Boa noite a todos,
Apesar de ser um visitante assiduo do fórum da Academia das Apostas não é comum postar no mesmo.
Tenho acompanhado com atenção os desenvolvimentos no que há regulação das apostas desportivas em Portugal diz respeito.
Antes de passar a dar a minha opinião sobre a mesma, fica uma palavra de agradecimento à ANAon que tem feito o possível para defender os interesses dos apostadores durante todo este processo. Goste-se ou não, é a associação que temos, logo ou se critica construtivamente de forma a poder melhorá-la e fortalecer a mesma ou então se é para entrar em completa rotura, ofensas aos membros da associação são desnecessários, sendo mais proveitoso quem não se revê na ANAon de todo, criar uma nova associação.
Feita esta nota introdutória, em traços gerais, ao contrário do que a ANAon defende, acho que a mesma está longe de ser boa para todos os interessados, senão vejamos:
- A grande maioria das casas de apostas em virtude da elevada carga fiscal e da forma de tributação não ser a mais correcta para a actividade desenvolvida, vai sair de Portugal e não tenciona pedir licença a menos que a lei seja revista, sendo o caso mais conhecido da Bet365, uma das melhores casas de apostas existentes;
- O Governo procurou por fim ao monopólio no sector, mas as coisas não são bem assim. A SCML continua com a exclusividade das apostas com base territorial e no mercado online, a anunciada escassez de interessados poderá criar uma situação de oligopólio, com promoções, odds e afins a poderem ser mais ou menos concertadas entre as diferentes casas de apostas, (apesar de serem realidades distintas, pensem por exemplo no oligopólio existente no sector das telecomunicações em Portugal);
- Garantia da liquidez internacional e da regulamentação do trading em Portugal, mas quando? Li que a regulamentação estaria pronta em Outubro, portanto na melhor das hipóteses lá para Janeiro o trading está a funcionar em pleno em Portugal, isto sendo optimista. Sendo realistas, temos de rezar para que não haja mudança governamental, pois temo sinceramente que um Governo de esquerda deixe o trading em "banho-maria", isto porque é do conhecimento geral a apreensão e os preconceitos da esquerda em Portugal, relativamente à prática do jogo. Por outro lado, este "blackout" vai levar a que os grandes traders emigrem para países onde seja legal o trading e com condições fiscais bem mais vantajosas do que as que existirão em Portugal. É provável que grande parte desses traders não volte a fazer trading em Portugal (a menos que o coração fale mais alto do que a razão). Por consequência as receitas fiscais serão inferiores às que seriam possíveis obter.
Ainda relativamente a este ponto, é de lamentar que uma coisa que se anda a cozinhar desde 2012 pelo menos, chegue à hora da verdade e o Governo considere que a complexidade inerente ao trading obrigue a uma regulamentação tardia que atrasará a emissão de licenças para este tipo de apostas.
- O blackout é mau para todos os interessados. O governo devia ter ponderado bem esta situação e acordado um período de transição, até à emissão das primeiras licenças. Esta atitude, leva a uma procura pelo mercado paralelo (descarada, pelo que tenho visto tanto na academia como nas redes sociais) e tem exactamente os efeitos inversos daqueles que são os objectivos pretendidos com a regulamentação do sector.
Por último de realçar para mim aquele que é o ponto mais importante e positivo, para o qual a ANAon teve uma grande contribuição. Vai ser possível fazer trading em Portugal e com liquidez internacional, agora não podemos estar optimistas e descansados, pois tal como fomos apanhados de surpresa com o blackout, esperemos que não haja mais surpresas desagradáveis e para tal a ANAon deve continuar a desempenhar um papel activo na defesa dos interesses dos apostadores.
Cmps. e continuação de bom trabalho a todos os intervenientes neste processo de regulamentação das apostas desportivas em Portugal.
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