O estudo da Remote Gambling Association permite traçar o perfil dos apostadores online em Portugal – quase 70% dos inquiridos admite apostar em plataformas ilegais.
As apostas desportivas, como sempre, lideram o jogo online.
A Eurogroup Consulting desenvolveu e conduziu um inquérito online com o objetivo de apurar a dimensão do mercado de apostas online em Portugal. Enviado por email para uma lista de contactos, publicado aqui, na Academia das Apostas, e ainda em alguns grupos privados do Facebook, com o Apoio da Associação Nacional de Apostadores (ANAon), conseguiu-se um total de 1042 respostas completas e válidas.
Daí, concluiu-se que, quase sete em cada dez dos apostadores online em Portugal (68% dos inquiridos) tentam a sorte em operadores não registados, seja de uma forma exclusiva ou em conjunção com as casas que se encontram licenciadas.
Esta escolha é justificada, sobretudo, pelo facto de se garantirem melhores probabilidades (odds). E, neste caso, este dado é consistente com as características do mercado português, onde o setor das apostas desportivas (opção de 86% dos inquiridos) é o mais importante e também o mais afetado por restrições de tributação, baseada no volume de negócios, ao invés da receita bruta, como acontece com os jogos de azar.
Nas apostas desportivas, a base de tributação é o volume de apostas, com um peso entre 8% e 16%. Já no caso de jogos de fortuna e azar, os chamados jogos de casino, essa base é o lucro que as casas obtêm das apostas.
Em consequência desta preferência pelas casas ilegais, os operadores licenciados ressentem-se: apenas 39% do montante apostado por jogadores portugueses online é aplicado no mercado regulado.
Apostar online, com base no inquérito solicitado pela RGA, percebe-se que faz parte de uma rotina diária para mais de metade dos apostadores em Portugal. Quando questionados sobre a altura em que realizaram o registo, 87% dizem tê-lo feito antes de 2016, ou seja, ainda antes de ter sido atribuída a primeira licença de jogo online em Portugal, em Maio de 2016. 7% registaram-se em 2016 e 6% em 2017.
“À luz dos objetivos traçados pelo governo quando criou o regime jurídico de jogos e apostas online, nomeadamente a proteção dos consumidores e a redução do mercado não regulado, este estudo mostra que o mercado português, nos moldes atuais, não está a cumprir estes objetivos, sobretudo o do combate ao mercado ilegal.”, aponta Pierre Tournier, Diretor de Relações Governamentais da RGA.
Perante este cenário, Pierre Tournier diz que o Estado português "falhou" nos três objetivos que traçou aquando do enquadramento desta atividade: proteger o consumidor, reduzir a dimensão do mercado não regulado e aumentar as suas receitas fiscais. "Dos três objetivos, não atingiram nenhum", resume.
Prova disso é que apenas um dos mais dos 30 membros da RGA, a Pokerstars, está presente em Portugal. Foram emitidas 11 licenças a sete operadores. Destas, quatro dizem respeito a apostas desportivas. Bet.pt, Estoril Sol Casinos, Casino Portugal, Betclic, Pokerstars, Casino Solverde e A Nossa Aposta são os operadores atualmente disponíveis.
Para que outros nomes como Betfair, Bet365 ou Paddy Power possam entrar no mercado português, a RGA pede alterações. "A primeira mudança que deve ser feita é nas taxas", afirma Pierre Tournier. Depois, a RGA acrescenta que gostaria de ver alargado o catálogo das apostas desportivas, atualmente restrito às modalidades existentes em Portugal e representadas por uma federação. Essa oferta limitada, para Pierre Tournier, está a levar apostadores a escolherem operadores não licenciados no país.
“Acreditamos firmemente que o governo português deve seguir exemplos de outros países europeus que têm regulado com sucesso o setor, adotando um imposto baseado em GGR e renunciando a algumas das restrições, como o catálogo de desportos, que atrairia mais operadores em Portugal ", acrescenta Pierre Tournier.
Portanto, a RGA acredita que um regime de licenciamento mais sensível, juntamente com um sistema de tributação viável, com base na receita Gross Gaming (GGR) para todos os produtos online, conduziria a um melhor resultado para os jogadores, para a indústria do jogo e ainda para o governo.
E vocês? O que acham?
