NOVA versão do regulamento de apostas cruzadas • Página 82

O processo de regulamentação do jogo online em Portugal teve mais um passo importante: foi revista a 1ª versão do regulamento de apostas cruzadas, e foi completamente alterado o ponto que falava nas comissões que o operador tinha de cobrar, deixando agora a cargo desse operador a liberdade para decidir o modelo de taxação que quer aplicar.

por Rui Teixeira | comentários 0
quinta, outubro 1 2015

Acabou de ser publicada a nova versão do Regulamento de Apostas Cruzadas no site do SRIJ.

Principal boa notícia:

foi removida a obrigatoriedade da comissão ser cobrada por cada aposta (nem nas ganhadoras, nem nas perdedoras);
o "ponto 7" foi completamente reescrito e agora deixa ao critério de cada bolsa de apostas elaborar as comissões que quiser.

Novo ponto 7:

7 - A entidade exploradora fixa nas regras específicas o montante da comissão a cobrar pela exploração das apostas, a qual não pode ser inferior a 3%.

DOWNLOAD PDF da NOVA VERSÃO do Regulamento das Apostas Desportivas Cruzadas

Em resumo, podemos afirmar que as sugestões da ANAon foram ouvidas e estão refletidas nesta nova revisão do documento:

Ponto 2.u) – alteração da ordem da frase para clarificar a fórmula de cálculo do prémio: prémio=(Odd-1)*montante
Ponto 7. – modificação integral do texto, deixando serem os operadores a definir as comissões a aplicar
Ponto 15. (antigo ponto 13.) – clarificar que a ordem de colocação das apostas é respeitada na correspondência de apostas de um certo valor de Odd, introduzir “a cada cota” no texto, porque é certo que é respeitada a ordem de entrada na fila, mas antes disso está o princípio da melhor Odd para ser respeitado
Ponto 25. (antigo ponto 23.) – no registo da aposta deve estar a indicação da “seleção escolhida” e não propriamente a informação dos “resultados possíveis” como estava antes por erro

Todos os pontos acima identificados pela ANAon foram ouvidos pelo Turismo de Portugal e corrigidos na versão do projecto de regulamento de apostas cruzadas hoje publicada.
Aproveitamos para deixar o nosso agradecimento público ao regulador, que teve a capacidade de ouvir os apostadores e perceber o que tinha obrigatoriamente de ser mudado.

Este regulamento foi alvo e várias modificações e tem agora mais 10 dias úteis de prazo para recolha de sugestões, contributos. Novo prazo esse que termina a 15 de Outubro.

REUNIÃO DA ANAon

Vamos fazer uma reunião da ANAon, no TeamSpeak da ANAon, na próxima terça-feira, dia 06 às 21h00, tendo como motivo a discussão da nova versão do regulamento de apostas cruzadas.

Inscrevam-se na ANAon (www.anao.pt) para receberem o E-mail com instruções para a participação na reunião.

Cumprimentos
PR

Atualização a 28.10.2015:

A ANAon obteve hoje mesmo a informação por parte do regulador que está ainda a analisar as contributos recebidos para o projecto de regulamento de apostas desportivas cruzadas, e que estão a fazer todos os possíveis para conseguir enviar para a Comissão Europeia a versão final deste regulamento até ao fim da próxima semana, ou seja, até dia 6 de Novembro. Esta data não é vinculativa, é apenas uma data indicativa da previsão que têm neste momento.

Também foi esclarecido que não estão à espera que regressem os regulamentos de outros tipos de apostas já enviados em Agosto para a Comissão Europeia. Esse é um processo independente, e este regulamento final não está dependente da resposta que regressar da Comissão Europeia relativamente aos primeiros regulamentos de jogo online enviados em Agosto.

Uma última nota para a confirmação que obtivemos de que o regulamento de apostas hípicas cruzadas sairá em regulamento independente, projecto de regulamento esse que será colocado em discussão pública em breve, logo de seguida ao envio da versão final do regulamento de apostas desportivas cruzadas para a Comissão Europeia.

Atualização a 6.11.2015:

Falo em nome da ANAon apenas para dizer que não temos novidades.
Como é ate dia 6 de Novembro o prazo para a comissão europeia se pronunciar, só nos resta esperar pelo fim do dia.
Não me parece lógico sequer voltar a contactar o regulador nesta altura, antes do fim do prazo.

