Segundo informações, o governo argentino aumentou impostos sobre apostas online.
Nestes últimos dias, o Ministro da Fazenda da Argentina, Martín Guzmán, incluiu diversas modificações no orçamento que fora enviada para ser aprovado pelo Congresso do país. Dentro destas modificações, o governo argentino pretende aumentar impostos sobre apostas online, de 2% para 5%.
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O órgão que fiscalizará as apostas online em conjunto com as companhias telefónicas, será a Agência Nacional de Comunicações (Enacom). Segundo o governo argentino, há uma estimativa de que o volume sobre as apostas englobe US$ 2,4 mil milhões, porém, devido às empresas que operam de forma clandestina, o país não recebe toda a receita que deveria receber. Sendo assim, o Ministro da Fazenda da Argentina relatou que 95% do valor recebido pelo Estado com estes impostos, será repassado para as províncias da Argentina.
Com tudo isto, o Ministro encaminhou uma reforma tributária sobre o setor de apostas online. Desta forma, o imposto sobre as apostas virtuais passará de 2% para 5% "sobre o valor bruto de cada aposta". Além disto, será também aumentado em 10% o imposto para as apostas que envolvam sujeito ou empresa com sede em país "não cooperativo ou com baixa ou nenhuma tributação". Desta forma, 5% da tributação será separada para a Empresa Argentina de Soluções de Satélites Sociedad Anónima (ARSAT) e o restante para as maiores províncias do país.
Já sobre a fiscalização no país, foi criado uma norma que procura estender a tributação sobre qualquer plataforma digital, não importando o dispositivo de “download, visualização ou utilização, mesmo aquelas realizadas pela Internet ou qualquer aplicação dos protocolos, através da qual são prestados serviços equivalentes que, pela sua natureza, são basicamente automatizados”. Além disto, o país contará com um rigoroso controlo das empresas telefónicas e provedores de internet para regulamentar os serviços de telecomunicações.
Com isto, foi revelado a criação de um Registro de Controle Online do Sistema de Jogos com o propósito de fiscalizar o setor de apostas em conjunto da Direção Nacional do Registro de Domínios da Internet. Desta forma, a Arsat passará a colaborar na fiscalização desta área.
Com tudo isto, o Ministro encaminhou uma reforma tributária sobre o setor de apostas online. Desta forma, o imposto sobre as apostas virtuais passará de 2% para 5% "sobre o valor bruto de cada aposta". Além disto, será também aumentado em 10% o imposto para as apostas que envolvam sujeito ou empresa com sede em país "não cooperativo ou com baixa ou nenhuma tributação". Desta forma, 5% da tributação será separada para a Empresa Argentina de Soluções de Satélites Sociedad Anónima (ARSAT) e o restante para as maiores províncias do país.
Já sobre a fiscalização no país, foi criado uma norma que procura estender a tributação sobre qualquer plataforma digital, não importando o dispositivo de “download, visualização ou utilização, mesmo aquelas realizadas pela Internet ou qualquer aplicação dos protocolos, através da qual são prestados serviços equivalentes que, pela sua natureza, são basicamente automatizados”. Além disto, o país contará com um rigoroso controlo das empresas telefónicas e provedores de internet para regulamentar os serviços de telecomunicações.
Com isto, foi revelado a criação de um Registro de Controle Online do Sistema de Jogos com o propósito de fiscalizar o setor de apostas em conjunto da Direção Nacional do Registro de Domínios da Internet. Desta forma, a Arsat passará a colaborar na fiscalização desta área.
