O ponto de vista de Eduardo Morales-Hermo nos jogos online em Portugal
21/12/2015
Num artigo de opinião, o consultor de jogos online, Eduardo Morales-Hermo, afirma que o tamanho do mercado regulamentado português deverá cair abaixo do valor indicado pelas primeiras estimativas.
Segundo ele, o valor dos mercados regulamentados implica que se tenha em consideração os operadores do produto oferecido e o seu conteúdo mas também as taxas e os encargos fiscais que lhe estão associados.
No que respeita ao mercado português, torna-se, por isso, necessário considerar o cenário atual, onde inúmeras plataformas e operadores foram obrigados a retirar-se do mercado, face aos atrasos na emissão de licenças. Neste momento, este fator é determinante para que se possa compreender quão competitivo será o mercado e se será ou não viável às plataformas e operadores um retorno ao mercado nacional.
Eduardo Morales-Hermo questiona, então, quão grande poderá ser o mercado regulamentado em Portugal. Olhando para o relatório recentemente lançado pela operadora que atualmente detém o monopólio do mercado de jogo em solo luso, a Santa Casa da Misericórdia, é possível ver que esta estima que o mercado seja avaliado em 300 milhões de euros por ano na GGR. Segundo o consultor de jogos, este número deve ser posto em causa. Comparando Portugal com outros mercados regulamentados, de países com PIB e população numericamente idênticos ao seu, torna-se possível notar a disparidade nos valores. A estimativa do que poderia valer o mercado português estaria, tendo estes como base comparativa, nos 120 milhões de euros, sendo que o consultor acredita que, mesmo este número, será otimista quando comparado com a realidade.
Explicando as razões das suas reticências relativamente ao assunto, Eduardo Morales-Hermo refere que, seguindo o modelo de mercados como o espanhol, dinamarquês, italiano ou francês, será possível obter uma estimativa mais correta, assim que o mercado online emita as licenças mas que, apesar disto, haverá outros aspetos a ter em consideração. Enquanto os operadores são capazes de oferecer um conjunto completo de jogos, a taxa de tributação nos produtos de aposta, tanto percentualmente como na sua base no volume de negócios, irá deitar abaixo a linha de fundo. Referindo-se ao elevado imposto aplicado aos jogos de casino, o consultor explica que, estando baseado na receita bruta e sendo aplicado numa escala progressiva, estes têm a vantagem de ser mais competitivos; fator que não se destina ao online e que faz com que, ao aplicar impostos elevados ao mercado online de jogos e apostas, o mercado português se torne limitado e não permita a entrada de muitos operadores, tornando-se pouco competitivo.
Eduardo Morales-Hermo refere ainda que é necessário considerar as despesas inerentes à promoção e marketing, uma vez que, enquanto as operadoras locais vão tentar capitalizar os seus bens e o reconhecimento da marca, alcançando grandes fatias de mercado, outros operadores terão de gastar quantias avultadas para conseguirem competir, mesmo sem terem quaisquer garantia de que a publicidade possa vir a tornar o negócio sustentável.
Com base em todos estes fatores, o consultor de jogos online parte para a criação do que ele considera ser uma estimativa aproximada e razoável para um mercado de jogos online como o português. Lançando um breve olhar a outros mercados, como o italiano (onde as receitas de 2014 foram de 770 milhões de euros/população de 61 milhões) ou o francês (800 milhões de euros/população de 66 milhões), Morales-Hermo considera que, com uma população de apenas 10,5 milhões, Portugal deverá contar com um mercado anual de 60 milhões de euros que poderá, eventualmente, crescer para os 75 a 100 milhões ao fim de alguns anos.
Além de tudo isto, sem data prevista para o lançamento das primeiras licenças, Morales-Hermo aponta para que, caso as licenças saiam no primeiro trimestre de 2016, o retorno das operadoras em regime de normalidade aconteça apenas na segunda metade do ano ou mesmo no começo de 2017, ficando então dependentes das normas legalmente previstas pelo novo regime português.
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