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Grupo de Trabalho avalia a lei das apostas online

Grupo de Trabalho avalia a lei das apostas online

ANAon anunciou o despacho da criação de um grupo de trabalho que vai analisar a lei atual das apostas online.

Um dos elementos representa a SCML, organização à qual foi atribuída, em exclusividade, a exploração das Apostas Hípicas.

Esta segunda-feira, saiu um despacho que indica a criação de um grupo de trabalho para a Avaliação do Regime de tributação dos Jogos e Apostas Online, e do Regime de Exploração e Prática das Apostas Hípicas Mútuas de Base Territorial.

O grupo de trabalho, constituído por 6 elementos, terá de apresentar as suas conclusões aos membros do governo no prazo de 30 dias a contar da publicação do despacho (28 de janeiro).

Seguem os elementos que integram o Grupo de Trabalho:

a) Representante do membro do Governo responsável pela área das finanças;
b) Representante do membro do Governo responsável pela área da economia;
c) Representante do membro do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social;
d) Representante do membro do Governo responsável pela área da agricultura, florestas e desenvolvimento rural;
e) Representante da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (considerando que a exploração das Apostas Hípicas Mútuas de Base Territorial foi atribuída, em regime de exclusividade para todo o território nacional, à SCML.)
f) Representante do Turismo de Portugal, I. P.

 

A ANAon, como representante dos direitos do apostador, tenta agora alcançar o grupo de trabalho com os contributos para a reavaliação do regime jurídico dos Jogos e Apostas online enviados ao SRIJ em fevereiro de 2018.

A alteração da base de incidência do imposto nas apostas desportivas à cota é a principal defesa – atualmente o imposto incide sobre o volume das apostas e a ANAon defende a incidência sobre a receita bruta dos operadores.
 

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Comentários (8)


  1. mourinhodofm 01 Fev 2019 - 20:23
    VAMOS TODOS FAZER FIGAS PESSOAL!
  1. BruNN0 01 Fev 2019 - 22:28
    Mais do mesmo provavelmente... Tantos representantes e a maioria provavelmente nunca ouviu falar de trading desportivo.. Mas vamos acreditar que vai ser bom! Sonhar não custa...
  1. NunodoSantos 02 Fev 2019 - 11:42
    mais do mesmo...
  1. Gilles 03 Fev 2019 - 12:10
    "A ANAon, como representante dos direitos do apostador, tenta agora alcançar o grupo de trabalho.." fiquei por aqui!

    No meu pensar, penso que será do mesmo.. e o Trading Desportivo mais uma vez, será desprezado para as contas do Estado/Governo. (ayudo)

    (estudiar)
  1. mourinhodofm 03 Fev 2019 - 12:35
    é so pessimismo a serio..

    "mais do mesmo, mais do mesmo, mais do mesmo, mais do mesmo..." é so o que sabemos dizer nao é?

    Pelo menos está se a fazer "alguma coisa"! Por muito que o resultado final não seja o que todos esperamos, algo vai ser feito! Mas é tipico do portugues, enfim..

    Mais uma vez digo, vamos todos fazer figas
  1. Sanok 03 Fev 2019 - 15:33
    mas na própria noticia parece que o foco do grupo de trabalho é a mudança onde o imposto deve incidir e as apostas hipicas...

    estão a falar de trading para que? se nem em espanha, frança, etc eles tem liquidez vão conseguir ter aqui queres ver
  1. mourinhodofm 03 Fev 2019 - 18:45
    sanok o primeiro passo para o trading voltar é a alteração da incidencia do imposto às casas.
  1. ruicouto 01 Mar 2019 - 13:35
    Não era no dia 28 de Fevereiro que tinham que este grupo de trabalho tinha que apresentar as suas conclusões??