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Tudo sobre o regulador único de jogos de azar russo

Tudo sobre o regulador único de jogos de azar russo

Aqui encontras tudo sobre o regulador único de jogos azar russo.

por Academia   |   comentários 0

Saiba tudo sobre o regulador único de jogos de azar russo, xom um novo projeto de lei que será votado pela legislatura State Duma. Um dos principais objetivos é “melhorar a eficácia do controlo e fiscalização na área do jogo de forma a aumentar os fundos, que serão encaminhados para o Ministério da Cultura e Desporto”. Incluindo também o “monitoramento e detecção” das atividades ilegais dentro dos jogos de azar online.
 

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Dessa forma, visa-se uma melhoria na legislação russa sobre os jogos de azar, com o apoio de outros reguladores caso seja necessário.
 
Sendo administrado por um conselho fiscal com presidente e quatro membros, todos com três anos de mandato dado pelo governo, o órgão será formado sob o controlo do Ministério das Finanças. Além disso, contará com um diretor-geral, também nomeado pelo governo.

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Dessa forma, este novo regulador único de jogos de azar irá substituir o atual, pois o Serviço de Impostos do Estado é o regulador geral para os jogos de azar na Rússia. Entretanto, as casas de apostas são ministradas por diversas organizações autorreguladoras (SROs), as quais ditam as regras sobre as apostas e os portais de pagamento.
 
Assim, na semana passada Viktor Deryabkn e Igor Stankevich, do partido de governo Rússia Unida, apresentaram o Projeto de Lei n° 1055657-7. O PL foi enviada ao Comitê Estadual de Política Económica, Indústria, Desenvolvimento, Inovação e Empreendedorismo da Duma.
 
Nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei foi aprovado pela Duma, e agora está marcado para a primeira leitura ainda neste ano de 2020. Além disso, antes do início da leitura, o Departamento Jurídico da Duma irá apresentar uma análise visando entregar, no mais tardar, dia 1º de dezembro.
 

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