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ANAon ouvida em Assembleia da República

ANAon ouvida em Assembleia da República

A ANAon foi recebida na Assembleia da República onde reuniu com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Assista ao vídeo da gravação desta reunião.

por Academia   |   comentários 0

   
A ANAon foi recebida, no passado dia 31 de Outubro, na Assembleia da República onde reuniu com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas.

No âmbito do Orçamento de Estado, surgiram notícias dando conta da intenção do Governo em alterar a atual tributação nos jogos online, e que a mesma constaria na versão preliminar do Orçamento. (noticia)

No entanto, no dia de apresentação do mesmo essa informação já não constava no  respectivo documento. Nesse seguimento, a ANAon solicitou várias reuniões com os diferentes intervenientes, onde uma vez mais reforçou a total concordância com a alteração da lei, em particular com a taxação das apostas desportivas à cota, de 25%, sobre a receita bruta.

Aceda aqui ao documento que foi entregue na Assembleia da República.

Assista ao vídeo da gravação desta reunião.

 
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Comentários (49)


  1. adec_12 16 Nov 2018 - 22:34
    Estiveram muito bem, parabéns à anaon na pessoa do seu presidente. Não é fácil de explicar estes assuntos a quem não está por dentro dos mesmos, pode ser o governo reconheça que o caminho pode ser outro.
  1. rico 16 Nov 2018 - 23:24
    Não gostei da risota que a dado momento os deputados de 5ª linha deram.
  1. diogo1 17 Nov 2018 - 00:09
    Não é fácil fazer se ouvir relativamente a este assunto, acho que esteve muito bem o Paulo a tentar de forma simples e directa explicar a coisa a quem de apostas percebe zero.

    É obvio que a forma de contornar a ilegalidade nas apostas é precisamente tornar o mercado de oferta de apostas em portugal competitivo. Tal como diz o Paulo, ninguém terá incentivo a partir para a ilegalidade, se tiver acesso ao mesmo produto de forma legal, e esse acesso so acontece mudando a lei de forma a atrair e abrir o mercado a empresas de renome no ramo e haver coragem para acabarem com este conjunto de lobbys e interesses que se verificam actualmente.

    Força Paulo e restantes membros da anaon, nao desistam, se um dia algo mudar para melhor serão voces os maiores responsáveis pela mudança ,  são os nossos porta vozes, nao desistam!

  1. eduardoneco 17 Nov 2018 - 10:39
    Aí têm o resultado dos inquéritos feitos.....

    Para os lobbys interessa acabar com o acesso de quem aposta ilegalmente e não tributar de maneira diferente para promover uma saudável concorrência.... Porque aí acabam com a mama da Santa Casa, Casinos, etc.....

    Se realmente houvesse interesse num mercado justo as coisas eram feitas de outra forma..... Concordo com a parte em que os deputados perguntam, e bem, onde é que a ANAON se baseia para dizer que se houvesse uma taxa de 25% sobre as receitas, o Estado ganhava mais?

    Tem de se mostrar por A+B que realmente é assim. Não pode ser só de boca. Mais uma vez demos tiros nos pés......

  1. Goal 17 Nov 2018 - 12:17
    eduardoneco escreveu:
    Aí têm o resultado dos inquéritos feitos.....

    Para os lobbys interessa acabar com o acesso de quem aposta ilegalmente e não tributar de maneira diferente para promover uma saudável concorrência.... Porque aí acabam com a mama da Santa Casa, Casinos, etc.....

    Se realmente houvesse interesse num mercado justo as coisas eram feitas de outra forma..... Concordo com a parte em que os deputados perguntam, e bem, onde é que a ANAON se baseia para dizer que se houvesse uma taxa de 25% sobre as receitas, o Estado ganhava mais?

    Tem de se mostrar por A+B que realmente é assim. Não pode ser só de boca.
    Mais uma vez demos tiros nos pés......

