Tendo no mínimo duas autorizações, está aprovada a lei para jogos online em província da Argentina.
Através do Senado, está aprovada a lei para jogos online em província da Argentina. Trata-se de Mendoza, que agora só aguarda pela promulgação do Poder Executivo para a lei entrar em vigor.
Faz parte do nosso canal no Telegram - Clicando AQUI!
O novo projeto que regula os jogos online em Mendoza, irá permitir no máximo sete sites de apostas pela internet, enquanto os outros serão bloqueados no território provincial.
Com no mínimo dois e no máximo sete licitantes, todos eles terão de ser sediados na província e os endereços dos seus sites precisam terminar com “.ar”.
Além disso, será criado um cadastro de apostadores para as pessoas de Mendoza que desejarem apostar na modalidade, onde não serão permitidos menores de idade e pessoas com dívidas fiscais. Os apostadores também terão o direito de acessar o registro de autoexclusão, para receber auxílios do programa Jogo Responsável.
Esse novo projeto é uma junção dos projetos que envolvem os senadores Marcelo Rubio e Mercedes Rus, que já tinha a aprovação da Câmara dos Deputados, onde introduziram algumas mudanças para que voltasse ao Senado, como aconteceu.
Mercedes Rus explicou algumas mudanças feitas pelos deputados: “No artigo 6, propôs que o Instituto pudesse conceder um máximo de sete licenças. A segunda modificação, que é muito técnica, está prevista no artigo 9, que diz respeito à questão de endereço IP. Entendo que o que foi aprovado pelos Deputados é razoável. É necessário que isto possa ter controlo. Peço a este órgão que a iniciativa obtenha sanção definitiva.”
De acordo com esse novo projeto de lei, um “Registro de Títulos Habilitantes para Jogos Online” será criado de forma pública e acessível. Entretanto, para isso, dependerá apenas do Instituto Provincial de Jogos e Cassinos. Visando "organizar, desenvolver, explorar, capturar apostas e comercializar a atividade de jogo online" a entidade ficará responsável pela aplicação e dará poderes às entidades legais para isso.
Com no mínimo dois e no máximo sete licitantes, todos eles terão de ser sediados na província e os endereços dos seus sites precisam terminar com “.ar”.
Além disso, será criado um cadastro de apostadores para as pessoas de Mendoza que desejarem apostar na modalidade, onde não serão permitidos menores de idade e pessoas com dívidas fiscais. Os apostadores também terão o direito de acessar o registro de autoexclusão, para receber auxílios do programa Jogo Responsável.
Esse novo projeto é uma junção dos projetos que envolvem os senadores Marcelo Rubio e Mercedes Rus, que já tinha a aprovação da Câmara dos Deputados, onde introduziram algumas mudanças para que voltasse ao Senado, como aconteceu.
Mercedes Rus explicou algumas mudanças feitas pelos deputados: “No artigo 6, propôs que o Instituto pudesse conceder um máximo de sete licenças. A segunda modificação, que é muito técnica, está prevista no artigo 9, que diz respeito à questão de endereço IP. Entendo que o que foi aprovado pelos Deputados é razoável. É necessário que isto possa ter controlo. Peço a este órgão que a iniciativa obtenha sanção definitiva.”
De acordo com esse novo projeto de lei, um “Registro de Títulos Habilitantes para Jogos Online” será criado de forma pública e acessível. Entretanto, para isso, dependerá apenas do Instituto Provincial de Jogos e Cassinos. Visando "organizar, desenvolver, explorar, capturar apostas e comercializar a atividade de jogo online" a entidade ficará responsável pela aplicação e dará poderes às entidades legais para isso.
