal. A minha questão é: se não é permitido o uso de VPN/VPS então como faz? Pela lógica faz ilegalmente.

Offline dTrader

  • Mensagens: 754
A betfair atribui uma conta de account manager a "alguem" idoneo mas não permite k ele tenha sub-accounts????? Então para quer serve a conta???? Em 2 dias o tal broker abriu 900 contas na betfair e a betfair está a pensar em tomar medidas????? Não deu conta foi????
"Mas não se diga que os políticos não são traders.. Pk eles compram promessas e vendem sonhos, com alta rentabilidade!"

Offline xxx

  • Mensagens: 869
se é  ilegal, ele não se vai por aqui a dizer que faz, mas ele também tem morada no uk

estamos a falar em Madrid .. ou então se calhar está à espera que mudem a lei :-)

Offline coelho92

  • Mensagens: 114
Isto é bonito... Porque se a casa de apostas desconfia xau dinheirinho... Por isso é a minha questão. Como é que o PR faz.

Offline Splendid

  • Mensagens: 1166
não me lembro de alguma reportagem do paulo rebelo a dizer que estava em Madrid... só a 1º reportagem que ele deu à tvi , mas nessa altura o trading era permitido em espanha.....ele é conhecido , não tem muita logica estar a dar tanto nas vistas.

Offline xxx

  • Mensagens: 869
Isto é bonito... Porque se a casa de apostas desconfia xau dinheirinho... Por isso é a minha questão. Como é que o PR faz.

Não.. pelo menos a betfair aceita VPS ..  o betangel vende o serviço dá instruções .. ou usar o BetAngel tb é ilegal agora ?