No entanto, na 2ª-feira farei contactos para tentar saber novidades.

Das minhas pesquisas pessoais (sem informação oficial da união europeia - que ainda aguardo resposta a email com esta pergunta), apenas posso dizer que não encontrei nenhuma informação de qualquer resposta aos regulamentos de jogo online cujo prazo de statuquo terminou hoje.
Mas pelo facto de eu nao ter encontrado resposta nao quer dizer que ela nao exista. Daí eu ja ter questionado a comissao europeia sobre onde ver essa resposta, e se houve resposta.

Entretanto, o que posso dizer do que entendi da Directiva 98/34 (link) é que o periodo de statuquo obriga o estado membro a suspender a aplicação do regulamento, mas findo esse periodo, se nada tiver sido respondido em contrário por parte de qualquer estado membro ou da propria comissão, então o estado membro pode avançar.
E no próprio Artigo 8º está referida a possibilidade da comissão nem responder:
A ausência de reacção da Comissão no âmbito da presente directiva, em relação a um projecto de regra técnica, não prejudica a decisão a adoptar no âmbito dos outros actos comunitários.
Entendi então que a não resposta pode ser o melhor para nós, para não atrasar mais.

Como disse acima, a ANAon vai tentar por todos os meios a partir de 2ª-feira tentar chegar à fala com o regulador para saber novidades.
Mal haja novidades concretas serão todos informados, quer aqui na Academia quer no site da ANAon.
Para já não vale a pena especular.

Atualização a 9.11.2015:

Novidades sobre as respostas da comissão europeia aos regulamentos técnicos:

- dos vários contactos que a ANAon desenvolveu durante o dia de hoje conseguimos perceber que há 2 tipos de resposta num período de statu quo:
- - "comentários/observações" e que não fazem aumentar o prazo de statuquo
- - "parecer circunstanciado" que fazem aumentar o prazo do statuquo (normalmente em +3 meses)

- dos 17 regulamentos de jogo online enviados pelo SRIJ para a comissão europeia a 05/08/2015 (base de dados TRIS):
- - 12 não tiveram qualquer resposta,
- - 4 tiveram resposta apenas de "comentários" pela Comissão
- - 1 teve resposta de "parecer circunstanciado" pela Comissão, o que levou aumento de prazo do fim do statu quo para +1 mês, agora com data de 07/12/2015

2015/442/P - Comentários - Regulamento que aprova as regras de execução das apostas desportivas à cota online.
2015/443/P - Comentários - Regulamento que aprova as regras de execução das apostas hípicas à cota online.
2015/445/P - Comentários - Regulamento que aprova as regras de execução das apostas hípicas mútuas online.
2015/446/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo bacará ponto e banca/Macau online.
2015/448/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo banca francesa online.
2015/449/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo blackjack/21 online.
2015/450/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo em máquinas online.
2015/451/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer não bancado na variante “hold’em” online.
2015/452/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer não bancado na variante “omaha” online.
2015/453/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer sem descarte online.
2015/454/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer não bancado na variante “sintético” online.
2015/455/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo de póquer em modo de torneio online.
2015/456/P - Comentários - Regulamento que estabelece as regras e os procedimentos relativos ao registo e conta do jogador no âmbito do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO).
2015/457/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo roleta americana online.
2015/458/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo roleta francesa online.
2015/459/P - Parecer circunstanciado - Regulamento que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online.
2015/460/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo do bingo online.

- No caso dos regulamentos que não tiveram nenhuma resposta, eles podem já ser publicados (com texto igual ao enviado) em Diário da República teoricamente a partir de hoje.

- Já nos regulamentos que tiveram comentários, mas cujo período de statu quo também terminou, os regulamentos podem também ser desde já publicados em DR, desde que tenham em conta os comentários que receberam.

Informaram-nos do IPQ (Instituto Português da Qualidade) que o conteúdo destes pareceres e comentários da Comissão Europeia é privado, e apenas enviados para o SRIJ. Mesmo assim já submetemos o pedido de consulta em https://ec.europa.eu/transparency/regdoc/index.cfm?fuseaction=fmb&language=pt .