    Eles nos últimos minutos do vídeo também mostraram por A+B que não percebem um tusto de apostas, mas a agenda era questionar e ridicularizar tudo o que a AnAon tinha para dizer e mostrar. Se a AnAon não argumentou bem as suas afirmações? Bom, penso que os documentos que o Rui Morgado tinha em posse e mais tarde lhes ia facultar por e-mail não eram propriamente contos de Natal para 2018.
  1. pffernandes 17 Nov 2018 - 12:47
    o estado faz como mais lhe interessa ! deputados para cumprir formalidades legais ! caminho tá traçado ! apostadores são a clientela das casas de apostas e do estado ! zero interesse em criar boas condições para quem aposta ! leis na calha que com o passar do tempo vão atingir quem aposta ilegalmente , porque a discussão está  centrada e mal desde o inicio na legalidade e impostos onde o estado é sobrano ! pouco interessa se tivermos boas leis , todo o tipo de apostas ,
    prémios até superiores ao mercado internacional , se o estado aplicar leis e impostos á medida dos seus interesses as operados vão ter margens de lucro mais curtas e maior concorrência , menos receita , logo vão reduzir as margens de lucro aos apostadores , como? , oferecendo linhas de risco maiores para quem aposta com prémios desajustados  , que já praticam atualmente , aumentando o risco para quem aposta  ! o mercado do jogo nacional não é ilimitado , resta saber quando atingir o ponto de  saturação que leis vão aparecer , já pensaram que a associação pode estar apenas a ser usada para medir o mercado ilegal ? deputados da nação que não conhecem números do jogo on-line ? ridículo ! não é rebelo que lhes tem que informar , são eles que se estivessem lá com seriedade discutiam os números, pois está como é obvio na pose dos órgãos do estado ! futuro  é mau   
  1. Gomes Ferreira 17 Nov 2018 - 12:55
    Já se sabe que se estivermos à espera dos deputados, nada de bom se espera.
    Já se sabia que se não for pela via legal/tribunais vai ser dificil.Mas também se sabe que ninguém quer ir por esse caminho.As grandes casas não se importam, os grandes apostadores também não.
    E continuamos alegremente na cauda dos países desenvolvidos, ou será que já nem aí temos lugar?
    Alguém que explique aos Exmos.Srs. deputados que a própria Autoridade Tributária considera a tributação pelo volume uma enorme aberração, pois permite até aos pequenos negócios optarem pelo regime normal. Em negócios de milhões nem sequer faz sentido para um ignorante.
  1. nunobet 17 Nov 2018 - 14:42
    Excelente intervenção por parte da ANAon!!

    Pena é os deputados presentes não terem feito o trabalho de casa, e mostrarem que não estão minimamente dentro do assunto (a maioria nem se quer nunca apostou), não estão preparados e assim é necessário muito mais esforço para os fazer entender o ponto de vista.

    Neste caso os deputados estão mais interessados com o lucro imediato e não está a pensar no longo prazo.

    A "luta" deve continuar, força ANAon e parabéns pelo esforço que fizeram para tentar mostrar o ponto de vista e fazer com que a lei seja mais favorável para todos os intervenientes neste processo.
  1. betjmg 19 Nov 2018 - 15:32
    Ando há muito tempo para fazer um apanhado dos comentários/chamadas de atenção que fiz (como outros) ao longo dos anos, sobre a actuação da Anaon (sobre a qual tenho algumas críticas significativas), mas adiei sempre, porque...será que vale a pena?
    (Infelizmente, o tempo veio dar razão a essas chamadas de atenção que foram feitas à Anaon, mas...).
    Pode ser que um dia me dê ao trabalho...

    Não vou entrar nisso agora, vou só chamar a atenção para um erro de comunicação/discurso da Anaon nesta audição parlamentar (como noutras ocasiões).

    É óbvio que os deputados não percebem nada disto (para além de não comparecerem algumas bancadas parlamentares, e dos que aparecem não terem peso político...).
    Por isso é preciso deixar uma coisa clara, quando se fala de mercado "ilegal"...

    Apesar do que refiro aqui ter sido dito pelo meio das conversas, o discurso inicial, bem como a ideia que alguns deputados (desta audição como da outra) agarram, é que é preciso combater a ilegalidade...
    E aí estão a confundir apostas verdadeiramente ilegais com apostas de Portugueses em sites que são legais no estrangeiro...

    Não me parece clara esta distinção na cabeça de alguns deputados.
    Por isso a Anaon devia insistir com um discurso diferente que reforçasse 3 situações distintas, onde os Portugueses apostam actualmente:

    1 - Sites legais e registados em Portugal
    2 - Sites/redes criminosos e verdadeiramente ilegais, como os que a PJ desmantelou há poucas semanas
    3 - Sites legais noutros países (e referir países desenvolvidos da UE) mas que ainda não estão registados cá, devido à actual taxação.

