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NOVA versão do regulamento de apostas cruzadas

NOVA versão do regulamento de apostas cruzadas

O processo de regulamentação do jogo online em Portugal teve mais um passo importante: foi revista a 1ª versão do regulamento de apostas cruzadas, e foi completamente alterado o ponto que falava nas comissões que o operador tinha de cobrar, deixando agora a cargo desse operador a liberdade para decidir o modelo de taxação que quer aplicar.

por Rui Teixeira   |   comentários 0
quinta, outubro 1 2015

Acabou de ser publicada a nova versão do Regulamento de Apostas Cruzadas no site do SRIJ.

Principal boa notícia:

  • foi removida a obrigatoriedade da comissão ser cobrada por cada aposta (nem nas ganhadoras, nem nas perdedoras);
  • o "ponto 7" foi completamente reescrito e agora deixa ao critério de cada bolsa de apostas elaborar as comissões que quiser.

Novo ponto 7:

7 - A entidade exploradora fixa nas regras específicas o montante da comissão a cobrar pela exploração das apostas, a qual não pode ser inferior a 3%.

DOWNLOAD PDF da NOVA VERSÃO do Regulamento das Apostas Desportivas Cruzadas

Em resumo, podemos afirmar que as sugestões da ANAon foram ouvidas e estão refletidas nesta nova revisão do documento:

  • Ponto 2.u) – alteração da ordem da frase para clarificar a fórmula de cálculo do prémio: prémio=(Odd-1)*montante
  • Ponto 7. – modificação integral do texto, deixando serem os operadores a definir as comissões a aplicar
  • Ponto 15. (antigo ponto 13.) – clarificar que a ordem de colocação das apostas é respeitada na correspondência de apostas de um certo valor de Odd, introduzir “a cada cota” no texto, porque é certo que é respeitada a ordem de entrada na fila, mas antes disso está o princípio da melhor Odd para ser respeitado
  • Ponto 25. (antigo ponto 23.) – no registo da aposta deve estar a indicação da “seleção escolhida” e não propriamente a informação dos “resultados possíveis” como estava antes por erro

Todos os pontos acima identificados pela ANAon foram ouvidos pelo Turismo de Portugal e corrigidos na versão do projecto de regulamento de apostas cruzadas hoje publicada.
Aproveitamos para deixar o nosso agradecimento público ao regulador, que teve a capacidade de ouvir os apostadores e perceber o que tinha obrigatoriamente de ser mudado.

Este regulamento foi alvo e várias modificações e tem agora mais 10 dias úteis de prazo para recolha de sugestões, contributos. Novo prazo esse que termina a 15 de Outubro.


REUNIÃO DA ANAon

Vamos fazer uma reunião da ANAon, no TeamSpeak da ANAon, na próxima terça-feira, dia 06 às 21h00, tendo como motivo a discussão da nova versão do regulamento de apostas cruzadas.

Inscrevam-se na ANAon (www.anao.pt) para receberem o E-mail com instruções para a participação na reunião.

Cumprimentos
PR

 

Atualização a 28.10.2015:

A ANAon obteve hoje mesmo a informação por parte do regulador que está ainda a analisar as contributos recebidos para o projecto de regulamento de apostas desportivas cruzadas, e que estão a fazer todos os possíveis para conseguir enviar para a Comissão Europeia a versão final deste regulamento até ao fim da próxima semana, ou seja, até dia 6 de Novembro. Esta data não é vinculativa, é apenas uma data indicativa da previsão que têm neste momento.

Também foi esclarecido que não estão à espera que regressem os regulamentos de outros tipos de apostas já enviados em Agosto para a Comissão Europeia. Esse é um processo independente, e este regulamento final não está dependente da resposta que regressar da Comissão Europeia relativamente aos primeiros regulamentos de jogo online enviados em Agosto.