Tentámos durante várias vezes conseguir contacto telefónico com os responsáveis do SRIJ, mas ainda não foi possível por estarem sempre em reuniões. Já enviamos também por escrito as perguntas principais que temos. Tivemos a garantia que o nosso pedido urgente de contacto ia ser passado aos responsáveis e que entrariam em contacto connosco logo que possível.

Questões em aberto:

[1] Mantém-se o prazo previsto de serem emitidas as primeiras licenças de apostas online em Novembro?

[2] Vimos que o regulamento de Requisitos Técnicos teve resposta da Comissão Europeia com “parecer circunstanciado” tendo sido adiado 1 mês o fim do período de statu quo para 7/12/2015. Na prática isto quer dizer que só haverá licenças após essa nova data?

[3] Qual a data prevista para o envio do regulamento das apostas desportivas cruzadas para a comissão europeia?

Atualização a 12.11.2015:

Acaba de ser publicado no site da Base de Dados TRIS da Comissão Europeia o regulamento das apostas desportivas cruzadas enviado pelo regulador português.

Link download PDF do regulamento de apostas cruzadas enviado para a Comissão Europeia

Link directo para a publicação na Base de dados TRIS: http://ec.europa.eu/growth/tools-databases/tris/pt/search/?trisaction=search.detail&year=2015&num=631

Número de notificação: 2015/631/P (Portugal)
Data de receção: 12/11/2015
Fim do período de statu quo : 15/02/2016

Aqui ficam resumidas as pequenas diferenças deste regulamento final enviado à Comissão Europeia e a 2ª versão colocada a discussão pública no início de Outubro, resultado de várias alterações profundas por contributo, não só, mas também da ANAon:

Conclui-se ser um bom regulamento para as apostas desportivas cruzadas em Portugal.

anaon, apostas cruzadas, apostas online, lei do jogo online, regulamentação, srij, trading

espadinha 02 dez 2015 - 17:36

"Não vale a pena destilar ódios para cima de ninguém. Há que perceber o que correu mal e o que se pode fazer para inverter a situação. Desde logo, aferir as responsabilidades dos legisladores, nomeadamente do ex-Secretário de Estado Adolfo Mesquita, que criou uma lei aparentemente razoável/boa mas que, pelos vistos, contemplava a hipótese de um mercado fechado, apesar de sempre ter dito, com quase todas as palavras, que teríamos um mercado aberto. Se a intenção do anterior Governo era ter um mercado aberto, isso deveria ter ficado explícito na lei. Fica a dúvida se Adolfo Mesquita foi enganado pelos responsáveis dos organismos que ficaram incumbidos de pôr a lei em marcha ou se, simplesmente, nos andou a enganar a todos."

Este paragrafo foi retirado da reacção de um dos jogadores de poker! Era interessante tirar isto a limpo, e ouvir o próprio Adolfo Mesquita sobre o assunto!

Pelo que eu me vinha a perceber, a liquidez internacional era a bandeira desta "muito boa" lei, e de um dia pro outro cai por terra? O sr. ex-Secretário de Estado Adolfo Mesquita a nada é obrigado, mas acho que lhe ficava bem dar uma explicação do que correu mal!

Faria1990 02 dez 2015 - 17:44

sovisto escreveu:
Faria1990 escreveu:
O desespero de algumas pessoas quase dá para rir. O mercado fechado é para o poker não para as apostas cruzadas em nenhum sitio diz isso, mas basta alguém lançar a boca para o ar fica tudo maluco. Os dirigentes da Anaon e mais concretamente o presidente Paulo Rebelo já provaram que são dignos da nossa confiança por isso tenham calma e confiem no trabalho das pessoas. Se tudo correr normalmente vamos ter uma lei igual à inglesa o que é fantástico. Não inventem mais teorias da conspiração do governo, da santa casa, etc deixem as coisas correr. Eu também estou muito ansioso pelo regresso da betfair ao nosso país mas sofrer por antecipação não ajuda em nada. Cumprimentos.

Dá para rir? ora aqui está um parvalhao que aposta porque sim. está visto que nao te sustentavas a pala disto... eu agora vou te dizer o que dá para rir: pessoas que trabalham nisto terem que deixar de fazer aquilo em que são boas para que outros echerem os seus bolsos... isto dá para rir? és muito estupido, é só de agora ou já nasceste assim? eu nao estou em desespero se é que te referiste ao meu comentário, eu continuo a usar a betfair como sempre usei. ; ) e só pago 2% de comissao ve la ainda estou melhor, mas como eu nao penso so em mim, há pessoas que secalhar nao tem a possibilidade de abrir uma conta na betfair como toda a gente faz ultimamente... portanto resume-te a tua insignificância porque devias era tar caladinho.

