NOVA versão do regulamento de apostas cruzadas • Página 78

O processo de regulamentação do jogo online em Portugal teve mais um passo importante: foi revista a 1ª versão do regulamento de apostas cruzadas, e foi completamente alterado o ponto que falava nas comissões que o operador tinha de cobrar, deixando agora a cargo desse operador a liberdade para decidir o modelo de taxação que quer aplicar.

por Rui Teixeira | comentários 0
quinta, outubro 1 2015

Acabou de ser publicada a nova versão do Regulamento de Apostas Cruzadas no site do SRIJ.

Principal boa notícia:

foi removida a obrigatoriedade da comissão ser cobrada por cada aposta (nem nas ganhadoras, nem nas perdedoras);
o "ponto 7" foi completamente reescrito e agora deixa ao critério de cada bolsa de apostas elaborar as comissões que quiser.

Novo ponto 7:

7 - A entidade exploradora fixa nas regras específicas o montante da comissão a cobrar pela exploração das apostas, a qual não pode ser inferior a 3%.

DOWNLOAD PDF da NOVA VERSÃO do Regulamento das Apostas Desportivas Cruzadas

Em resumo, podemos afirmar que as sugestões da ANAon foram ouvidas e estão refletidas nesta nova revisão do documento:

Ponto 2.u) – alteração da ordem da frase para clarificar a fórmula de cálculo do prémio: prémio=(Odd-1)*montante
Ponto 7. – modificação integral do texto, deixando serem os operadores a definir as comissões a aplicar
Ponto 15. (antigo ponto 13.) – clarificar que a ordem de colocação das apostas é respeitada na correspondência de apostas de um certo valor de Odd, introduzir “a cada cota” no texto, porque é certo que é respeitada a ordem de entrada na fila, mas antes disso está o princípio da melhor Odd para ser respeitado
Ponto 25. (antigo ponto 23.) – no registo da aposta deve estar a indicação da “seleção escolhida” e não propriamente a informação dos “resultados possíveis” como estava antes por erro

Todos os pontos acima identificados pela ANAon foram ouvidos pelo Turismo de Portugal e corrigidos na versão do projecto de regulamento de apostas cruzadas hoje publicada.
Aproveitamos para deixar o nosso agradecimento público ao regulador, que teve a capacidade de ouvir os apostadores e perceber o que tinha obrigatoriamente de ser mudado.

Este regulamento foi alvo e várias modificações e tem agora mais 10 dias úteis de prazo para recolha de sugestões, contributos. Novo prazo esse que termina a 15 de Outubro.

REUNIÃO DA ANAon

Vamos fazer uma reunião da ANAon, no TeamSpeak da ANAon, na próxima terça-feira, dia 06 às 21h00, tendo como motivo a discussão da nova versão do regulamento de apostas cruzadas.

Inscrevam-se na ANAon (www.anao.pt) para receberem o E-mail com instruções para a participação na reunião.

Cumprimentos
PR

Atualização a 28.10.2015:

A ANAon obteve hoje mesmo a informação por parte do regulador que está ainda a analisar as contributos recebidos para o projecto de regulamento de apostas desportivas cruzadas, e que estão a fazer todos os possíveis para conseguir enviar para a Comissão Europeia a versão final deste regulamento até ao fim da próxima semana, ou seja, até dia 6 de Novembro. Esta data não é vinculativa, é apenas uma data indicativa da previsão que têm neste momento.

Também foi esclarecido que não estão à espera que regressem os regulamentos de outros tipos de apostas já enviados em Agosto para a Comissão Europeia. Esse é um processo independente, e este regulamento final não está dependente da resposta que regressar da Comissão Europeia relativamente aos primeiros regulamentos de jogo online enviados em Agosto.

Uma última nota para a confirmação que obtivemos de que o regulamento de apostas hípicas cruzadas sairá em regulamento independente, projecto de regulamento esse que será colocado em discussão pública em breve, logo de seguida ao envio da versão final do regulamento de apostas desportivas cruzadas para a Comissão Europeia.