    Os Portugueses que apostam nos sites do ponto 3, e que como foi dito se calhar são mais de 50% fazem-no, como também foi dito, devido às melhores odds, e é isso que será vantajoso trazer para cá (pelas razões fiscais apresentadas).
    É evidente que os que o fazem estão a infringir uma regra Portuguesa e sujeitos a multa, mas não é o mesmo que as redes do ponto 2.

    Trata-se duma actividade perfeitamente legal, noutros países, realizada por empresas credíveis (que todos queremos cá) mas essa ideia não é passada.

    Ao misturar-se, no saco da ilegalidade, as apostas em actividades do ponto 2 e 3, dá azo ao não esclarecimento de algumas "mentes brilhantes" parlamentares, que só se agarram à questão "ilegal".

    E muito (mas mesmo muito) mais havia para dizer...
  1. srfernandes 19 Nov 2018 - 16:10
    betjmg escreveu:
    Ando há muito tempo para fazer um apanhado dos comentários/chamadas de atenção que fiz (como outros) ao longo dos anos, sobre a actuação da Anaon (sobre a qual tenho algumas críticas significativas), mas adiei sempre, porque...será que vale a pena?
    (Infelizmente, o tempo veio dar razão a essas chamadas de atenção que foram feitas à Anaon, mas...).
    Pode ser que um dia me dê ao trabalho...

    Não vou entrar nisso agora, vou só chamar a atenção para um erro de comunicação/discurso da Anaon nesta audição parlamentar (como noutras ocasiões).

    É óbvio que os deputados não percebem nada disto (para além de não comparecerem algumas bancadas parlamentares, e dos que aparecem não terem peso político...).
    Por isso é preciso deixar uma coisa clara, quando se fala de mercado "ilegal"...

    Apesar do que refiro aqui ter sido dito pelo meio das conversas, o discurso inicial, bem como a ideia que alguns deputados (desta audição como da outra) agarram, é que é preciso combater a ilegalidade...
    E aí estão a confundir apostas verdadeiramente ilegais com apostas de Portugueses em sites que são legais no estrangeiro...

    Não me parece clara esta distinção na cabeça de alguns deputados.
    Por isso a Anaon devia insistir com um discurso diferente que reforçasse 3 situações distintas, onde os Portugueses apostam actualmente:

    1 - Sites legais e registados em Portugal
    2 - Sites/redes criminosos e verdadeiramente ilegais, como os que a PJ desmantelou há poucas semanas
    3 - Sites legais noutros países (e referir países desenvolvidos da UE) mas que ainda não estão registados cá, devido à actual taxação.

    Os Portugueses que apostam nos sites do ponto 3, e que como foi dito se calhar são mais de 50% fazem-no, como também foi dito, devido às melhores odds, e é isso que será vantajoso trazer para cá (pelas razões fiscais apresentadas).
    É evidente que os que o fazem estão a infringir uma regra Portuguesa e sujeitos a multa, mas não é o mesmo que as redes do ponto 2.

    Trata-se duma actividade perfeitamente legal, noutros países, realizada por empresas credíveis (que todos queremos cá) mas essa ideia não é passada.

    Ao misturar-se, no saco da ilegalidade, as apostas em actividades do ponto 2 e 3, dá azo ao não esclarecimento de algumas "mentes brilhantes" parlamentares, que só se agarram à questão "ilegal".

    E muito (mas mesmo muito) mais havia para dizer...

    Concordo em absoluto. O PR tem que perceber que está a falar para malta que está completamente fora do tema. Os gajos ouvem "ilegalidade" e ficam com a ideia que isto não é um problema fiscal mas sim criminal. Aliás, há lá um deputado que diz qq coisa como "mas então vamos vender-nos à ilegalidade?"

    Dar os meus parabéns à ANAon pela resiliência demonstrada em tentar combater este problema, mas sinceramente, acho que podem abandonar a causa. Se houvesse interesse em fazer uma coisa bem feita o governo e os seus parceiros já o teriam feito. Isto é uma causa perdida.

    Abraço a todos