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Acordo entre SRIJ e ARJEL permite troca de informações entre Portugal e França

Acordo entre SRIJ e ARJEL permite troca de informações entre Portugal e França

Foi assinado um acordo de cooperação bilateral entre os reguladores de jogos e apostas online de Portugal e de França.

Este acordo irá permitir a troca de informações entre estes dois países, e vai de encontro ao acordo de cooperação europeu que contém as intenções de cooperação dos países do Espaço Económico Europeu.

por Academia   |   comentários 0
quarta, fevereiro 3 2016

No dia 26 de janeiro, Charles Coppolani, Presidente da ARJEL (Autorité de régulation des jeux en ligne) e Teresa Monteiro, Vice-Presidente do Turismo de Portugal assinaram um acordo bilateral de cooperação e troca de informações.

Este acordo formaliza a colaboração efetiva registada nos últimos anos entre as duas entidades, que partilham uma abordagem comum à regulamentação do jogo.

O acordo tem por objetivo dar suporte aos mecanismos de controlo desenvolvidos pela ARJEL e pelo SRIJ nas seguintes matérias:

  • combate ao jogo ilegal;
  • prevenção da fraude;
  • prevenção do branqueamento de capitais;
  • proteção do jogador;
  • proteção da integridade do jogo online.

Para além de permitir troca de informações, este acordo de cooperação bilateral complementa o quadro geral do Acordo de Cooperação relativo aos serviços de jogo online datado de novembro de 2015, que reúne as declarações de intenção das autoridades de regulação de jogo dos Estados Membros do Espaço Económico Europeu (EEA).

O acordo de cooperação europeu pode ser consultado pode ser consultado no site da Comissão Europeia em  Enhancing cross-country cooperation to tackle challenges of online gambling, com download pdf aqui disponível.
 

Esta informação foi divulgada em comunicado no site do SRIJ.

acordo bilateral, apostas online, arjel, frança, lei, portugal, regulamentos, srij

Comentários (41)
  1. badname 04 fev 2016 - 21:08

    Talss escreveu:
    Alguém sabe se a Anaon durante este mês inteiro que não deu notícias teve algum contacto com SRIJ?

    E depois dizem eles que sabem como as coisas se vão encaminhar mas não dizem aos sócios para não desencaminharmos este processo fabuloso
  1. alfabeto 04 fev 2016 - 22:00
    Que acordo "altamente"...
    Está visto onde é que isto vai parar.
    Há que alimentar a vaca chamada "Placard", não é?
    Porque eles já sabem que o dinheiro ganho numa aposta volta a entrar no sistema até secar as tetas de cada um que se aventure...
    O problema é que, no limite, o jogo também vicia. Santa Casa uma causa social?! Pois sim... PQP!!
  1. Talss 04 fev 2016 - 22:18

    badname escreveu:

    Talss escreveu:
    Alguém sabe se a Anaon durante este mês inteiro que não deu notícias teve algum contacto com SRIJ?

    E depois dizem eles que sabem como as coisas se vão encaminhar mas não dizem aos sócios para não desencaminharmos este processo fabuloso
    Acho que não tem grande explicação este silêncio da Anaon...secalhar também estão em blackout
  1. Pandinha500 05 fev 2016 - 01:35
    Gostava de saber para quando é que Betfair volta a abrir em Portugal.
    Isto é uma palhaçada, foi de caso pensado para dar tempo à Santa Casa para lançar o novo jogo PLACARD. A Betfair como outras casas de apostas estiveram em actividade em Portugal tantos anos qual era o problema estarem mais meio ano em quanto tiravam o licenciamento? Quando vi o Paulo rebelo na televisão quando foi anunciado o licenciamento, tive logo a impressão de que seria o fim da betfair em Portugal. Da uma ou duas ou Paulo Rebelo é santinho ou se está marimbando para os apostadores em Portugal porque para ele é igual vai jogar para Espanha ou Inglaterra. Estes governantes e Esta burocracia SÃO UMA GRANDE MERDA COMO SEMPRE FORAM , NÃO MUDOU NADA. Qual turismo de Portugal qual MERDA. Para atribuir uma licença Parece que precisam de ir levar aonde levam as galinhas.
  1. Splendid 05 fev 2016 - 02:30
    http://www.apostaganha.com/2016/02/03/arjel-e-srij-liquidez-partilhada-em-abril/