Atualização a 6.11.2015:

Falo em nome da ANAon apenas para dizer que não temos novidades.
Como é ate dia 6 de Novembro o prazo para a comissão europeia se pronunciar, só nos resta esperar pelo fim do dia.
Não me parece lógico sequer voltar a contactar o regulador nesta altura, antes do fim do prazo.

No entanto, na 2ª-feira farei contactos para tentar saber novidades.

Das minhas pesquisas pessoais (sem informação oficial da união europeia - que ainda aguardo resposta a email com esta pergunta), apenas posso dizer que não encontrei nenhuma informação de qualquer resposta aos regulamentos de jogo online cujo prazo de statuquo terminou hoje.
Mas pelo facto de eu nao ter encontrado resposta nao quer dizer que ela nao exista. Daí eu ja ter questionado a comissao europeia sobre onde ver essa resposta, e se houve resposta.

Entretanto, o que posso dizer do que entendi da Directiva 98/34 (link) é que o periodo de statuquo obriga o estado membro a suspender a aplicação do regulamento, mas findo esse periodo, se nada tiver sido respondido em contrário por parte de qualquer estado membro ou da propria comissão, então o estado membro pode avançar.
E no próprio Artigo 8º está referida a possibilidade da comissão nem responder:
A ausência de reacção da Comissão no âmbito da presente directiva, em relação a um projecto de regra técnica, não prejudica a decisão a adoptar no âmbito dos outros actos comunitários.
Entendi então que a não resposta pode ser o melhor para nós, para não atrasar mais.

Como disse acima, a ANAon vai tentar por todos os meios a partir de 2ª-feira tentar chegar à fala com o regulador para saber novidades.
Mal haja novidades concretas serão todos informados, quer aqui na Academia quer no site da ANAon.
Para já não vale a pena especular.

Atualização a 9.11.2015:

Novidades sobre as respostas da comissão europeia aos regulamentos técnicos:

- dos vários contactos que a ANAon desenvolveu durante o dia de hoje conseguimos perceber que há 2 tipos de resposta num período de statu quo:
- - "comentários/observações" e que não fazem aumentar o prazo de statuquo
- - "parecer circunstanciado" que fazem aumentar o prazo do statuquo (normalmente em +3 meses)

- dos 17 regulamentos de jogo online enviados pelo SRIJ para a comissão europeia a 05/08/2015 (base de dados TRIS):
- - 12 não tiveram qualquer resposta,
- - 4 tiveram resposta apenas de "comentários" pela Comissão
- - 1 teve resposta de "parecer circunstanciado" pela Comissão, o que levou aumento de prazo do fim do statu quo para +1 mês, agora com data de 07/12/2015

2015/442/P - Comentários - Regulamento que aprova as regras de execução das apostas desportivas à cota online.
2015/443/P - Comentários - Regulamento que aprova as regras de execução das apostas hípicas à cota online.
2015/445/P - Comentários - Regulamento que aprova as regras de execução das apostas hípicas mútuas online.
2015/446/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo bacará ponto e banca/Macau online.
2015/448/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo banca francesa online.
2015/449/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo blackjack/21 online.
2015/450/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo em máquinas online.
2015/451/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer não bancado na variante “hold’em” online.
2015/452/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer não bancado na variante “omaha” online.
2015/453/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer sem descarte online.
2015/454/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer não bancado na variante “sintético” online.
2015/455/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo de póquer em modo de torneio online.
2015/456/P - Comentários - Regulamento que estabelece as regras e os procedimentos relativos ao registo e conta do jogador no âmbito do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO).
2015/457/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo roleta americana online.
2015/458/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo roleta francesa online.
2015/459/P - Parecer circunstanciado - Regulamento que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online.
2015/460/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo do bingo online.

