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Licença de jogos online da Grécia

Licença de jogos online da Grécia

Aqui encontras todas as informações sobre a licença de jogos online da Grécia.

por Academia   |   comentários 0

Sabe tudo sobre a licença de jogos online da Grécia, a qual já foi lançada e está com o processo de inscrições para novas licenças de jogo online abertas. De acordo com a Hellenic Gaming Commission, o regulador de jogos de azar grego, ficará disponível para que as inscrições sejam feitas pelo seu site.
 

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Pessoas jurídicas, acionistas, executivos, fabricantes, fornecedores de tecnologia, e órgãos de certificação podem realizar as suas inscrições. Caso queiram licenças separadas, estarão disponíveis para apostas desportivas online e outras verticais que são virtuais.
 
Os projetos de regulamentos de jogos de azar enviados pelo Ministério das Finanças da Grécia tinham sido apresentados à Comissão Europeia em janeiro deste ano, porém só foram aprovados no parlamento em outubro.
 

Licenças

As licenças serão separadas para apostas desportivas online e demais jogos online, com valores de 3 milhões de euros e 2 milhões de euros, respectivamente, cada um com direito de mandato de sete anos.
 
Segundo as informações do projeto de lei que foi aprovado em 2019, as 24 operadoras que receberam as licenças temporárias no ano de 2011 tiveram a autorização para operar até o dia 31 de março de 2020, assim, precisam realizar nova inscrição. Os titulares das licenças devem pagar uma taxa de imposto sobre a receita bruta de 35% dos jogos.
 
Há algumas condições no regulamento para casinos online, tendo como aposta máxima o valor de € 2 em slots, além de prémios limitados a € 5.000 e limite de € 50.000 para os jogos de jackpot.
 

IBIA

A IBIA (International Integrity Association) fez críticas diretas ao governo grego na época: “Embora a IBIA dê boas-vindas a aspectos dos regulamentos, principalmente a abertura geral do mercado e a capacidade de todos os operadores de apostas solicitarem uma licença e operar na Grécia, a associação afirma que há evidências claras de outras jurisdições de que a abordagem proposta impede que muitos operadores de apostas sejam licenciados no mercado.”
 
As reformas dos jogos online eram parte de um pacote mais extenso, o qual era chamado de “Invest in Greece”, incluindo legislação com o objetivo principal de simplificar regulamentações ambientais, bem como planeamento.
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