Uma última nota para a confirmação que obtivemos de que o regulamento de apostas hípicas cruzadas sairá em regulamento independente, projecto de regulamento esse que será colocado em discussão pública em breve, logo de seguida ao envio da versão final do regulamento de apostas desportivas cruzadas para a Comissão Europeia.


Atualização a 6.11.2015:

Falo em nome da ANAon apenas para dizer que não temos novidades.
Como é ate dia 6 de Novembro o prazo para a comissão europeia se pronunciar, só nos resta esperar pelo fim do dia.
Não me parece lógico sequer voltar a contactar o regulador nesta altura, antes do fim do prazo.

No entanto, na 2ª-feira farei contactos para tentar saber novidades.

Das minhas pesquisas pessoais (sem informação oficial da união europeia - que ainda aguardo resposta a email com esta pergunta), apenas posso dizer que não encontrei nenhuma informação de qualquer resposta aos regulamentos de jogo online cujo prazo de statuquo terminou hoje.
Mas pelo facto de eu nao ter encontrado resposta nao quer dizer que ela nao exista. Daí eu ja ter questionado a comissao europeia sobre onde ver essa resposta, e se houve resposta.

Entretanto, o que posso dizer do que entendi da Directiva 98/34 (link) é que o periodo de statuquo obriga o estado membro a suspender a aplicação do regulamento, mas findo esse periodo, se nada tiver sido respondido em contrário por parte de qualquer estado membro ou da propria comissão, então o estado membro pode avançar.
E no próprio Artigo 8º está referida a possibilidade da comissão nem responder:
A ausência de reacção da Comissão no âmbito da presente directiva, em relação a um projecto de regra técnica, não prejudica a decisão a adoptar no âmbito dos outros actos comunitários.
Entendi então que a não resposta pode ser o melhor para nós, para não atrasar mais.

Como disse acima, a ANAon vai tentar por todos os meios a partir de 2ª-feira tentar chegar à fala com o regulador para saber novidades.
Mal haja novidades concretas serão todos informados, quer aqui na Academia quer no site da ANAon.
Para já não vale a pena especular.
 

Atualização a 9.11.2015:

Novidades sobre as respostas da comissão europeia aos regulamentos técnicos:

- dos vários contactos que a ANAon desenvolveu durante o dia de hoje conseguimos perceber que há 2 tipos de resposta num período de statu quo:
- - "comentários/observações" e que não fazem aumentar o prazo de statuquo
- - "parecer circunstanciado" que fazem aumentar o prazo do statuquo (normalmente em +3 meses)

- dos 17 regulamentos de jogo online enviados pelo SRIJ para a comissão europeia a 05/08/2015 (base de dados TRIS):
- - 12 não tiveram qualquer resposta,
- - 4 tiveram resposta apenas de "comentários" pela Comissão
- - 1 teve resposta de "parecer circunstanciado" pela Comissão, o que levou aumento de prazo do fim do statu quo para +1 mês, agora com data de 07/12/2015

2015/442/P - Comentários - Regulamento que aprova as regras de execução das apostas desportivas à cota online.
2015/443/P - Comentários - Regulamento que aprova as regras de execução das apostas hípicas à cota online.
2015/445/P - Comentários - Regulamento que aprova as regras de execução das apostas hípicas mútuas online.
2015/446/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo bacará ponto e banca/Macau online.
2015/448/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo banca francesa online.
2015/449/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo blackjack/21 online.
2015/450/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo em máquinas online.
2015/451/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer não bancado na variante “hold’em” online.
2015/452/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer não bancado na variante “omaha” online.
2015/453/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer sem descarte online.
2015/454/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo póquer não bancado na variante “sintético” online.
2015/455/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo de póquer em modo de torneio online.
2015/456/P - Comentários - Regulamento que estabelece as regras e os procedimentos relativos ao registo e conta do jogador no âmbito do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO).
2015/457/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo roleta americana online.
2015/458/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo roleta francesa online.
2015/459/P - Parecer circunstanciado - Regulamento que define os Requisitos Técnicos do Sistema Técnico do Jogo Online.
2015/460/P - nenhuma resposta - Regulamento que aprova as regras do jogo do bingo online.