Oh Simpson em primeiro lugar atenção as faltas de respeito limitei-me a dar a minha opinião sem faltar ao respeito a ninguém. Se vivo ou não disto não tens nada a ver com isso. E se usas um broker e estás satisfeito para de chorar feito um bebé. Estou preocupado como toda gente está e espero que tudo se resolva pelo melhor. Simplesmente acho que não vale a pena sofrer por antecipação. O Paulo Rebelo e o pessoal da ANAon já mostraram que podemos confiar no trabalho deles. Tu eras de certeza dos que chorou e dizia que o ponto 7 não seria alterado e foi. Isto é um fórum toda gente tem direito à sua opinião. Não me vou calar por tua causa Simpson. Cumprimentos

Faria1990 02 dez 2015 - 17:51

Atenção que a minha opinião é em relação às apostas cruzadas porque para já não há dados que digam que o mercado será fechado. A malta do poker acho que tem todos os motivos e toda a legitimidade para se sentirem tristes e enganados. A lei para os punters e para a malta do poker não é nada positiva e espero que nu futuro isso mude. O trading vamos aguardar por um esclarecimento por parte da ANAon. Eu continuo optimista. Cumprimentos

MrJuliusDhelas 02 dez 2015 - 17:52

Javardo69 escreveu:
mas se não estiver escrito no regulamento que o mercado é fechado a quem for atribuída a licença pode se quiser dar a opção de jogar com mercado aberto, penso que a única restrição que está escrita no regulamento do poker é que só se poder jogar em euros (que já é uma grande restrição mas melhor que a do mercado fechado)

Não faças estes posts , a moeda ser em euro é irrelevante claramente não jogas Poker
Em todas as salas existe Euro e Dolar , isso é nonsense pode ser euro e o mercado ser internacional
fazer os cambios é facilimo

sovisto 02 dez 2015 - 18:00

Faria1990 escreveu:
sovisto escreveu:
Faria1990 escreveu:
O desespero de algumas pessoas quase dá para rir. O mercado fechado é para o poker não para as apostas cruzadas em nenhum sitio diz isso, mas basta alguém lançar a boca para o ar fica tudo maluco. Os dirigentes da Anaon e mais concretamente o presidente Paulo Rebelo já provaram que são dignos da nossa confiança por isso tenham calma e confiem no trabalho das pessoas. Se tudo correr normalmente vamos ter uma lei igual à inglesa o que é fantástico. Não inventem mais teorias da conspiração do governo, da santa casa, etc deixem as coisas correr. Eu também estou muito ansioso pelo regresso da betfair ao nosso país mas sofrer por antecipação não ajuda em nada. Cumprimentos.

Dá para rir? ora aqui está um parvalhao que aposta porque sim. está visto que nao te sustentavas a pala disto... eu agora vou te dizer o que dá para rir: pessoas que trabalham nisto terem que deixar de fazer aquilo em que são boas para que outros echerem os seus bolsos... isto dá para rir? és muito estupido, é só de agora ou já nasceste assim? eu nao estou em desespero se é que te referiste ao meu comentário, eu continuo a usar a betfair como sempre usei. ; ) e só pago 2% de comissao ve la ainda estou melhor, mas como eu nao penso so em mim, há pessoas que secalhar nao tem a possibilidade de abrir uma conta na betfair como toda a gente faz ultimamente... portanto resume-te a tua insignificância porque devias era tar caladinho.

Oh Simpson em primeiro lugar atenção as faltas de respeito limitei-me a dar a minha opinião sem faltar ao respeito a ninguém. Se vivo ou não disto não tens nada a ver com isso. E se usas um broker e estás satisfeito para de chorar feito um bebé. Estou preocupado como toda gente está e espero que tudo se resolva pelo melhor. Simplesmente acho que não vale a pena sofrer por antecipação. O Paulo Rebelo e o pessoal da ANAon já mostraram que podemos confiar no trabalho deles. Tu eras de certeza dos que chorou e dizia que o ponto 7 não seria alterado e foi. Isto é um fórum toda gente tem direito à sua opinião. Não me vou calar por tua causa Simpson. Cumprimentos

só para que conste, não é um simpson
mas qual chorar ridiculo, qual chorar. há pessoas que nao tem possibilidade de ter um broker e tu vens com essas conversas para aqui. mas quem é que falou no paulo rebelo? confiar em quem ja agora é que o governo mudou...