    Se isto for verdade a betfair como a conhecemos acabou para Portugal
  1. xxx 05 fev 2016 - 12:26
    Splendid escreveu:
    http://www.apostaganha.com/2016/02/03/arjel-e-srij-liquidez-partilhada-em-abril/

    Se isto for verdade a betfair como a conhecemos acabou para Portugal

    Essa notícia para além de estar mal escrita gramaticalmente, mistura alhos com bugalhos e não diz nada de jeito.

    Cheira-me a mais um ANATone comprado para tentar apaziguar a comunidade.

    Em mercados que cobram impostos sobre o volume de apostas simples é impossível ter qq tipo de bolsa de apostas (qualquer tipo de liquidez). Passo a explicar :

    Mercados que cobram sobre o volume estão a dizer que querem o monopólio.

    No caso de Portugal temos o placard.

    Se algum dia a betfair entrasse em Portugal com liquidez fechada, até mesmo só nacional, arrumava completamente com o placard para canto.

    Não sei se já alguma vez observaram um mercado na betdaq. Há lá bots a injectarem dinheiro com margens de 5%, 6%. Quem come aquelas stakes dá lucro certo ao bot no infinito. (para os mais leigos o "infinito" numa casa de apostas é muito curto porque há muitos eventos e muitos mercados ...).

    Se a betfair entrar em Portugal faz o mesmo e arruma o placard, pagando impostos de 15% sobre o lucro das comissões dos clientes... Basta usar meia dúzia de contas de uns project managers da Blip (identidades reais portuguesas da empresa da betfair em Portugal) para começar lá a injectar dinheiro com odds menos injustas que as do placard. A multidão deixava logo o placard.

    E a betfair ainda poderia ir despachar responsabilidade à pool internacional de forma directa e instantânea num book desequilibrado... o placard não teria qq hipótese mesmo..  Já viram o investimento do Placard um casino a "céu aberto" a operar em todas as confeitarias, padarias, restaurantes, cafés, papelarias, bombas de gasolina ... aquilo vai ter mesmo de dar .. Se ninguém bater o pé esqueçam a betfair.

    Resumindo vão andar aqui a enrolar e na realidade nunca vamos ver qq tipo de bolsa de apostas. Não é por acaso que os franceses disseram logo não a esta modalidade do Lay  (bien)

  1. JoaquimPT 05 fev 2016 - 12:55
    tens toda a razao! toda a gente anda amarrada ao placard,claro que nao querem a betfair em portugal,so nao veem isso quem nao quer!
  1. A.Ramos 05 fev 2016 - 13:46
    Boa tarde.

    Sem querer estar a querer ser advogado do Diabo ou tomar qualquer partido e vendo objectivamente os factos, tenho só a dizer o seguinte: O acordo não tem que ver com a questão da liquidez internacional, pelo menos de forma evidente. Este acordo é um exemplo de tratado entre países no sentido de garantir alguma consistência do tratamento do jogo online e combater problemas como os indicados na notícia do tópico, para além de ser um complemento ao quadro geral das declarações de intenções em relação ao jogo online, ratificados também por países como o Reino Unido, Dinamarca, Malta e Bulgária que são países exemplares no que toca à temática da pool internacional.

    É compreensível que, pelo facto de ter havido um acordo particular com um país cujo exemplo já se sabe que não é benéfico para ninguém, leve a que se tome suposições eventualmente erradas pois estará a induzir que Portugal tem uma regulamentação similar a França. O que não é de todo verdade. Basta dois exemplos: A taxação e o facto de o Trading em França ser proibido! A taxação é significativamente mais baixa e o regulamento para o Trading foi feito claramente para um mercado internacional ( ou não fosse um dos argumentos usados pelo Governo na altura em que se combatia a revisão do famoso ponto 7, de não poderem taxar a uma pessoa que estivesse por exemplo em Inglaterra). E na antiga Gália foi simplesmente interdito, ponto.

