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Jogo online: França quer imposto alterado

Jogo online: França quer imposto alterado

Jogadores pedem há oito anos a alteração da tributação no jogo online, que é feita atualmente sobre as apostas.

por Academia   |   comentários 0
quinta, janeiro 31 2019

O mercado de jogo Francês passou a ser regulado no ano de 2010 e, desde aí, que os jogadores se debatem contra a tributação que atualmente é praticada: é feita sobre as apostas e não sobre o lucro bruto.

Oito anos depois do mercado ter sido regulado, a Assembleia Nacional vai acolher, durante duas semanas, um debate sobre este projeto de lei e a sua alteração, o que já muito é pedido pelos apostadores.

Este projecto de lei já tinha sido aprovado na Assembleia em Outubro, incluído num pacote que visava a privatização da Française des Jeus. No entanto, mais tarde, foi retirado, do Senado.

A própria ARJEL (Autoridade Reguladora Francesa) chamou a atenção para a necessidade de fazer esta alteração, no seu relatório de actividade de 2017. Antes, já os operadores tinham alertado que apesar do aumento recorde do número de apostas durante o Euro 2016, as salas não tinham lucrado com o evento.

No mesmo ano, foi o próprio Tribunal de contas a alertar para a necessidade de realizar um estudo sobre a forma como os impostos eram aplicados no sector do jogo online:

“A escolha, nos jogos online, de aplicar imposto sobre as apostas, exceptuando os jogos de casino, tem reais desvantagens e nalguns casos, leva a prejuízos fiscais. Os ajustes necessários para assegurar a estabilidade económica e a manutenção de uma oferta atractiva e legal de jogos, implica um estudo compreensivo e global que as autoridades fiscais ainda não realizaram.”

 


 

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