Geeza 02 dez 2015 - 18:08

A decisão já foi tomada pelo lobby da Santa Casa e os seus amiguinhos no ex-governo. A Anon desde o inicio que lhe deram a volta e foi sempre acreditando no que lhe diziam e prontos acabamos com este resultado. São muitos a "mamar" e que se lixem os apostadores, traders, jogadores de poker. Não me admiro nem um pouco com o resultado.

Faria1990 02 dez 2015 - 18:12

sovisto escreveu:
Faria1990 escreveu:
sovisto escreveu:
Faria1990 escreveu:
O desespero de algumas pessoas quase dá para rir. O mercado fechado é para o poker não para as apostas cruzadas em nenhum sitio diz isso, mas basta alguém lançar a boca para o ar fica tudo maluco. Os dirigentes da Anaon e mais concretamente o presidente Paulo Rebelo já provaram que são dignos da nossa confiança por isso tenham calma e confiem no trabalho das pessoas. Se tudo correr normalmente vamos ter uma lei igual à inglesa o que é fantástico. Não inventem mais teorias da conspiração do governo, da santa casa, etc deixem as coisas correr. Eu também estou muito ansioso pelo regresso da betfair ao nosso país mas sofrer por antecipação não ajuda em nada. Cumprimentos.

Dá para rir? ora aqui está um parvalhao que aposta porque sim. está visto que nao te sustentavas a pala disto... eu agora vou te dizer o que dá para rir: pessoas que trabalham nisto terem que deixar de fazer aquilo em que são boas para que outros echerem os seus bolsos... isto dá para rir? és muito estupido, é só de agora ou já nasceste assim? eu nao estou em desespero se é que te referiste ao meu comentário, eu continuo a usar a betfair como sempre usei. ; ) e só pago 2% de comissao ve la ainda estou melhor, mas como eu nao penso so em mim, há pessoas que secalhar nao tem a possibilidade de abrir uma conta na betfair como toda a gente faz ultimamente... portanto resume-te a tua insignificância porque devias era tar caladinho.

Oh Simpson em primeiro lugar atenção as faltas de respeito limitei-me a dar a minha opinião sem faltar ao respeito a ninguém. Se vivo ou não disto não tens nada a ver com isso. E se usas um broker e estás satisfeito para de chorar feito um bebé. Estou preocupado como toda gente está e espero que tudo se resolva pelo melhor. Simplesmente acho que não vale a pena sofrer por antecipação. O Paulo Rebelo e o pessoal da ANAon já mostraram que podemos confiar no trabalho deles. Tu eras de certeza dos que chorou e dizia que o ponto 7 não seria alterado e foi. Isto é um fórum toda gente tem direito à sua opinião. Não me vou calar por tua causa Simpson. Cumprimentos

só para que conste, não é um simpson
mas qual chorar ridiculo, qual chorar. há pessoas que nao tem possibilidade de ter um broker e tu vens com essas conversas para aqui. mas quem é que falou no paulo rebelo? confiar em quem ja agora é que o governo mudou...

Eu só dei a minha opinião. Quero tanto a betfair de volta como tu e muitas outras pessoas. O que se falou ontem é que o poker vai ter mercado fechado ninguém referiu o trading. Tudo bem pode ser um mau indicador e o trading ir pelo mesmo caminho mas ainda não há certezas. Vamos aguardar e tentar ser positivos. Cumprimentos

MatrixMellon 02 dez 2015 - 18:16

Mercado fechado, é mau para o apostador, para o operador, para o governo(recebe menos imposto), para os casinos(a medio e longo prazo é mau), portanto é mau para todos!

Faz algum sentido esta decisão ?

Só é bom para a santana casa.

E parece que a santana casa é que manda nisto tudo, pelo menos ontem na conferencia, havia um representante da SCML que falou como se fosse o regulador! Deixou a sala toda a olhar uns para os outros!
Isto é incrivel.