 
- No caso dos regulamentos que não tiveram nenhuma resposta, eles podem já ser publicados (com texto igual ao enviado) em Diário da República teoricamente a partir de hoje.
- Já nos regulamentos que tiveram comentários, mas cujo período de statu quo também terminou, os regulamentos podem também ser desde já publicados em DR, desde que tenham em conta os comentários que receberam.

Informaram-nos do IPQ (Instituto Português da Qualidade) que o conteúdo destes pareceres e comentários da Comissão Europeia é privado, e apenas enviados para o SRIJ. Mesmo assim já submetemos o pedido de consulta em https://ec.europa.eu/transparency/regdoc/index.cfm?fuseaction=fmb&language=pt .

Tentámos durante várias vezes conseguir contacto telefónico com os responsáveis do SRIJ, mas ainda não foi possível por estarem sempre em reuniões. Já enviamos também por escrito as perguntas principais que temos. Tivemos a garantia que o nosso pedido urgente de contacto ia ser passado aos responsáveis e que entrariam em contacto connosco logo que possível.

Questões em aberto:

[1] Mantém-se o prazo previsto de serem emitidas as primeiras licenças de apostas online em Novembro?

[2] Vimos que o regulamento de Requisitos Técnicos teve resposta da Comissão Europeia com “parecer circunstanciado” tendo sido adiado 1 mês o fim do período de statu quo para 7/12/2015. Na prática isto quer dizer que só haverá licenças após essa nova data?

[3] Qual a data prevista para o envio do regulamento das apostas desportivas cruzadas para a comissão europeia?


Atualização a 12.11.2015:

Acaba de ser publicado no site da Base de Dados TRIS da Comissão Europeia o regulamento das apostas desportivas cruzadas enviado pelo regulador português.

Link download PDF do regulamento de apostas cruzadas enviado para a Comissão Europeia

Link directo para a publicação na Base de dados TRIS: http://ec.europa.eu/growth/tools-databases/tris/pt/search/?trisaction=search.detail&year=2015&num=631

Número de notificação: 2015/631/P (Portugal)
Data de receção: 12/11/2015
Fim do período de statu quo : 15/02/2016

Aqui ficam resumidas as pequenas diferenças deste regulamento final enviado à Comissão Europeia e a 2ª versão colocada a discussão pública no início de Outubro, resultado de várias alterações profundas por contributo, não só, mas também da ANAon:

diferencas-regulamentos-apostas-cruzadas-enviado-comissao-europeia-12nov2015

Conclui-se ser um bom regulamento para as apostas desportivas cruzadas em Portugal.

 

anaon, apostas cruzadas, apostas online, lei do jogo online, regulamentação, srij, trading

Comentários (1050)
  1. Javardo69 03 dez 2015 - 13:33
    MrJuliusDhelas escreveu:
    nuno_serra escreveu:
    Javardo69 escreveu:
    nuno_serra escreveu:
    Javardo69 escreveu:
    dirac_delta escreveu:
    Javardo69 escreveu:
    portimonense escreveu:
    Crimson escreveu:
    Não percebo nada de poker online, nunca abri sequer 1 site, no poker online não se sabe contra quem se joga?

    Como é que haverá conflito entre jogadores na exchange (Betfair)?

