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Google é multado por fazer anúncios sobre apostas

Google é multado por fazer anúncios sobre apostas

O Google foi multado pelo regulador de comunicações da Itália, por fazer anúncios de jogos e apostas.

por Academia   |   comentários 0

Recentemente o Google foi multado pelo regulador de comunicações da Itália, a Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni (AGCOM), por fazer anúncios de jogos e apostas. Segundo a entidade, o Google estaria supostamente a violr as regras do "Decreto da Dignidade", que foi implementado no dia primeiro de janeiro de 2019. O decreto veta qualquer tipo de anúncios sobre jogos e apostas. Apesar de não ter sido informado quantias exatas sobre o valor da multa, especula-se que o Google teria sido multado em cerca de € 100.000.
 

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De acordo com o regulador de comunicações da Itália, a empresa Google teria permitido que propagandas patrocinadas aparecessem em seus resultados de pesquisa, promovendo um casino online. Na posição da AGCOM, a entidade relatou que a empresa "divulgou o anúncio pago do site sublimecasino.com, que realiza apostas com ganhos em dinheiro".
 
Segundo a própria AGCOM, a avaliação do caso foi feita através do Regulamento (UE) 2019/1150, que libera que "os fornecedores sejam penalizados por serviços de indexação estabelecidos no exterior que ofereçam serviços ao público italiano".
 
Apesar de tudo, este não foi o primeiro caso envolvendo o Google e o órgão de regulamentação. No ano de 2018, a empresa de pesquisa e demais funções havia entrado em acordo para que fossem excluídos conteúdos que tivessem vínculo com jogos e apostas na ferramenta de pesquisa na Itália. Porém, a AGCOM começou a investigar o mecanismo de pesquisa após diversos anúncios de jogos e apostas aparecerem nas pesquisas do país, em setembro desse ano.
 
A Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni é a entidade que administra de forma independente as regulamentações e garantias da Itália. Hoje a empresa consta com sua sede em Nápoles e um escritório em Roma operando de forma secundária. Além disto, a entidade tem a responsabilidade de garantir a concorrência dos operadores no mercado e proteger a liberdade e a pluralidade da população nas telecomunicações.
 
Os membros que fazem parte da AGCOM são eleitos através da Câmara dos Deputados e Senado. Já o presidente do órgão fica a cargo da escolha do Primeiro-Ministro em conjunto com o Ministro do Desenvolvimento Económico.
 

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