Liquidez partilhada no OE2018

Alterações no sentido dos apostadores estrangeiros serem abrangidos no jogo online em Portugal estão previstas no Orçamento de Estado de 2018.

Passará ou não de uma versão preliminar na proposta de lei?

por Academia | comentários 0
quinta, outubro 12 2017

Foi na tarde desta quarta-feira que a Lusa teve acesso a uma primeira versão na proposta de lei do Orçamento de Estado de 2018 (OE2018).

A mesma, com data de 10 de outubro e passível a sofrer alterações, prevê mudanças no sentido de permitir que as operadoras do jogo online possam “ser autorizadas a disponibilizar jogos e apostas online entre jogadores registados no domínio .pt e jogadores cujos acessos se estabeleçam a partir de localizações situadas fora do território português e que se encontrem registados noutro domínio”.

Esta proposta de liquidez partilhada responde às críticas que o sector do jogo online tem levantado. A ANAon, por exemplo, tem sido reinvindicadora em todas as reuniões com o Governo e com o Turismo de Portugal e a própria Remote Gambling Association (RGA) considerou em abril deste ano que a lei em Portugal precisava de “uma revisão urgente”, ao nível regulatório, de forma a tornar-se mais competitivo.

"Os jogadores portugueses só podem jogar com jogadores portugueses, não podem jogar com apostadores estrangeiros. Para ser um produto verdadeiramente atrativo, seria benéfico abrir o sistema e permitir um sistema de liquidez partilhada", Pierre Tournier, da RGA

Ainda incluída nesta versão, consta a distribuição do montante líquido do imposto especial do jogo online nas apostas desportivas à cota, devendo ser aumentada a percentagem que reverte para o Estado, de 2,28% para os 3,17%.

O documento final será entregue amanhã, sexta-feira, na Assembleia da República.

É de lembrar ainda, que no Parlamento se encontra a petição da ANAon que pede a alteração do modelo de taxação, de forma a que a lei seja um pouco mais justa e protetora dos jogadores.

Será esta uma boa notícia?

apostas desportivas, jogo online, liquidez partilhada

PedroGomesG 13 out 2017 - 23:50

A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 já está também disponível para consulta no site do Parlamento
http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626d6c7561574e7059585270646d467a4c31684a53556b76644756346447397a4c334277624445774d43315953556c4a4c6d527659773d3d&fich=ppl100-XIII.doc&Inline=true

Deixo vos tambem o numero das páginas onde diz acerca das apostas e finalmente cumpriram !!

Página 304 , 305, 306 e 307 .

blind 14 out 2017 - 13:50

Acabei de ler as paginas acima mencionadas do OE 2018 , e pelo o que eu entendo desta escrita mais tecnica e podendo estar a cometer uma gaffe mas o que eu percebo e que entendo é que está claramente preto no branco que é permitido exchange com liquidez internacional e sem reservas.

Alguem com outra opiniao ou outro entendimento , me corrija faz favor.
Agora resta esperar quando isto é que isto irá passar do papel para a pratica , e eu sendo muito pessimista em relaçao aos chulos dos politicos arrisco-me a dizer que finalmente poderá ser a luz ao fundo do longo tunel.

Mr. Monopoly 14 out 2017 - 18:28

doctrader escreveu:
Partilhada falta saber com quem .com? ... Se for com Espanha, França e Itália mais vale estarem quietos.

4 -As entidades exploradoras podem ainda ser autorizadas a disponibilizar jogos e apostas online entre jogadores registados no domínio «.pt» e jogadores cujos acessos se estabeleçam a partir de localizações situadas fora do território português e que se encontrem registados noutro domínio, ao abrigo de licenças emitidas em jurisdições onde os jogos e as apostas online e a liquidez de mercados são admitidos, nos termos e condições a definir por regulamento da entidade de controlo, inspeção e regulação.

Ao saber que o regulador SRIJ anda a conversar com Espanha, França e Itália, achas que responde à tua pergunta?
A lei permite, tudo bem. O Regulador decide com quem se partilha, se não regula ou não tem acordos, nada para ninguem!

Mais, alterações ao imposto sobre volume, nem ver... fica pra próxima.

Ou seja, conversa da treta. Mas lá está, por isso mesmo é que a lei é boa. Algo com que que consigo concordar.

adec_12 14 out 2017 - 19:20

Muito provável que seja com esses países, está previsto para finais de 2017/inicio de 2018. Será uma panelinha entre os paises que têm os piores regulamentos da europa?

tradermac79 14 out 2017 - 22:17

Vocês perceberam mal,o que eles querem dizer é que brevemente, espanhóis e italianos já puderam também apostar no placard online,que deve estar pronto até ao final deste ano lol
Liquidez partilhada a odds nunca vistas

Johny12 17 out 2017 - 15:04

Boas pessoal!

Vamos a ver, penso que este é o derradeiro passo para que tudo fique resolvido de vez! A minha interpretação é de que também poderemos ter acesso ao mercado UK, o que não é nada mau...com o tempo será legalizado em todo o mundo acredito! A demora tem sido longa, mas parece que está no bom caminho...e assim é que tem de ser, daqui a uns tempos já temos trading novamente yey! Até lá, pratica-se técnicas de punter e é um pau...

Cumprimentos para todos.