    Na prática quando fazemos trading na Betfair estamos a apostar contra outros jogadores, a Betfair apenas fornece a plataforma, tal como no poker.
    A diferença será, como referes no poker sabermos contra quem estamos a jogar, mas num torneio também jogas contra centenas ou milhares de jogadores, não sei se na Betfair se consiga saber quem correspondeu o nosso dinheiro, mas na maioria das vezes com stakes mais altas, o nosso dinheiro será correspondido por vários apostadores/traders.
    Não sei que implicações terá esta situação a nível jurídico e fiscal.

    eu até acho que não há diferença nenhuma entre o poker e o trading, no trading tens um acordo de compra e venda e no poker tambem vais a jogo quando entras numa sala e fazes call a betfair obviamente não fornece os dados sobre com quem fizeste a transação senão era só seguir os apostadores com mais lucro (nunca explorei a api para saber se dá para sacar esta informação), é tudo entre pessoas e quem tem a responsabilidade nessa resolução de conflitos é quem fornece a plataforma e não os reguladores, os reguladores é que tem que garantir que os apostadores estão a ser devidamente tratados de acordo com as regras da plataforma e não burlados.

    O próprio regulamento é bastante claro:


    "16 - A correspondência das apostas não dá lugar a qualquer tipo de acordo ou contrato entre os jogadores que tenham realizado as correspondentes ofertas de  aposta,  os  quais  contratam  única  e  exclusivamente  com  a  entidade exploradora."

    isso é do trading, do poker ou no geral para qualquer tipo de jogo? Suponho que seja o último.

    Para completar a informação temos o artigo 17:

    17 - A entidade exploradora deve garantir que os jogadores não têm conhecimento da identidade uns dos outros. Creio que isto não acontece no Poker. Corrijam-me se estiver enganado.

    De qualquer modo, se quiserem arranjar forma de fechar o mercado no exchange vão fazê-lo, quanto mais não seja para atrasarem os processos e para darem mais tempo à SCML.

    No poker há a possibilidade de não veres a entidade do outro jogador mas depende das casas, mas nunca vês informação pessoal é como se fosse um forum vês a bandeirinha o nickname e o avatar

    Não percebo muito de poker mas penso que se poderão estar a referir ao seguinte.
    Vamos imaginar que entro com o um amigo numa mesa e que sei o nick dele. Podemos estar a trocar informações de jogo entre ambos o que quebra a idoneidade do jogo.
    No exchange isso não acontece, porque a entidade exploradora garante essa idoneidade.
    O que poderá acontecer no exchange é que, se eles quiserem, fecham o mercado porque a legislação não obriga a que o mesmo seja aberto.


    Completamente errado , falas de collusion , os sites fazem track activo de collusion
    se não houver nicks pode haver robots , pois tu para saberes que a distribuição das cartas e frequencia de apostas é justa

    TENS QUE TER O NICK SEM NICK UM JOGADOR PODE TAR A VER AS CARTAS E GANHAR 80% DAS MAOS
    E NUNCA É DESCOBERTO

    Mais , na Pokerstars é praticamente impossivel usar uma VPN VPS ao contrário da Betfair
    a capacidade analisar collusion e o software de segurança na Stars deve dar só 15 a 0 á Betfair

    Nuno não leves a mal mas eu tou no trading á 1 ano e meio e tenho 5 anos de Poker , claramente isso tem 0 lógica


    PESSOAL QUE NAO ENTENDE DE POKER , POR FAVOR VAMOS FALAR DE COISAS UTEIS

    pois no poker tem mecanismos para detectar, pensem como nas casas de apostas também detectam arbers e tem mecanismos para detetar e suspender ou limitar essas pessoas
  1. punter-trader 03 dez 2015 - 13:41

    Bandidos do CRL
  1. MrJuliusDhelas 03 dez 2015 - 13:44
    A primeira má noticia veio para os jogadores de poker. O universo do poker até ao momento acreditava que teria o melhor dos cenários na regulamentação em Portugal mas as novidades não foram positivas. No arranque da legalização o mercado será fechado a Portugal, ou seja, os jogadores portugueses não poderão jogar contra outros jogadores do mundo ficando restritos a jogarem entre si. Isso diminui muito o potencial do mercado de poker e traz uma contradição do projeto inicial e daquele que será implementado. O modelo adoptado será parecido com o adoptado em França. Mesmo dando indicações que no futuro o mercado poderá ser paulatinamente aberto, a noticia foi um golpe no universo do poker que reagiu negativamente.

