PS quer levar ao Parlamento um projeto de lei que cria um novo tipo de crime – a aposta antidesportiva - que propõe alterar uma lei de 2007, agravando a pena para a corrupção e tráfico de influências que visem a manipulação de competições desportivas, segundo avança o DN.

A pena de prisão pode ir até dois anos ou a pena de multa até 600 dias para quem incorrer neste crime, então chamado de “aposta antidesportiva”. No entanto, a proposta do PS não só inclui os jogadores e os árbitros, como os corpos sociais de clubes e associações desportivas.

“O tesoureiro da direção de um clube fica abrangido pelo conceito de «participação indireta»”, explica João Castro, deputado socialista, em declarações ao DN. 

Para além de incluir intervenientes, sejam diretos ou indiretos, de qualquer modalidade desportiva, esta lei aplica-se ao Placard, assim como aos sites de apostas online. De acordo com o texto já entregue pelo PS no Parlamento, este projeto lei tem como objetivo a “prevenção e dissuasão” face à recente expansão das apostas desportivas.

“Um agente não pode estar a apostar num jogo e depois ser parte integrante desse mesmo jogo, onde pode determinar o resultado. É um comportamento que não pode ser tolerado, o que se pretende é que haja um mecanismo legal que impeça e penalize este comportamento”, reforça João Castro ao DN.

Devido a ocorrências recentes deste tipo, surgiu assim este projeto de lei que pretende acabar com casos, como o de maio que resultou em 15 detidos (Escândalo de apostas desportivas e resultados combinados) - jogadores do Oriental, da Oliveirense, presidente e um diretor do Leixões, empresários e um elemento dos Super Dragões – por alegados resultados combinados e apostas ilegais na II Liga.