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Acordo entre SRIJ e UK Gambling Commission para cooperação e troca de informações

Acordo entre SRIJ e UK Gambling Commission para cooperação e troca de informações

O SRIJ e a Gambling Commission, reguladores de jogos e apostas online de Portugal e de Inglaterra, assinaram um acordo de cooperação bilateral entre os dois países.

À semelhança do que já tinha acontecido em Janeiro de 2016, entre Portugal e França, este acordo irá permitir a troca de informações e combate ao jogo ilegal.

por Academia   |   comentários 0
segunda, junho 20 2016

Foi anunciado dia 20 de junho, no site do SRIJ, o acordo feito entre Portugal e o Reino unido:

Acordo de cooperação com a Gambling Commission

Em maio de 2016 Teresa Monteiro, Vice-Presidente do SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal, I.P., e S. Harrisson, Administrador Executivo da Gambling Commission (Reino Unido), assinaram um acordo bilateral de cooperação e de troca de informações.

Com este acordo, as entidades signatárias têm por objetivo implementar os procedimentos adequados a reforçar e melhorar os controlos e a regulação na área do jogo online e no combate ao jogo ilegal.

O acordo estabelece um plano de colaboração mútua, com vista a promover todos os esforços para garantir que o jogo online é explorado e jogado de forma justa e honesta, de modo a evitar o jogo excessivo e desregulado, prevenindo que o mesmo seja um meio para a prática de crimes e desordem pública, protegendo-se, por esta via, as pessoas mais vulneráveis.

Este acordo de cooperação bilateral irá fortalecer e complementar o acordo de cooperação assinado em novembro de 2015 pelas autoridades reguladoras do jogo online dos Estados signatários do Espaço Económico Europeu.

Para além de permitir troca de informações, este acordo de cooperação bilateral complementa o quadro geral do Acordo de Cooperação relativo aos serviços de jogo online datado de novembro de 2015, que reúne as declarações de intenção das autoridades de regulação de jogo dos Estados Membros do Espaço Económico Europeu (EEA).

O acordo de cooperação europeu pode ser consultado pode ser consultado no site da Comissão Europeia em  Enhancing cross-country cooperation to tackle challenges of online gambling, com download pdf aqui disponível.
 

Esta informação foi divulgada em comunicado no site do SRIJ.

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Comentários (21)
  1. bluemachien 21 jun 2016 - 09:24
    A pergunta aqui é :
    "Com este acordo pode haver problemas para as pessoas que usam Vps e afins. Eu sei que quem usa isso sempre usou por próprio conta e risco mas o risco aumentou ?"

    Cumprimentos a Academia.
  1. adec_12 21 jun 2016 - 11:06
    A proposta já foi enviada para a UE? Se não foi, qual a razão do atraso?
  1. tradermac79 21 jun 2016 - 12:08
    Bom dia,amigos antes de começarem a inventar ou a sonhar com a bf,o texto refere um acordo de cooperação e troca de informção acerca do jogo ilegal.
    Por via Vpn,vp,brokers,etc......é o chamado caça aos resistentes ilegais.
    Uma coisa é verdade.....o jogo,as apostas como tinhamos nunca mais será igual,quer em liquidez,ganhos,quantidade de ofertas,etc..,..
    O que se pode fazer?ou nos adaptamos ou abandonamos,
    Abraço
  1. fcp2008 21 jun 2016 - 13:26
    Isto é bastante curioso.

    O regulador está cheio de pressa para fazer acordos, mas não tem uma coisa que é o básico dos básicos para qualquer regulador:

    Um link ou pelo menos um endereço de email para receber e mediar reclamações dos clientes dos sites licenciados.

    Onde é que já se viu um regulador não ter isto? Até em Curacao!! 
  1. nuno_killas 21 jun 2016 - 16:43
    crislou28 escreveu:
    espero que com ester acordo venha a asselarar e emiçao de licenças para a betfair e pokerstars

    #chupacamões  (bien)
  1. flsousa 21 jun 2016 - 17:34
    Uma coisa que não consigo perceber é este mistério. «Não se sabe de nada, nem datas, nem casas, nadinha».
    Não acredito que demore tanto tempo ás casas adaptarem os seus softwares. (A Betclic conseguiu rapidamente)
    Acredito que como toda a gente, todos sonhamos com o regresso da Betfair. MAS COM CACETE....PARA QUANDO? Este ano ainda ou para o ano? É que não há nada mais irritante do que este mistériozinho da treta. Cheira-me mas é que há Lobbys por detrás do assunto. Mandarem-nos a Betclic á pressa, foi só para calar a malta. Temos de arranjar um site que nos informe, caramba na época da informação, não se sabe de nada.... que raiva... depois que venham com eleições.....
  1. fcp2008 21 jun 2016 - 18:10
    flsousa escreveu:
    Uma coisa que não consigo perceber é este mistério. «Não se sabe de nada, nem datas, nem casas, nadinha».
    Não acredito que demore tanto tempo ás casas adaptarem os seus softwares. (A Betclic conseguiu rapidamente)
    Acredito que como toda a gente, todos sonhamos com o regresso da Betfair. MAS COM CACETE....PARA QUANDO? Este ano ainda ou para o ano? É que não há nada mais irritante do que este mistériozinho da treta. Cheira-me mas é que há Lobbys por detrás do assunto. Mandarem-nos a Betclic á pressa, foi só para calar a malta. Temos de arranjar um site que nos informe, caramba na época da informação, não se sabe de nada.... que raiva... depois que venham com eleições.....


    Vais ficar surpreendido com o pequeno numero de casas licenciadas. Eu acredito que não sejam mais de 3, mas posso estar enganado.
  1. flsousa 22 jun 2016 - 23:34
    Pudera, ... com esta legislação chupista as casas vão fugir todas de Portugal como o diabo da cruz.
  1. D José 25 jun 2016 - 01:01
    Agora só tenho uma pequena dúvida, (pois acho que estamos mesmo fu**dos) o REINO UNIDO VAI SAIR DA UNIÃO EUROPEIA.

    LÁ SE VAI A BETFAIR.
  1. fcp2008 27 jun 2016 - 10:08
    D escreveu:
    Agora só tenho uma pequena dúvida, (pois acho que estamos mesmo fu**dos) o REINO UNIDO VAI SAIR DA UNIÃO EUROPEIA.

    LÁ SE VAI A BETFAIR.

    Isso não afecta em nada.
    Estas grandes empresas simplesmente mudam de país quando al legislação não lhes é favorável.
    Aliás, grande parte do negócio da Betfair já está localizado em Malta, assim como a maior parte das empresas de jogo européias.