    Porém, as más noticias não terminam ai, o que mais se temia realmente aconteceu. Apesar dos esforços de conscientização por parte da Anaon e dos especialistas na área, o pior aconteceu:  para as apostas cruzadas, ou trading, também o mercado será fechado em Portugal da mesma forma que foi definido em França.




    ---------



    Não sei a veracidade mas eu aposto 100 euros que o mercado de trading é fechado .

    Se ganhar recebo 100 se perder pago 150


    (Hoje!)
  1. Telmo Neves 03 dez 2015 - 13:48
    King escreveu:
    Boas.

    Atenção já li por aqui que está no regulamento que a liquidez é internacional, para mim isso não é verdade, e se lá está que digam onde. Sempre o que depreendi do que fui lendo e ouvindo é que o regulador tinha dado a garantia disso mas não estava escrito em lado nenhum, apenas que eram sensíveis e tinham entendido essa questão. O que se observa agora é que afinal sempre foram fieis às suas convicções pois no inico deste processo o sistema francês foi referido pelo regulador várias vezes como um bom sistema, tentaram com o passar do tempo desmistificar isso mas agora observamos que essa sempre foi a sua ideia.
    De fato a Sr. Bandeira falou do poker mas alguém nesta fase acredita, e vendo o que se passou, que quando chegar à altura do Exchange não se vai passar o mesmo Eu NÃO ACREDITO, a não ser que me provem com o regulamento/lei que isso é assim ou se na altura isso não se verificar.
    Quanto aos prazos temos que ser realistas nada se faz do pé para a mão e se tivermos trading, com mercado fechado ou aberto em maio é excelente é sinal que de fato a lei saiu e tá ai, quando à liquidez que é ponto fundamental é esperar para ver.
    Em relação à ANAON e ao Academia de Apostas na minha opinião já deveriam ter dito alguma coisa mais que não fosse que tinham estado na referida reunião e que estavam a reunião toda a informação para nos elucidar, este silencia é mau pois cada um interpreta da forma que quer e não podemos criticar ninguém por ter a sua opinião e a mesma ser contraria às nossas convicções porque neste momento não temos esclarecimentos de lado nenhum no que a esta matéria do Exchange.

    Tens razão fui eu que disse que estava escrito no regulamento mas após isto fui ler o regulamento de novo e não li nada acerca da liquidez internacional! Ficando assim na minha memória apenas as palavras do Paulo Rebelo a dizer que o a liquidez era internacional!
  1. sovisto 03 dez 2015 - 13:59
    LOOOOOL mas é bem feito para aprenderem. é bem feito. "tenham calma" "confiem no governo"... yah... excelente LOL tristeza do caralho. era mata-los a todos.
  1. sovisto 03 dez 2015 - 14:00
    usem a merda de um broker e esqueçam essa merda. tristeza de pais...
  1. GreenUpHorsie 03 dez 2015 - 14:06

    Ainda agora lá pousaram e já conseguiram matar na praia antes do desembarque algo que traria milhões em impostos. Clap Clap governo, well done, corruptos do !"&/$"#$...

    Isto não tem explicação possível, não há burrice que explique isto, apenas e só, parabéns a quem votou nesse senhor e seus novos best friends forever.
    Não tenho palavras para descrever isto.. caso sequer haja uk horse racing cá, em exchange, estou ao de leve a imaginar a liquidez... 
  1. gazila 03 dez 2015 - 14:08
    é o triste pais que vivemos um pais de incompetentes e de retrógradas. se o mercado tivesse liquidez internacional mais dinheiro entrava para portugal estamos a ser governados por ratos porque por burros o burro ou cavalo  do Paulo rebelo acaba por ser mais inteligente
  1. sovisto 03 dez 2015 - 14:08
    o costa já está a dar frutos.
    fdp