A Betfair anunciou a todos os sues clientes Portugueses que a partir de dia 16 de Julho vai suspender a actividade em Portugal enquanto não estiver terminado o processo de licenciamento da actividade em Portugal.
A boa notícia é que temos a confirmação oficial de que a Betfair está interessada no nosso país e vai pedir licença para operar no mercado regulado em Portugal.
O email enviado pela Betfair aos seus clientes, assunto “ANÚNCIO IMPORTANTE”:
A Betfair está neste momento iniciando o processo para obter uma licença em Portugal e como parte deste processo foi requisitado pelo órgão regulador português que não ofereçamos nossos serviços até que o processo esteja completo. Você terá acesso a seção minha conta até dia 31 de Julho para poder levantar fundos durante este período se desejar porém novas apostas não poderão ser colocadas de acordo com a informação a seguir:
- Apostas no Sportsbook serão suspensas no dia 16 de Julho. Apostas atuais que sejam saldadas até dia 31 de Julho continuam validas. Após essa data todas as apostas serão canceladas.
- Apostas no intercambio serão suspensas no dia 16 de Julho. Você poderá fechar sua posição nas apostas em aberto até dia 31 de Julho. Após esta data não será possível acessar o site.
- Apostas no casino, árcade e jogos de intercambio estão suspensas.
Entendemos que seja frustrante e pedimos desculpa pelo inconveniente causado. Esperamos retornar o mais rápido possível assim que o processo de licenciamento esteja completo.
Qualquer notícia que tivermos entraremos em contato consigo. Favor confirme que o endereço de email registado a sua conta está atualizado e suas preferências de contato sejam validas clique aqui.
De acordo com as últimas informações que temos da ANAon – Associação Nacional de Apostadores Online, ver notícia publicada a 2 de Julho, destacamos:
- Espera-se que as primeiras licenças de apostas simples vão ser emitidas no início de Outubro;
- As licenças de exchange (Trading) estão mais atrasadas porque é um assunto mais complexo que o regulador decidiu tratar apenas numa segunda fase, e espera-se que estas licenças sejam emitidas antes do fim de Dezembro de 2015.
Infelizmente, até lá, não será possível fazer apostas na Betfair em Portugal.
Jogo online vai pagar até 12.000 euros por licença a partir de sexta-feira
© STR New / Reuters
O Estado vai obter novas receitas fiscais com o jogo online a partir de sexta-feira, cobrando 18 mil euros pela homologação do sistema técnico de jogo e entre dois mil e 12 mil euros pela emissão da licença.
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O novo regime jurídico dos jogos e apostas online entrou em vigor há pouco mais de duas semanas, legalizando a exploração em Portugal de 'sites' de apostas 'online' de casino, póquer, bingo, jogos de máquinas, de apostas hípicas e de apostas desportivas à cota (por resultados, marcadores de golos, por exemplo).
O diploma, hoje publicado em Diário da República e que entra em vigor na sexta-feira, introduz o pagamento de taxas pelo licenciamento dos operadores e um novo imposto especial sobre o jogo 'online', de modelo semelhante ao dos jogos de fortuna ou azar dos casinos.
A homologação inicial do sistema técnico de jogo vai custar 18 mil euros, acrescidos de dois mil euros pela exploração, custando dois mil euros a homologação para efeitos da emissão de nova licença e da exploração de tipos de jogos de fortuna ou azar.
A emissão ou prorrogação do prazo da licença custa 12 mil euros para as apostas desportivas à cota e apostas hípicas, mútuos e à cota. Para a exploração do bingo custam dois mil euros.
Cada autorização para a exploração de novos tipos de jogos de fortuna ou azar vai custar dois mil euros por cada tipo de jogo.
As receitas das novas taxas do jogo 'online' são cobradas pelo Instituto do Turismo de Portugal, precisando o diploma que o montante das taxas cobradas aos operadores do jogo online vai ser atualizado todos os anos em março, tendo em conta a taxa de inflação.
Lusa