- No caso dos regulamentos que não tiveram nenhuma resposta, eles podem já ser publicados (com texto igual ao enviado) em Diário da República teoricamente a partir de hoje.

- Já nos regulamentos que tiveram comentários, mas cujo período de statu quo também terminou, os regulamentos podem também ser desde já publicados em DR, desde que tenham em conta os comentários que receberam.

Informaram-nos do IPQ (Instituto Português da Qualidade) que o conteúdo destes pareceres e comentários da Comissão Europeia é privado, e apenas enviados para o SRIJ. Mesmo assim já submetemos o pedido de consulta em https://ec.europa.eu/transparency/regdoc/index.cfm?fuseaction=fmb&language=pt .

Tentámos durante várias vezes conseguir contacto telefónico com os responsáveis do SRIJ, mas ainda não foi possível por estarem sempre em reuniões. Já enviamos também por escrito as perguntas principais que temos. Tivemos a garantia que o nosso pedido urgente de contacto ia ser passado aos responsáveis e que entrariam em contacto connosco logo que possível.

Questões em aberto:

[1] Mantém-se o prazo previsto de serem emitidas as primeiras licenças de apostas online em Novembro?

[2] Vimos que o regulamento de Requisitos Técnicos teve resposta da Comissão Europeia com “parecer circunstanciado” tendo sido adiado 1 mês o fim do período de statu quo para 7/12/2015. Na prática isto quer dizer que só haverá licenças após essa nova data?

[3] Qual a data prevista para o envio do regulamento das apostas desportivas cruzadas para a comissão europeia?

Atualização a 12.11.2015:

Acaba de ser publicado no site da Base de Dados TRIS da Comissão Europeia o regulamento das apostas desportivas cruzadas enviado pelo regulador português.

Link download PDF do regulamento de apostas cruzadas enviado para a Comissão Europeia

Link directo para a publicação na Base de dados TRIS: http://ec.europa.eu/growth/tools-databases/tris/pt/search/?trisaction=search.detail&year=2015&num=631

Número de notificação: 2015/631/P (Portugal)
Data de receção: 12/11/2015
Fim do período de statu quo : 15/02/2016

Aqui ficam resumidas as pequenas diferenças deste regulamento final enviado à Comissão Europeia e a 2ª versão colocada a discussão pública no início de Outubro, resultado de várias alterações profundas por contributo, não só, mas também da ANAon:

Conclui-se ser um bom regulamento para as apostas desportivas cruzadas em Portugal.

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infantex 01 dez 2015 - 21:40

Mais um exemplo do que é democracia para alguns partidos. Democracia é poder fazer tudo aquilo que eles querem ou deixam. Temos aquilo que merecemos. A casa santa é tão boa q protege os portugueses do vicio on-line. Mas faz constante publicidade de um jogo q para além de ser pior, ainda dá mais prejuízo a quem joga pois tem muito menos hipóteses de conseguir rever o q investe. Coloca limites como se 800 euros por aposta fosse pouco dinheiro. A história do filho do cobrador, se for a pagar é 4 se for a receber é 22.Por mim, podem guardar os boletins no museu, para não se estragarem. Mais uns empregos para quem está sem vontade de nada fazer.

Ruim Damásio 01 dez 2015 - 21:41

bom pelo que consigo perceber o mercado a partir de dia 7 abre, só que não é totalmente, visto não haver exange!!! e depois em fevereiro abre totalmente, já tudo a funcionar!!
a questão do poker, penso eu, é que os mamões querem saber quem vai tributar o prémio!!!

badname 01 dez 2015 - 21:50

Ruim escreveu:
bom pelo que consigo perceber o mercado a partir de dia 7 abre, só que não é totalmente, visto não haver exange!!! e depois em fevereiro abre totalmente, já tudo a funcionar!!
a questão do poker, penso eu, é que os mamões querem saber quem vai tributar o prémio!!!