    Este acordo, até prova em contrário, é aquilo que a notícia literalmente diz.. que é uma "abordagem comum" de combate ao jogo online ilegal, blá blá,..., não só com França ( que neste caso foi oficializado) mas com todos os países do EEE, tendo como base o acordo de cooperação europeu.

    Mas claro que com este tempo todo de espera, é natural que se tenda a especular no pior sentido, mas tentemos não nos angustiar mais por antecipação. Para ser muito franco, no meu caso, só comecei a ver algum optimismo nisto a partir da demissão do ex-vice provedor da SCML, pois este claramente era anti jogo online.

    Para finalizar, neste caso a França (como acredito que com Espanha e Itália) está ansiosa por abrir as suas portas ao exterior mas isto já vem quase desde o princípio em que a lei entrou em vigor. Estou a falar da ARJEL e não do Governo. São vontades distintas. É que lá, como a lei é clara quanto à proibição do trading e do mercado partilhado, a "guerra" tem que passar pela Assembleia da República. Cá felizmente a história é outra...
  1. adec_12 05 fev 2016 - 13:49
    A.Ramos escreveu:
    Boa tarde.

    Sem querer estar a querer ser advogado do Diabo ou tomar qualquer partido e vendo objectivamente os factos, tenho só a dizer o seguinte: O acordo não tem que ver com a questão da liquidez internacional, pelo menos de forma evidente. Este acordo é um exemplo de tratado entre países no sentido de garantir alguma consistência do tratamento do jogo online e combater problemas como os indicados na notícia do tópico, para além de ser um complemento ao quadro geral das declarações de intenções em relação ao jogo online, ratificados também por países como o Reino Unido, Dinamarca, Malta e Bulgária que são países exemplares no que toca à temática da pool internacional.

    É compreensível que, pelo facto de ter havido um acordo particular com um país cujo exemplo já se sabe que não é benéfico para ninguém, leve a que se tome suposições eventualmente erradas pois estará a induzir que Portugal tem uma regulamentação similar a França. O que não é de todo verdade. Basta dois exemplos: A taxação e o facto de o Trading em França ser proibido! A taxação é significativamente mais baixa e o regulamento para o Trading foi feito claramente para um mercado internacional ( ou não fosse um dos argumentos usados pelo Governo na altura em que se combatia a revisão do famoso ponto 7, de não poderem taxar a uma pessoa que estivesse por exemplo em Inglaterra). E na antiga Gália foi simplesmente interdito, ponto.

    Este acordo, até prova em contrário, é aquilo que a notícia literalmente diz.. que é uma "abordagem comum" de combate ao jogo online ilegal, blá blá,..., não só com França ( que neste caso foi oficializado) mas com todos os países do EEE, tendo como base o acordo de cooperação europeu.

    Mas claro que com este tempo todo de espera, é natural que se tenda a especular no pior sentido, mas tentemos não nos angustiar mais por antecipação. Para ser muito franco, no meu caso, só comecei a ver algum optimismo nisto a partir da demissão do ex-vice provedor da SCML, pois este claramente era anti jogo online.

    Para finalizar, neste caso a França (como acredito que com Espanha e Itália) está ansiosa por abrir as suas portas ao exterior mas isto já vem quase desde o princípio em que a lei entrou em vigor. Estou a falar da ARJEL e não do Governo. São vontades distintas. É que lá, como a lei é clara quanto à proibição do trading e do mercado partilhado, a "guerra" tem que passar pela Assembleia da República. Cá felizmente a história é outra...
  1. Avenger 05 fev 2016 - 14:01
    Claro que o jogo online tem que ser regulado... Não vamos querer pessoas  a ganhar dinheiro assim ao desbarato...já o enriquecimento elicito em actuais,passados e futuros membros de governo bancos e afins...esquece la isso.