Se for assim é bom
Mas tinha muita confiança que no fim ia tudo dar certo é só contra-tempos desde Julho,

não estou confiante que em Fevereiro vai haver mercado internacional ainda para mais com o indiano no poder

MatrixMellon 01 dez 2015 - 22:45

Em nenhum ponto do regulamento enviado a CE diz que o mercado tem de ser fechado.
Por o que percebi o regulamento so pode ser alterado daqui a dois anos, será que podem mesmo fechar o mercado agora ?

Tsigalko7 01 dez 2015 - 23:01

MatrixMellon escreveu:
Em nenhum ponto do regulamento enviado a CE diz que o mercado tem de ser fechado.
Por o que percebi o regulamento so pode ser alterado daqui a dois anos, será que podem mesmo fechar o mercado agora ?

Não porque já foi enviado para a UE.
Parem de perguntar sempre a mesma coisa...
Mercado fechado é para o PÓKER.

MatrixMellon 01 dez 2015 - 23:03

Tsigalko7 escreveu:
MatrixMellon escreveu:
Em nenhum ponto do regulamento enviado a CE diz que o mercado tem de ser fechado.
Por o que percebi o regulamento so pode ser alterado daqui a dois anos, será que podem mesmo fechar o mercado agora ?

Não porque já foi enviado para a UE.
Parem de perguntar sempre a mesma coisa...
Mercado fechado é para o PÓKER.

Em nenhum ponto do regulamento do poker diz que o mercado é fechado

portimonense 02 dez 2015 - 06:55

Eu sempre disse que não iremos ter liquidez internacional na Betfair em Portugal e isto não é ser pessimista, é ser realista e ter a noção que deste país não podemos nunca esperar nada a nosso favor, a não ser que pertençamos a alguma juventude partidária.
Não esqueçam que no Poker, também sempre foi garantido que haveria liquidez internacional, vão ler o resumo da conferência de ontem no forum pokerpt e leiam bem o que o D333P escreve, ele esteve lá tal como o Paulo Rebelo que até participou no discurso, e menciona o facto do vice-provedor da Santa Casa falar com autoridade de responsável do Estado português, dando a entender que quem manda em todo este processo é mesmo a SCML e tudo está a ser feito para a beneficiar, por muito que nos digam que não...

Não sei se estão lembrados de há uns tempos atrás um tal ministro ou secretário de estado espanhol vir dizer que não senhor, que Portugal não ia ter liquidez internacional, que ia ser nacional tal como em Espanha...
Não sei se estão lembrados de quando foi perguntado ao Dr. Adolfo Mesquita sobre a liquidez ser ou não internacional, ele ter respondido que sim, ia ser internacional pois os jogadores estrangeiros poderiam apostar em Portugal, ou ele explicou-se mal, ou nós percebemos mal, ou ele explicou-se bem e nós é que não quisemos entender.
O facto de em lado nenhum dizer que a liquidez é nacional não vale nada tal como vimos agora no Poker, também em lado nenhum dizia que o mercado era fechado, e foi sempre esse o argumento utilizado pela ANAON para defender que a liquidez seria internacional, o facto de que "se não diz que é nacional, então é porque é internacional". No Poker também não dizia...

As garantias dadas pelos "nossos" políticos de nada valem, como vimos agora no poker, em que sempre foi garantido mercado aberto e afinal vai ser "fechado no início e depois será aberto", esta vai ser também a conversa em relação ao trading, vão fechar o mercado com a promessa de "depois no futuro será aberto", acredite quem quiser.

No final, ficará a SCML com o Placard nas apostas físicas à cota e o placard online nas apostas online, uma vez que já está confirmado que vão passar a funcionar também online.
Eventualmente haverá trading, mas com liquidez nacional, não se iludam, estamos em Portugal.

Esta é a minha opinião, vale o que vale e se estiver enganado (espero bem estar...), terei todo o gosto em vir aqui dizer que estava errado e afinal os nossos políticos são um espectáculo, mas até lá só vendo, vejo toda a gente muito optimista, com a certeza que a Betfair vai voltar com liquidez internacional e tudo, mas acho que no final vamos ter uma surpresa (mais uma...)

Abraço a todos e esperemos pelo melhor.

adec_12 02 dez 2015 - 08:47

portimonense escreveu:
Eu sempre disse que não iremos ter liquidez internacional na Betfair em Portugal e isto não é ser pessimista, é ser realista e ter a noção que deste país não podemos nunca esperar nada a nosso favor, a não ser que pertençamos a alguma juventude partidária.
Não esqueçam que no Poker, também sempre foi garantido que haveria liquidez internacional, vão ler o resumo da conferência de ontem no forum pokerpt e leiam bem o que o D333P escreve, ele esteve lá tal como o Paulo Rebelo que até participou no discurso, e menciona o facto do vice-provedor da Santa Casa falar com autoridade de responsável do Estado português, dando a entender que quem manda em todo este processo é mesmo a SCML e tudo está a ser feito para a beneficiar, por muito que nos digam que não...

Não sei se estão lembrados de há uns tempos atrás um tal ministro ou secretário de estado espanhol vir dizer que não senhor, que Portugal não ia ter liquidez internacional, que ia ser nacional tal como em Espanha...
Não sei se estão lembrados de quando foi perguntado ao Dr. Adolfo Mesquita sobre a liquidez ser ou não internacional, ele ter respondido que sim, ia ser internacional pois os jogadores estrangeiros poderiam apostar em Portugal, ou ele explicou-se mal, ou nós percebemos mal, ou ele explicou-se bem e nós é que não quisemos entender.
O facto de em lado nenhum dizer que a liquidez é nacional não vale nada tal como vimos agora no Poker, também em lado nenhum dizia que o mercado era fechado, e foi sempre esse o argumento utilizado pela ANAON para defender que a liquidez seria internacional, o facto de que "se não diz que é nacional, então é porque é internacional". No Poker também não dizia...

As garantias dadas pelos "nossos" políticos de nada valem, como vimos agora no poker, em que sempre foi garantido mercado aberto e afinal vai ser "fechado no início e depois será aberto", esta vai ser também a conversa em relação ao trading, vão fechar o mercado com a promessa de "depois no futuro será aberto", acredite quem quiser.

No final, ficará a SCML com o Placard nas apostas físicas à cota e o placard online nas apostas online, uma vez que já está confirmado que vão passar a funcionar também online.
Eventualmente haverá trading, mas com liquidez nacional, não se iludam, estamos em Portugal.

Esta é a minha opinião, vale o que vale e se estiver enganado (espero bem estar...), terei todo o gosto em vir aqui dizer que estava errado e afinal os nossos políticos são um espectáculo, mas até lá só vendo, vejo toda a gente muito optimista, com a certeza que a Betfair vai voltar com liquidez internacional e tudo, mas acho que no final vamos ter uma surpresa (mais uma...)

Abraço a todos e esperemos pelo melhor.

Infelizmente tb tenho a sua opinião.

King Of Diamonds 02 dez 2015 - 09:27

Dada a importância deste assunto e para que não haja especulação, mesmo dando o beneficio que queiram estar melhor informados para poderem responder, mas na minha opinião já alguém responsável pelo fórum deveria ter vindo aqui pelo menos dizer que estavam a tentar saber alguma coisa e que iriam esclarecer em breve, deixar toda a gente a interpretar as cosias a seu belo prazer é o pior que pode acontecer. A pergunta impõe-se.... afinal a liquidez é nacional ou internacional? É fechado/aberto para o poker ou para as apostas simples/trading? No futuro é para fechar se for aberto agora para algum mercado? Penso que são questões importantes e que deveriam ter resposta de alguém responsável e informado sem rodriguinhos ou a esconder alguma coisa de alguém.